O TRIGO DO JOIO || Na primeira edição do seu novo programa de comentário semanal, Mário Centeno volta ao tema da legislação laboral, mas também analisa os efeitos económicos da crise provocada pela escalada dos preços da energia. O economista começou, no entanto, pela final da Taça de Portugal do passado fim de semana em que o Torrense derrotou o Sporting. Um exemplo de como a solução para muitas questões passa por estar preparado
Porquê o nome “O trigo do joio?
Porque nestes momentos de incerteza, em que a palavra incerteza é talvez a mais vocalizada nas análises económicas, políticas ou de ciências sociais, é muito importante separar o trigo do joio. E esse pode ser o nosso contributo.
TENDÊNCIAS
Nesta parte do programa, nas tendências, olhamos para a atualidade nacional e internacional. E nesse sentido, o fim de semana trouxe avanços nas negociações entre o Irão e os Estados Unidos, mas a paz ainda não é uma certeza. Mais tangível parece ser a crise económica como resultado do conflito. Há uma noção concreta sobre a real dimensão da crise económica?
O fim de semana trouxe novidades, até no panorama português. Deixo aqui uns pastéis de feijão de Torres Vedras…
Está a referir-se à vitória do Torrense sobre o Sporting na final da Taça de Portugal.
É uma imagem que gostava de usar na resposta que vou dar.
Torres Vedras foi o exemplo de como nos devemos preparar durante um longo período para poder agarrar as oportunidades que surgem, mesmo sem sabermos quando é que essas oportunidades aparecem. A homenagem aos torrienses é por causa disso.
E como é que isto se liga com a pergunta que me fez? É a ideia de estarmos preparados. Sempre que possível devemos utilizar as experiências que vamos vivendo para responder aos choques, às novidades, àquilo que parece que não contribuímos nada para que aconteça, mas que nos é colocado em frente. E este não é o momento mais difícil das últimas décadas, mas é um momento difícil.
As previsões da Comissão Europeia mostraram exatamente isso.
As previsões da Comissão divulgadas na semana passada apontam para um abrandamento da economia…
O crescimento da economia é revisto em baixa. Mas interessantemente, o mercado de trabalho não, o desemprego consegue aguentar sem revisões em alta, o que é uma boa notícia. Mas depois temos a inflação e essa inflação pode trazer uma resposta dos bancos centrais para a qual temos de estar preparados.
Mas talvez o detalhe das previsões da Comissão Europeia mais preocupante é o investimento privado. Na área do euro, nos próximos dois anos ou se somarmos 2025, 2026 e 2027, o investimento privado tem um contributo para o crescimento económico inferior ao do consumo público. E isto é um indicador muito preocupante por uma razão simples: o investimento privado é o motor do crescimento económico de médio e longo prazo. E este número para a Europa, que já não é novo, é altamente preocupante.
Claro que Portugal está neste contexto exigente e a revisão que foi feita para a economia portuguesa foi ainda mais forte do que aquela que foi feita...
Sobretudo nas exportações.
Nas exportações e na mesma questão do investimento. O crescimento do investimento acumulado entre 2025 e 2027 será o menor crescimento registado em Portugal desde 2011 a 2013. E ainda assim, apesar de muito beneficiado pelos programas de resiliência e de recuperação, que trouxeram uma boa dose de investimento financiado por fundos europeus ao país. Aliás, a previsão da Comissão é de que em 2027 haverá uma desaceleração muito pronunciada no investimento.
Esta é a tónica. Junta-se a isto aquilo que estava a referir relativamente às exportações. É mais um indicador preocupante. A Comissão também veio confirmar que 2026 e 2027 juntam-se a 2024 e 2025 como anos em que [o contributo] das exportações para a atividade económica, quando retiramos o efeito das importações, vai ser negativo. E mais uma vez não temos nenhum período neste século em que, durante um período tão longo, as exportações líquidas tenham tido um contributo negativo.
E num ciclo como este há certos fantasmas que ressurgem. As palavras da presidente do Banco Central Europeu, também na semana passada, foram bastante delicadas quando alertou que não devem ser tomadas medidas gerais para fazer face a esta crise porque isso poderia obrigar a rever a decisões sobre as taxas de juros. Qual é a sua perspetiva?
Temos uma nova previsão para a inflação que no horizonte de previsão coloca sistematicamente a taxa de inflação acima de 2%. Fomos muito bons a trazer a inflação de 10,6% em outubro de 2022 para valores em alguns meses e trimestres, abaixo de 2%. Mas agora há um ressurgimento e esse ressurgimento, juntamente com a situação nos EUA, onde já há cinco anos a inflação tem estado sempre acima do objetivo, pode levar a uma necessidade de resposta da política monetária.
