Parlamento aprova diplomas dos Açores e da Madeira para alterar subsídio social de mobilidade

Agência Lusa , MCC
18 fev, 18:19
Assembleia da República (Manuel de Almeida/Lusa)

PSD e CDS-PP votaram contra

A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, na generalidade, duas propostas de lei dos parlamentos regionais dos Açores e da Madeira que dispensam a exigência de situação contributiva regularizada no acesso ao subsídio social de mobilidade (SSM) nas viagens aéreas.

Todos os diplomas foram viabilizados com os votos contra das bancadas do PSD e do CDS-PP (partidos que suportam o Governo), com a exceção dos seis deputados sociais-democratas eleitos pelas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que votaram a favor.

Os deputados do PSD Paulo Moniz, Francisco Pimentel e Nuna Menezes, eleitos pelo círculo dos Açores, e Pedro Coelho, Vânia Jesus e Paulo Neves, eleitos pelo círculo da Madeira, exerceram o direito de liberdade de voto que tinha sido anunciado previamente pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.

Temas: Subsídio social de mobilidade PSD Assembleia da República CDS-PP

Governo

EUA realizaram sete voos militares a partir das Lajes antes de autorização formal do Governo

6 mar, 07:27

Portugal ativa Mecanismo Europeu de Proteção Civil para repatriamento de cidadãos retidos no Médio Oriente

5 mar, 19:15

Constitucional decide que Montenegro vai ter mesmo de divulgar lista de clientes da Spinumviva

5 mar, 15:26

Marcelo diz que também foi feliz com Montenegro - mas há uma diferença para Costa

5 mar, 14:43
Mais Governo

Mais Lidas

Mais 20 cêntimos por litro é muito? Esqueça: gasóleo vai subir mais

Ontem às 09:09

Wall Street começa a chamar a atenção para os "ecos" da pior crise do século

7 mar, 17:08

Portugal não importa petróleo do Médio Oriente mas o preço dos combustíveis aumentou de forma "abrupta". Entenda as razões

Ontem às 14:12

"Remoção de olhos e testículos, amputações, rotura de bexigas": duas pessoas furaram o bloqueio à internet no Irão e relatam acontecimentos "insuportáveis"

7 mar, 08:00

Portugal sem sistema de defesa anti-míssil de médio e longo alcance

Ontem às 07:47

Grande incêndio obriga a encerrar a maior estação de comboios da Escócia

8 mar, 23:15

C-130 da Força Aérea com portugueses retidos no Qatar aterrou em Lisboa às 5:43

Ontem às 05:59

Simulámos um ataque ao Irão com a IA usada pelo Pentágono e o resultado é "o pior de todos os cenários"

7 mar, 22:00

O Irão tem "dois motivos principais" para atacar os países vizinhos e há uma escalada que pode mudar tudo

8 mar, 07:00

Irão volta a ter Líder Supremo: este é o homem discreto que nem o pai queria ver no lugar

8 mar, 21:25

Depois do Irão e da Venezuela, Kim Jong-un tem de decidir como lidar com Trump

8 mar, 17:47

Japão instala primeiro míssil de longo alcance desenvolvido no país

Ontem às 06:15