À CNN Portugal, o professor Paulo Guinote fala em linhas vermelhas para os docentes de carreira na proposta do ministro para acabar com as greves
Os professores saíram à rua para reivindicar melhores condições para o exercício da sua profissão. Após semanas de reivindicação e vários dias de greve, o Governo ouviu e respondeu esta quarta-feira com várias medidas assentes em três premissas: "Aproximar, fixar e vincular". Mas será que as propostas apresentadas resolvem os problemas da carreira, ou ficaram aquém das exigências?
Para o professor Paulo Guinote, estas medidas pretendem criar uma "divisão" entre professores, na medida em que o Governo apresenta propostas direcionadas aos novos profissionais e passíveis de serem trabalhadas, mas que não satisfazem os professores de carreira.
"Esta proposta tenta principalmente dividir quem está a protestar, oferecendo alguma coisa a quem está fora da carreira, mas não traz nada para quem já lá está", afirma o professor à CNN Portugal, explicando que "há propostas passivas de serem trabalhadas para os professores contratados, mas para os professores de carreira traz motivos de preocupação".
Há, aliás, alguns pontos apresentados pelo Ministério que são autênticas linhas vermelhas para os profissionais há mais tempo no setor, sublinha, nomeadamente a manutenção do conselho local de docentes. "Isso é algo que não existe nem nunca existiu, para mim é claramente uma linha vermelha inaceitável", aponta o professor, que referiu também a criação de mecanismos em que os professores de carreira podem ser contratados por várias escolas ao mesmo tempo.
"As cotas em que se estão a dividir os horários dos professores em várias escolas é um problema", insiste Paulo Guinote, que ressalva não estar bem explícita a abertura de processos negociais para as questões da gestão escolar e da carreira docente. "A não eliminação das cotas por completo é também uma linha muito alaranjada."
"A grande linha vermelha é estar-se a prever que um professor ande de escola em escola para completar horário," observa Paulo Guinote.
Mas a grande questão da recuperação faseada do tempo de serviço continua a não ter solução, afirma o professor: os ditos congelamentos. E serão esses professores mais experientes na contestação que "sentem que serão de novo os sacrificados", alerta.
"Existem algumas cedências, mas que ainda carecem de um aperfeiçoamento - não chega para os professores ficarem satisfeitos", conclui.
"Propostas não chegam para parar a contestação de forma alguma"
Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof), há temas para os quais não foi apresentada "qualquer medida concreta", como a redução da burocracia ou o combate à precariedade. E noutros temas, o que é proposto é criticado: “Não aceitamos.”
Em conferência de imprensa, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, anunciou que a greve dos docentes vai prolongar-se até 8 de fevereiro - como estava previsto - se as propostas reveladas esta quarta-feira forem as mesmas na reunião negocial de dia 20.
“Não vamos para uma sala de leilões”, garante, dando o exemplo da vinculação de dez mil professores contratados anunciada: "Quando se fala em 10 mil é com base nalguma conta que precisamos de saber qual é.”
No caso da progressão de carreira, Mário Nogueira reconhece que a proposta para o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente é "melhor do que a que existe atualmente", mas frisa que não aceitarão que os professores do continente sejam tratados de forma desigual por comparação aos dos Açores e da Madeira.
Já quanto à recuperação do tempo de serviço prestado durante o congelamento de carreiras, o líder sindical voltou a mostrar disponibilidade para se encontrar uma "forma faseada" de o fazer. "Mas estamos indisponíveis para aceitar que seja tirado um só dia", avisou.