Subidas?
Subidas da taxa de juro. O crucial vai ser saber se este choque energético passa para outros bens ou serviços, os alimentares são muito importantes e os bloqueios que temos visto não são apenas na energia, afetam muito os fertilizantes que depois entram na cadeia de preços dos bens alimentares. É necessário estar muito atento. Mas não é nada que não tivéssemos já passado num passado muito recente e daí, mais uma vez, a ideia da preparação.
Não podemos tomar medidas de política que alimentem este ciclo. As medidas de política que forem tomadas devem ser no sentido de atenuar o efeito do ciclo, ou seja, não pôr mais pressão nos preços, não pôr mais pressão na procura, esperar que este efeito de oferta, ao qual a Europa é muito sensível, porque a Europa, ao contrário dos Estados Unidos, tem um défice energético muito significativo…
Já está a responder em parte à minha próxima questão. A oposição tem criticado bastante a gestão do Governo perante o aumento dos preços. O Governo podia ter feito mais?
As respostas devem ser sempre focadas e temporárias quando os choques são eles próprios temporários. E não nos devemos desviar disso.
A Comissão Europeia tem uma análise em que calcula as medidas orçamentais que foram utilizadas em todos os países da União Europeia e Portugal não está no top 10, ou seja, há pelo menos 10 países que tiveram, em percentagem do PIB, um conjunto de respostas mais musculada, vamos dizer assim. E este não é o único indicador para avaliar as opções do Governo, gostaria que essas respostas fossem em linha com os três ‘T’.
Os três ‘T’ são medidas que sejam temporárias, específicas e à medida, basicamente.
Exatamente, e que não tragam pressões significativas na procura. Vou dar um exemplo que hoje já será quase de acordo generalizado: a habitação. Não vamos hoje analisar a habitação, mas as respostas que foram dadas à [crise da] habitação foram maioritariamente no sentido de aumentar a procura num setor que está muito restringido na sua oferta. Está muito restringido porque na resposta à crise das dívidas soberanas, o setor da construção foi o que mais sofreu e ainda não recuperámos a oferta nesse setor.
Houve prudência, mas podia ter havido um pouco mais de ambição?
Podia ter havido mais foco em algumas respostas.
Isso explica em parte aquela sondagem que dá o PS largamente à frente do PSD?
Isso são outras histórias, não me parece que seja isso que determina. As sondagens entre eleições marcam tendências, mas...
É uma fotografia?
É uma fotografia.
CONJUNTURA
Agora, neste segmento do programa, na conjuntura, trazemos o caso de estudo semanal, mais alargado, também mais ligado aos principais temas da atualidade. Hoje quer abordar o mercado de trabalho. O primeiro-ministro defendeu a reforma laboral proposta como forma de tornar o mercado laboral mais dinâmico, disse mesmo que sabe que o povo e as empresas estão do lado do Governo. É mesmo assim?
Isso temos de perguntar às empresas e ao povo. E temos obviamente a opinião do Sr. Primeiro-Ministro.
Mas deixe-me pegar na palavra dinâmico, que muitas vezes também é usado com a expressão flexibilidade.
O mercado de trabalho pode ter flexibilidade em três dimensões: uma dimensão interna, que tem muito a ver com as formas de trabalho, com a gestão dos tempos de trabalho, com a organização das empresas; uma dimensão externa, que essencialmente são despedimentos e contratações; e depois uma dimensão salarial. Todas estas três dimensões de flexibilidade ou de dinamismo demonstram que o mercado de trabalho, sendo um mercado, é completamente diferente dos outros bens e serviços. Porquê? Por uma razão muito simples: o serviço que é transacionado tem vontade própria. Ou seja, a sua produtividade, aquilo que a empresa retira desse serviço, responde ao salário, aumenta com o salário. Mas o salário, ao mesmo tempo, também deve ser função da produtividade. E, portanto, esta complexidade, quase que circularidade, entre esforço, salário e produtividade é extraordinariamente importante para entendermos porque é que devemos lidar com muito cuidado com palavras como dinamismo e flexibilidade quando associadas ao mercado de trabalho.
Temos, e há pouco referi-o, uma situação em que as previsões da Comissão Europeia não reveem o desemprego português mesmo estando a fazer uma revisão muito significativa do crescimento. Isso é sinal muito bom da resiliência do mercado de trabalho em Portugal. Os salários em Portugal tiveram uma dinâmica, nos últimos 10 anos, inédita na história da economia portuguesa. É esse o momento de respeito pela tal organização interna do mercado de trabalho que tem muito a ver com estas questões de flexibilidade.
De resto, não problema nenhum em rever o Código de Trabalho, não há nenhum mito.
