O que se passa com a crise dos migrantes na fronteira da Bielorrússia com a Polónia

Milhares tentam entrar na Europa e onze já morreram. Vidas são usadas como arma pelo "último ditador da Europa", num xadrez político contra a União Europeia. Perceba o que está em causa neste conflito

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Milhares de migrantes que estiveram encurralados na fronteira da Bielorrússia com a Polónia, sob temperaturas glaciares, continuam tentar arranjar uma forma de entrar na União Europeia. Em apenas 24 horas, a Polónia registou 340 tentativas de entrada. Onze pessoas já perderam a vida.

O Ocidente acusa o regime de Lukashenko de “instrumentalizar os migrantes”, de forma a orquestrar uma crise humanitária às portas da Europa, com o objetivo de fazer com que o bloco europeu levante as sanções, mas o presidente bielorrusso garante que “não quer conflitos” na fronteira.

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Como começou o “conflito” com a Bielorrússia?

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As tensões entre a União Europeia e a Bielorrússia não são novas, mas o verniz acabou por estalar, quando, em agosto de 2020, Alexander Lukashenko foi reeleito presidente da Bielorrússia, com 80,23% dos votos, num ato eleitoral marcado por fortes indícios de fraude.

A reeleição desencadeou uma onda de protestos no país, que acabaram por culminar na violenta repressão e detenção de milhares de manifestantes na capital, Minsk.

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A União Europeia respondeu à vaga de repressão poucos dias depois, com sanções contra 59 membros do regime bielorrusso, incluindo o líder, Alexander Lukashenko, e o seu filho, Viktor Lukashenko, prevendo a proibição de viagens para a UE e o congelamento de bens no espaço comum. 

Das sanções ao desvio de aviões: como escalou a tensão?

Tudo viria a ganhar uma nova dimensão quando Lukashenko decidiu dar a ordem de desviar para Minsk um voo da RyanAir com destino à Lituânia para prender Roman Protasevich, um jornalista que ganhou protagonismo durante os protestos contra o regime, ao veicular informação através de um grupo no Telegram.

Os Estados-membros responderam com a decisão de fechar o espaço aéreo e aeroportos a aviões da Bielorrússia. Desde então que a União Europeia tem vindo a endurecer as sanções contra o regime bielorrusso, com fortes restrições económicas a algumas das indústrias mais importantes do país. 

Como começou a crise migratória?

Em resposta à pressão do Ocidente, o ditador bielorusso ameaçou a União Europeia de que ia abrir as fronteiras da Bielorrússia a todos os migrantes que queiram entrar no bloco europeu. A promessa não demorou muito tempo a materializar-se.

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A Lituânia foi a primeira “vítima” da crise migratória, que apelidou de “guerra híbrida”, registando um aumento significativo do número de migrantes ilegais a tentar atravessar a fronteira. Desde o início de 2021, as autoridades lituanas detiveram mais de quatro mil migrantes na fronteira com a Bielorrússia, um número 50 vezes superior do que as 81 detenções registadas no ano anterior.

Créditos: Associated Press

No verão, chegam à fronteira da Polónia os primeiros sinais de que a situação estava prestes a deteriorar-se. Em agosto, as autoridades polacas registaram mais de três mil tentativas de pessoas a tentar cruzar ilegalmente a fronteira da Bielorrússia com a Polónia. 

Em setembro, Varsóvia declara estado de emergência para lidar com a crise migratória na fronteira, depois de sete migrantes terem morrido de hipotermia devido às baixas temperaturas que se fazem sentir na região durante a noite, de acordo com Organizações Não-Governamentais locais.

Porque estão encurralados? 

Devido ao contínuo aumento do fluxo de refugiados que se encontram na fronteira, a Polónia aprovou uma lei, em outubro, que permite a expulsão imediata dos migrantes que entrarem no país de forma ilegal. 

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Uma vez expulsos, estes refugiados são impedidos pelas forças de Lukashenko de regressar a Minsk para poder voltar aos seus países de origem, acabando por ficar num limbo entre os dois países, em condições muito hostis. À CNN, vários migrantes relataram situações de maus-tratos por parte das forças de segurança bielorrussas, que os "escoltaram" à força da capital até à fronteira. 

De onde vêm estes migrantes?

Relatórios das autoridades polacas dão conta de que cerca de quatro mil migrantes estão na fronteira entre Bruzdig-Kuznica. Já fontes das autoridades bielorrussas garantem que entre eles estão 200 crianças e 600 mulheres. A maioria destas pessoas são do Médio Oriente.

Créditos: Associated Press

Sabe-se ainda que muitos dos primeiros detidos na fronteira eram curdos do Iraque, que viajaram diretamente de Erbil, no Curdistão, com destino à capital bielorrussa, Minsk. Mas, entre as pessoas que tentam encontrar asilo na União Europeia, há também cidadãos sírios, afegãos, camaroneses e congoleses. 

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Vistos turísticos: como foi criada esta crise?

Na sexta-feira, Alexander Lukashenko disse à BBC ser "absolutamente possível" que as suas forças tenham ajudado pessoas a entrar na UE, mas negou ter orquestrado uma operação com este objetivo.

