Novo líder a entidade que regula os seguros considera que os portugueses são excessivamente conservadores nos seus investimentos
O novo presidente da ASF, o regulador dos seguros, considerou esta segunda-feira que o setor tem responsabilidades na falta de poupança de longo prazo, ao propor produtos desadequados à idade e perfil do consumidor e comissões elevadas.
Gabriel Bernardino tomou posse esta segunda-feira, em Lisboa, como presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), sucedendo a Margarida Corrêa de Aguiar.
No discurso, defendeu a ideia já transmitida na audição recente no parlamento de que as estratégias de investimento dos particulares em Portugal são excessivamente conservadoras, preferindo os depósitos bancários (com baixa remuneração) em vez de aplicarem parte do dinheiro em produtos de longo prazo com mais risco mas potencialmente mais rentáveis.
"Somos aforradores, mas não somos investidores de longo prazo. Os resultados são um mercado de seguros que precisa de crescer 50% para atingir a média europeia e fundos de pensões estagnados há mais de uma década. O custo desta inércia é uma imensa oportunidade perdida: mais de 70 mil milhões de euros que poderiam deixar os depósitos bancários de baixo rendimento para reforçar as futuras pensões dos portugueses e financiar a nossa economia", afirmou Gabriel Bernardino na tomada de posse.
No fim, questionado pelos jornalistas, o responsável disse que o baixo investimento de longo prazo não se pode atribuir apenas às pessoas serem "avessas ao risco" e à "falta literacia financeira" mas a todos os intervenientes, incluindo ao setor segurador e de fundos de pensões.
"O mercado continua a apresentar muitos produtos de poupança de longo prazo que não são adequados. Há estratégias de investimento muito conservadoras para pessoas de idade jovem e isso tem de mudar", explicou.
Considerou ainda que produtos com comissões demasiado elevadas, que "corroem parte da rentabilidade", afastam os consumidores.
Para Gabriel Bernardino, também o poder político tem de atuar e rever algumas regras, incluindo melhorar os benefícios fiscais associados a esses produtos.
Defendeu a revisão da legislação dos Planos de Poupança Reforma (PPR) e dos benefícios de empresas e particulares (incluindo deduções no IRS) quando aplicam dinheiro em produtos para a reforma.
Questionado sobre se os cidadãos já terão ultrapassado 'traumas' recentes (caso das perdas com a queda do BES) para terem confiança para pôr dinheiro em produtos de maior risco, Gabriel Bernardino considerou que "o maior risco de todos é investir em produtos de poupança que quase de certeza não vão bater a inflação" e que para minimizar riscos existe a diversificação do investimento, o aconselhamento técnico, assim como a supervisão e a regulação.
"Todos os dados apontam que se o investimento for feito com capital paciente, numa lógica de médio e longo prazo - em que as pessoas não andam a correr para ver o semestre - continua a ser a melhor garantia de rendibilidades reais", disse.
Ainda na tomada de posse, Gabriel Bernardino disse que um dos objetivos para o seu mandato é a simplificação regulatória, considerando que é possível reduzir algumas regras mantendo a proteção dos consumidores e da estabilidade financeira.
Sobre o fundo para cobertura de risco sísmico, defendeu que é muito necessário para não se manter a situação de, em caso de catástrofe, cair a responsabilidade apenas sobre o erário público e disse que irá analisar a proposta que a ASF enviou para o Governo no fim de 2024 para depois a discutir com o ministro das Finanças.
A tomada de posse contou com o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, que sobre a cobertura de fenómenos sísmicos considerou que no desenho do fundo importa “equacionar a proteção das famílias com a estabilidade do setor segurador e das finanças públicas”.
Miranda Sarmento afirmou ainda que o seu gabinete tem todo o interesse em dar condições às autoridades de supervisão para exercerem as suas funções, caso da ASF.
Em 10 de setembro, em audição no parlamento, a então ainda presidente da ASF, Margarida Corrêa de Aguiar, alertou que as restrições orçamentais aplicadas nos últimos anos “interferem na autonomia e independência da ASF”.
Questionado esta segunda-feira pelos jornalistas, Gabriel Bernardino disse que a autonomia financeira da ASF é essencial e disse esperar que "o novo Orçamento [do Estado] venha resolver isso".
Gabriel Bernardino tem 60 anos e é matemático. Entre 2011 e 2021, foi presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).
A liderança da ASF significa um regresso a uma instituição onde trabalhou durante 22 anos e onde foi Diretor-Geral entre 2007 e 2011, antes de assumir funções no supervisor europeu.