Há uma sondagem recente em que os portugueses dizem que o país precisa de uma reforma laboral, a larga maioria, mais dois terços, mas ao mesmo tempo a maioria não apoia esta proposta em concreto…
Lá está, o povo é sempre sábio, mesmo nas sondagens. Não há problema nenhum em rever o Código de Trabalho. Depois, teremos de nos centrar coletivamente numa determinada direção...
Tem defendido isso em respeito às qualificações, sobretudo, mas uma coisa inviabiliza a outra? Não se podem atacar as duas frentes ao mesmo tempo?
Quando flexibilizamos a legislação laboral na utilização comum que é dada à flexibilização do mercado de trabalho, reduzimos bastante o custo para as empresas de despedir, de reorganizar internamente, de substituir estes trabalhadores por outros, de ir buscar fora serviços que antes eram executados na empresa. Toda esta flexibilidade reduz o custo dos ajustamentos, o que, em economia, em geral, até poderia não ser uma coisa má. Mas, neste caso concreto, vai direto áquilo que são também os investimentos, que quer trabalhadores, quer empresas, fazem nas relações laborais. Investimentos esses que têm a ver com qualificações, que têm a ver com conhecimento. Quando temos uma grande rotação no mercado de trabalho, o capital humano, aquilo que aportamos ao nosso posto de trabalho, em termos de incentivos para investir, diminui.
Trouxe-nos uma imagem retirada do Boletim Económico do Banco de Portugal de 2024. Porquê este gráfico?
Este gráfico (em baixo) mostra os números que estão associados, precisamente, a essa flexibilidade externa no mercado de trabalho em Portugal. Temos em 2022 um pouco mais de três milhões de empregos. Durante o ano de 2023, há 1 milhão e 500 mil relações laborais que cessam, deixam de estar reportadas à Segurança Social. É aquilo a que aqui chamo de separações. Durante esse mesmo ano, há 1 milhão e 600 mil novas contratações, novas relações laborais. Muitas das pessoas que estão a rodar naquelas separações e contratações são as mesmas e rodam por vários empregos. Quando olhamos para o mercado de trabalho, a norma é que as pessoas mantenham os empregos de um ano para o outro. Mas há muita gente a rodar e a mudar de emprego. Para que conseguíssemos, em 2023, ganhar 132 mil postos de trabalho, que é a barra que está no topo da última coluna, tivemos de contratar 1 milhão e 600 mil pessoas e tiveram de sair das empresas 1 milhão e 400 mil, quase 1 milhão e 500 mil pessoas. Isto é uma elevadíssima rotação, é uma enorme flexibilidade externa.
O que está a dizer é que a lei já permite?
A lei já permite, a tecnologia obriga, isto é muito setorial, há setores como a agricultura, a construção, o alojamento e a restauração, que têm elevadíssimos níveis de rotação, e depois há setores como as atividades financeiras, a indústria transformadora, as atividades de informação e comunicação, que têm níveis de rotação muito baixos. Estes níveis de rotação são superiores àquilo que conhecemos de dados muito parecidos para os Estados Unidos. Temos estas taxas de rotação que são à volta de 12% por trimestre, que é o número que está no Boletim Económico do Banco de Portugal. Nos Estados Unidos, os dados que podem ser semelhantes a estes, pouco mais vão de que 10%. Ou seja, há uma enorme rotação de emprego em Portugal nos setores em que tradicionalmente a tecnologia mais exige que essa rotação exista, não há impedimentos dessa natureza.
INDICADOR
Agora passamos a outra parte do programa, o indicador. E hoje o indicador também é relativo ao mercado laboral: o desemprego jovem. Também nos trouxe um gráfico. Não o considera uma boa estatística para este tipo de discussão?
Volto ao desemprego jovem até para podermos dar uma dimensão europeia a este debate, algo que não tivemos até aqui. E o indicador que trago é a relação entre o grau de rigidez no mercado de trabalho, que vai desde o valor mais baixo, na Suíça, até ao valor mais alto de proteção, na Chéquia, Holanda e Portugal. E Portugal, como foi muitas vezes referido nas últimas semanas, é o terceiro país com maior grau de rigidez, segundo a OCDE, com base em dados de 2019. Mas o que vemos aqui é a quase inexistência de correlação e de relação entre estes dois indicadores. Não há muita expectativa de que possamos tirar daqui alguma relação.
Vemos a Eslováquia e a Itália, que são os dois países com maiores níveis de taxa de desemprego de longa duração de jovens e estão em posições simétricas face à média da série. Ou seja, a Eslováquia, com um mercado de trabalho mais flexível, de acordo com os critérios da OCDE, a Itália, um dos mais estritos, mas taxas de desemprego muito próximas. E a Holanda, que é o segundo mais restritivo, tem uma taxa de desemprego jovem muito baixa.
