Valor dos prejuízos é "bastante superior" ao registado no ano passado. "Estamos a falar de dezenas de milhões de euros", diz ministro
O ministro da Economia e da Coesão Territorial revelou esta quinta-feira que os prejuízos dos incêndios este ano são já "bastante superiores" aos registados no ano passado, superando os 30 milhões de euros, e promete apoios "em dez dias ou menos".
"Na região norte, os prejuízos são bastante superiores aos incêndios de 2024. O número de agricultores é muito maior, no ano passado creio que foram mil e tal, e o volume envolvido é também bastante superior ao ano passado. Eu diria, tranquilamente, três, quatro, cinco vezes mais do que o ano passado. Estamos a falar de algumas dezenas de milhões de euros", adiantou Manuel Castro Almeida, após uma reunião com autarcas no Município de Sernancelhe.
Questionado sobre qual o valor exato, o ministro respondeu que "é arriscado dar um número, mas é acima de 30 milhões, com toda a certeza".
O ministro estima que, só na região norte, venham a ser emitidos cinco mil pedidos de apoio por parte de pequenos agricultores, que terão de pedir um formulário na Câmara Municipal para poderem receber os apoios anunciados pelo Governo, em 1 de agosto.
Na altura, o ministro anunciou que, nos casos de prejuízos de "abaixo de 10 mil euros", o Governo não iria "estar e pedir papéis" para apoiar as pessoas afetadas pelos incêndios. “Não vamos estar a pedir papéis. É na base da prova testemunhal, vendo no local, com alguém da Câmara Municipal ou da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), define-se o valor e pagamos imediatamente”, afirmou o governante, na altura.
Esta quinta-feira, Manuel Castro Almeida adiantou que, "na próxima semana, estarão disponível os formulários" de candidatura para receber os apoios, que terão de ser entregues às Câmaras Municipais. As autarquias, por suas vez, "encaminham para a CCDR e a CCDR avalia e paga em 10 dias ou menos", acrescenta, em declarações aos jornalistas.
"Vamos ser muito rápidos porque essa é a principal missão", comprometeu-se.
Governo pondera situação de calamidade
Interrogado sobre a declaração de situação de calamidade no país, o ministro respondeu que é uma possibilidade que o Governo não exclui, mas que deve ser bem ponderada, já que nem todos os autarcas estão de acordo.
"É um assunto que não é pacífico e que tem de ser ponderado. A situação de calamidade tem vantagens, mas também muitas desvantagens. Há municÍpios que podiam ter benefícios, mas há outros que não”, afirmou, no final da reunião.
A situação de calamidade pode ser declarada quando, face à ocorrência ou perigo de ocorrência de acidente grave e/ou de catástrofe, e à sua previsível intensidade, se reconhece a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.
A situação de calamidade é declarada pelo Governo, mediante Resolução do Conselho de Ministros.