Quase todos os refugiados recém-chegados à fronteira apontaram esta rota como “mais segura” do que a habitual travessia marítima, particularmente quando a viagem é feita com crianças. Vários migrantes alegam ter descoberto a rota através das redes sociais.

O regime bielorrusso terá atraído os migrantes com vistos turísticos, facilitando-lhes a chegada à fronteira com União Europeia, acusa Varsóvia. O propósito seria o de criar uma crise migratória para pressionar a União Europeia a levantar as sanções contra as figuras do regime bielorrusso. 

Segundo vários testemunhos, operadores turísticos estatais bielorrussos criaram uma rede de parcerias com agências de viagens, no Iraque e na Turquia, que atribuem vistos de turista com relativa facilidade. De acordo com migrantes entrevistados, vários agentes do controlo de fronteiras bielorusso ajudaram-nos a tentar atravessar para o lado polaco, ou "viraram a cara" quando estes o tentam fazer. 

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O ministro dos Negócios Estrangeiros bielorusso, Vladimir Makei, considera “absurda” a acusação de que o executivo tenha qualquer responsabilidade na atual crise migratória.

Qual foi a resposta polaca?

Desde o início do ano, o serviço de fronteiras polaco registou mais de 34.000 tentativas de cruzar a fronteira ilegalmente. Face ao aumento do fluxo de pessoas junto à sua fronteira, a Polónia destacou cerca de 15 mil militares e ergueu uma cerca de arame farpado. A decisão levantou preocupações acerca de um possível confronto com os migrantes.

Créditos: Associated Press

No final de outubro, o parlamento polaco aprovou o plano do governo de construir um muro na fronteira com a Bielorrússia para impedir a passagem de migrantes e refugiados. O custo do muro, que vai começar a ser construído em dezembro, está estimado em 353 milhões de euros e este deve estender-se por mais de 180 quilómetros ao longo da fronteira oriental da União Europeia. 

Juntamente com a Letónia e com a Lituânia, países mais afetados pela crise migratória, a Polónia está a considerar invocar o Artigo 4.º do tratado fundador da NATO para convocar uma reunião que visa discutir esta crise que ameaça as suas fronteiras.

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O que está a fazer a União Europeia?

A União Europeia tem mostrado solidariedade para com a Polónia e os países do Báltico, particularmente a Letónia e a Lituânia. Além dos cinco pacotes de sanções a figuras e empresas estratégicas do regime de Lukashenko, o bloco tem exercido uma forte pressão diplomática para tentar amenizar aquilo que considera ser a raiz do problema. 

Bruxelas pressionou, com sucesso, o governo iraquiano a suspender os voos do Iraque com destino a Minsk. No mesmo sentido, as companhias aéreas Belavia e Turkish Airlines vão deixar de transportar passageiros do Iémen, Iraque e Síria para a Bielorrússia, com exceção de indivíduos ligados a corpos diplomáticos.

A Cham Wings Airlines, uma transportadora aérea síria, confirmou recentemente a suspensão desses mesmos voos.

Qual o papel da Rússia?

A Polónia acredita que a Rússia é a verdadeira responsável por orquestrar a crise migratória, papel que o Kremlin rejeita. Moscovo aproveitou a situação para apontar o dedo aos Estados Unidos da América, que considera ter criado as condições para que uma crise migratória acontecesse, com as guerras do Iraque, Afeganistão e Síria.

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No entanto, a Rússia de Vladimir Putin é o principal aliado de Alexander Lukashenko e já fez questão de o mostrar. No dia 12 de novembro, o exército russo levou a cabo exercícios militares conjuntos com o exército bielorrusso, junto à fronteira polaca. 

Estes exercícios, que envolveram um grupo de 250 de paraquedistas russos, surgiram dias depois de Lukashenko ter admitido publicamente que pediu a Moscovo que enviasse bombardeiros nucleares para “vigiar a fronteira” com a União Europeia.

Porém, o presidente russo chegou a advertir o seu aliado quando este ameaçou cortar o fornecimento de gás russo à Europa, sublinhando que tal medida “prejudicaria gravemente o setor energético da Europa e não ajudaria” as relações entre os dois países.

O que esperar nos próximos tempos?

Alguns analistas esperam que Lukashenko comece a ceder, devido à intransigência polaca em deixar os migrantes entrarem no país. 

O presidente polaco, Andrzej Duda, referiu-se já aos contactos entre Alemanha e Bielorrússia e disse que não aceitará quaisquer decisões internacionais sobre soluções que sejam tomadas sem a participação da Polónia.

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Com o passar do tempo e a ausência de desenvolvimentos, várias centenas de migrantes têm demonstrado o seu descontentamento, ao atacar com pedras e paus as forças de segurança polacas que controlam a fronteira. 

Muitas destas pessoas, que gastaram todas as suas poupanças para tentar entrar na União Europeia, estão a abandonar a região fronteiriça, desesperados por ter de voltar aos países de onde fugiram. 

Outros tinham esperança de poder entrar na Alemanha, mas esse sonho foi desfeito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Mass, ao garantir que a Alemanha não irá receber migrantes e que a União Europeia planeia enviar os migrantes para os seus países de origem.

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