Isto porquê? Porquê que não é um bom indicador? Não é um bom indicador porque temos, por exemplo, na Holanda e nos outros países nórdicos, políticas ativas de emprego, de apoio, muito eficazes e intervenientes no mercado de trabalho dos jovens, mas essas medidas estão ausentes em muitos outros países e isto pode mascarar muito os dados.
Temos de ter muito cuidado ao analisar e ao tentar encontrar estes indicadores e estas relações, porque elas não apanham a verdadeira dimensão do problema.
O Chega e o PS já anunciaram que vão votar contra esta proposta na generalidade. Devia haver mais abertura da oposição no Parlamento para negociar?
A abertura é uma decisão política que cada um tomará. Nunca parece que devamos voltar as costas a um debate desta natureza e com esta importância, mas temos é de trazer os dados certos para o debate. É aí o trigo e o joio, e é o contributo que estaremos a dar aqui, vamos tentar encontrar dados que possam refletir aquilo que é mais negativo nas dinâmicas do mercado de trabalho.
Vou dar-lhe um exemplo que não é novo nestes debates, que tem a ver com todas estas transições. O que acontece com estas transições tão elevadas no mercado de trabalho em Portugal é que impomos um ónus elevadíssimo à segurança social. Muitos destes trabalhadores têm subsídios de desemprego, têm carreiras contributivas interrompidas, pelo menos durante algum tempo, e este ónus que se impõe do ponto de vista social, mas também à segurança social, deveria ser mitigado. E há formas de fazer isso. Podemos, setor a setor, identificar empresas e também trabalhadores que usam mais recorrentemente estes mecanismos e encontrar uma forma de alinhar incentivos. Essa era uma boa discussão, porque poupava dinheiro à segurança social, permitia alinhar incentivos entre empresas e trabalhadores e iria seguramente diminuir estes elevadíssimos níveis de rotação que temos.
Seria esse o contributo para o diálogo se tivéssemos Mário Centeno a liderar um grande partido em Portugal?
Estamos aqui, João.
SUPERAVIT
Na secção superavit temos um destaque ou uma recomendação da semana. Nesta estreia o destaque não vai tanto pela positiva, quer olhar para a Europa ou pelo menos uma falta de resposta a nível europeu.
A Europa precisa de uma ação coletiva semelhante àquela que existiu nos anos 50 do século passado, mas como muitos de nós não éramos sequer nascidos nessa altura, não precisamos recuar tanto, basta que olhemos para a forma como reagimos e atuámos na pandemia e todo o trabalho que foi feito a nível europeu nos programas de recuperação e resiliência, no financiamento comum.
Temos desafios muito grandes na Defesa, já falámos aqui de guerras. A Europa precisa de enfrentar esse tema da Defesa. É um bom exemplo de como juntar esforços, ter uma ação coordenada, devemos exigir aos nossos líderes, europeus e nacionais, que nos digam o que é que querem fazer.
E este superavit, que na verdade é um défice de atenção e de trabalho coletivo, para conseguirmos, de uma vez por todas, perceber para onde é que querem levar a Europa, porque a Europa é o maior mercado das grandes economias mundiais. A Europa é a área social, cultural e económica mais estável que a história da humanidade já conheceu. A Europa merece que se lhes diga, que partilhem com ela, afinal, onde é que estamos na Defesa? Onde é que vamos pôr as nossas forças? Onde é que vão estar as linhas de defesa da Europa? A mesma coisa se pode usar para o clima, para a transição digital, são desafios coletivos que só são possíveis de serem combatidos se houver um orçamento europeu capaz, se as decisões forem tomadas coletivamente, se dermos outra vez aos europeus a esperança que a resposta à pandemia deu. Foi a primeira vez que, num contexto de crise económica, o apoio dos europeus à União Económica e Monetária cresceu. E estou plenamente convencido que foi porque os líderes da altura conseguiram mostrar o que é que ganhávamos efetivamente.
A mutualização da dívida…
A mutualização da dívida, as decisões de compra de vacinas e de material de apoio na dimensão sanitária, o apoio que a Comissão Europeia deu aos programas de suporte ao emprego... porque os primeiros apoios que foram dados já foram financiados pela Comissão Europeia. É muito importante que o nosso superavit se traduza numa resposta europeia para a qual os líderes políticos em cada uma das capitais, e depois todos juntos em Bruxelas, nos possam levar.
Já instruiu António Costa, Presidente do Conselho Europeu, a retomar esse caminho?
O António sabe exatamente qual é a minha opinião sobre isto e é uma pressão constante.
