Marine Rousseau e Marc Ballabriga estão acusados pelos crimes de ofensa à integridade física agravada e exposição e abandono. Juiz defende que todos os pressupostos da medida de coação se verificaram, “em diferente grau”
A mãe e o padrasto das crianças francesas abandonadas em Alcácer do Sal, vão ficar em prisão preventiva. O juiz presidente do Tribunal de Setúbal, juiz desembargador António Fialho, revelou que os dois arguidos estão indiciados pelos crimes de ofensas à integridade física agravada e exposição e abandono. Marine Rousseau, de 41 anos, e Marc Ballabriga, de 55, vão aguardar o desenvolvimento do processo na cadeia. Resta agora saber se o julgamento vai decorrer em Portugal, se em França.
Os dois arguido chegaram ao Tribunal de Setúbal pelas 09:45 para ouvirem as medidas de coação. Tinham estado a ser ouvidos até pouco depois da meia-noite de sexta-feira. A CNN Portugal sabe que a mãe optou por não falar e apenas o padrasto prestou declarações.
Os dois arguidos foram detidos pela GNR na quinta-feira, quando se encontravam na esplanada de um café situado nas imediações da cidade de Fátima, no concelho de Ourém, distrito de Santarém.
Na terça-feira, por volta das 19:00, os dois irmãos foram encontrados por um popular sozinhos e a vaguear junto à Estrada Nacional 253 (EN253), na zona do Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal.
Em comunicado divulgado pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM), na sexta-feira, o juiz presidente do Tribunal Judicial de Setúbal esclareceu que os dois menores residiam com a mãe em França.
Das informações recolhidas no processo, os pais estão separados, “dispondo o pai de um direito de visita limitado e supervisionado”, lê-se ainda no comunicado.
A mãe das crianças e o homem que a acompanha são suspeitos dos crimes de “violência doméstica e de exposição e abandono” das duas crianças.
O comunicado divulgado pelo CSM lembrou que foi também já instaurado um procedimento urgente de proteção a favor dos dois irmãos pelo magistrado do Ministério Público (MP) junto do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém.
Na sequência do pedido, a juíza titular do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém determinou o acolhimento familiar das crianças, “o qual veio a ser concretizado após a alta hospitalar” dos menores.
Segundo o Tribunal de Setúbal, “caberá às autoridades judiciárias francesas, através dos mecanismos de cooperação judiciária, iniciar o processo de regresso das crianças ao Estado da residência habitual”, ou seja, “os tribunais franceses são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de proteção definitivas e sobre as responsabilidades parentais”.
“Só mediante esse pedido e após cumprir as regras processuais aplicáveis” é que as autoridades judiciárias portuguesas poderão decidir sobre o pedido que, eventualmente venha a ser formulado pelas autoridades judiciárias francesas, acrescentou.
O porta-voz da GNR Carlos Canatário já revelou que existem dois processos em França relacionados com a mãe das crianças - um sobre responsabilidade de poder parental, entre pai e mãe, e um por subtração de menores, relativo a um outro filho de 16 anos, que alegadamente também terá sido abandonado em França aquando da vinda para Portugal.
E, frisou, pelo facto de existirem em simultâneo mandados de detenção europeus, os suspeitos "terão que ser presentes também ao Tribunal da Relação, independente do que seja tratado neste primeiro tribunal, porque é esse o circuito que está estabelecido" nestes casos.
