Presidente da Assembleia da República não concorda com reuniões que juntem as duas vertentes
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, defendeu que personalidades de perfil mais técnico, como é o caso da presidente cessante da TAP, não devem participar em reuniões de natureza política.
Augusto Santos Silva respondia aos jornalista, em Tábua, sobre o caso de Christine Ourmières-Widener ter-se reunido a 17 de janeiro com deputados socialistas e elementos do Governo, na véspera de ser ouvida no parlamento.
“Os grupos parlamentares que apoiam um Governo e esse Governo podem e devem ter reuniões periódicas, ao nível político adequado, mas essas reuniões não devem envolver outras personalidades que, pelo seu perfil mais técnico ou pelas responsabilidades que têm – seja à frente da administração direta do Estado, seja à frente da administração indireta ou à frente do setor empresarial do Estado”, afirmou o presidente da Assembleia da República, que participava nas cerimónias do Dia do Município de Tábua, no distrito de Coimbra.
Para Augusto Santos Silva, personalidades de perfil mais técnico, como é o caso de Christine Ourmières-Widener, “não devem participar em encontros de natureza mais política”.
O presidente do Parlamento vincou que não concorda “com reuniões que misturam natureza técnica e natureza política”.
“No que diz respeito ao parlamento, os grupos parlamentares são livres de fazerem as reuniões que entenderem e com quem entenderem e de se prepararem para as atividades parlamentares, recolhendo informação e até os pareceres que entenderem que lhes forem úteis”, acrescentou.
No entanto, em declarações aos jornalistas, Augusto Santos Silva deixou uma recomendação aos grupos parlamentares: “que se distinga bem o que é o caráter político e o caráter técnico”.
“Nas reuniões de natureza política, devem participar pessoas investidas em funções políticas, como os membros do Governo ou os deputados”, vincou.
O presidente da AR abordou ainda as comunicações tidas entre a presidente da TAP e o então secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes.
“É também muito importante para que o Estado português continue a reforçar-se e sejam preservadas sempre as relações institucionais. Um nível de informalidade como se as pessoas se conhecessem e tratassem pelo nome - mesmo que aconteça -, não deve ser misturado com a natureza de uma relação institucional”, notou.
Para Augusto Santos Silva, um membro do Governo que tutele uma empresa pública ou uma direção-geral deve “assumir uma natureza institucional” nas suas comunicações e contactos com essa instituição que estão sob a superintendência da tutela que lidera.
