Orçamento do Estado aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros e entregue no mesmo dia no parlamento

Graça Picão , Com Lusa
11 abr 2022, 10:04
Conselho de Ministros (JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA)

Governo apresenta esta segunda-feira as linhas gerais do Orçamento do Estado aos grupos parlamentares e deputados únicos. Executivo prevê aprovar OE2022 em Conselho de Ministros na quarta-feira e entregá-lo no mesmo dia no parlamento

O Conselho de Ministros irá aprovar o Orçamento do Estado para 2022 na próxima quarta-feira, segundo informação dada aos partidos na reunião de apresentação das linhas gerais do OE2022, à qual a CNN Portugal teve acesso. Fonte do Ministério das Finanças avançou entretanto que o documento será entregue no parlamento no mesmo dia.

O Governo está a apresentar esta segunda-feira as linhas gerais do orçamento aos grupos parlamentares e deputados únicos; a delegação do PSD, o primeiro partido a ser recebido, revelou que o documento seria entregue no parlamento na quinta-feira, mas a informação foi entretanto corrigida pelo Executivo, que garante que o OE2022 chegará ao parlamento ainda na quarta-feira, no mesmo dia em que será aprovado em Conselho de Ministros.

O PSD foi o primeiro partido a ser recebido, pelas 09:00, seguindo-se 30 minutos depois [pelas 09:30) a bancada do Chega.

Com intervalos de meia hora, estão depois marcadas reuniões com a Iniciativa Liberal (10:00), PCP (10:30), Bloco de Esquerda (11:00), PAN (11:30) e Livre (12:00). O PS tem reunião marcada para as 12:30.

Tarde para a concertação social

À tarde, também em Lisboa, reúnem-se as confederações patronais e as centrais sindicais com o Governo para discutir o Orçamento do Estado.

A reunião da Comissão Permanente da Concertação Social (CPCS) foi convocada na quarta-feira a pedido da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e tem como ponto único da ordem de trabalhos o Orçamento do Estado .

O Orçamento do Estado, segundo anunciou na quinta-feira o primeiro-ministro, António Costa, será apresentado ainda esta semana na Assembleia da República.

As confederações patronais têm defendido que o OE2022 deve prever medidas para mitigar o aumento dos preços, nomeadamente medidas fiscais de resposta à escalada do preço dos combustíveis e da energia, agravada pela guerra na Ucrânia.

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