Homem está indiciado por três crimes de violência doméstica agravada
Um homem de 50 anos foi detido pela GNR por alegada violência doméstica contra a ex-mulher, de 43 anos, e os dois filhos em comum, de 20 e 14 anos, no concelho de Portel, foi revelado esta quarta-feira.
Em declarações à agência Lusa, fonte do Comando Territorial de Évora da GNR explicou que o homem foi detido na passada quinta-feira, tendo sido constituído arguido e presente a primeiro interrogatório judicial no dia seguinte.
Por determinação do juiz de instrução criminal, em Évora, saiu em liberdade, com as medidas de coação de termo de identidade e residência e proibição de contactos com a ex-mulher e os filhos, fiscalizada por meios técnicos à distância.
Num comunicado publicado na página da Procuradoria-Geral Regional de Évora, consultado esta quarta-feira pela Lusa, o Ministério Público (MP) indicou que o arguido está também proibido de permanecer ou aproximar-se da residência das vítimas.
Segundo o MP, o homem está indiciado pela prática de três crimes de violência doméstica agravada, contra a ex-mulher e os dois filhos, e ainda de um crime de falsificação de documento.
“Encontra-se fortemente indiciado que, desde o início do relacionamento conjugal, em agosto de 2003, até à data da sua detenção, o arguido manteve, de modo reiterado e com enorme intensidade, maus-tratos psicológicos, físicos e patrimoniais à ex-mulher e aos filhos”, pode ler-se no comunicado.
O arguido e a mulher, de acordo com o MP, divorciaram-se em agosto de 2009, mas, após nove meses de separação de facto, reconciliaram-se.
O homem, ainda assim, manteve “sempre as condutas violentas infligidas contra os elementos da família, inclusive, com a verbalização de ameaças de morte”.
Além disso, revelou o MP, “para fazer face a dívidas causadas por comportamentos aditivos, o arguido chegou mesmo a falsificar a assinatura da mulher na celebração de um contrato de concessão de financiamento bancário”.
Foram emitidos, na semana passada, “em menos de 48 horas”, mandados de detenção fora de flagrante delito, uma vez que o risco de vitimização estava avaliado em níveis “extremo/elevado”, que levaram a que o então suspeito fosse detido na quinta-feira.
Após o inquérito judicial, o MP defendeu a aplicação da medida de coação de prisão preventiva, por considerar verificados os perigos de perturbação do inquérito e de continuação da atividade criminosa, mas tal “não obteve concordância judicial”, é referido no comunicado.
“O Ministério Público irá analisar a decisão tendo em vista a eventual interposição de recurso”, argumentou.
As investigações prosseguem sob a direção do MP, através da 2.ª secção especializada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, com a coadjuvação do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) da GNR.
