PS entende que a contraproposta do Governo ainda pode ter "melhorias" e, por isso, sugere novas alterações "mais moderadas" no IRS Jovem e no IRC
O Partido Socialista (PS) apresentou esta sexta-feira uma nova contraproposta ao Governo, com sugestões "mais moderadas" e assume que, em caso de entendimento, "estão criadas condições" para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Em conferência de imprensa, um dia depois da apresentação da contraproposta do Governo, Pedro Nuno Santos afirmou que o PS "valoriza" a "aproximação" demonstrada pelo Executivo às propostas socialitas, mas acrescentou que "há espaço para melhorias".
"O Governo tem uma proposta que se aproxima das propostas do PS. Registamos e valorizamos a aproximação que o Governo fez das propostas que o PS tinha feito, mas há espaço para melhorias", declarou Pedro Nuno Santos, acrescentando que, por essa razão, já apresentou a Luís Montengro uma nova proposta para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Começando pelo ao IRS Jovem, uma das 'linhas vermelhas' definidas pelo PS que condicionam a viabilização do Orçamento, os socialistas "apoiam" quase todas as modelações, exceto o alargamento do período temporal da medida dos cinco para os 13 anos. Pedro Nuno diz que este é "um salto muito significativo" e, por isso, sugere uma alternativa "mais moderada", de cinco para sete anos, acrescentando que este alargamento deverá ser "gradual".
Já no que diz respeito ao IRC, a questão é mais complicada, com Pedro Nuno Santos a afirmar que a redução deste imposto para 17% até 2028 "nunca terá o apoio do PS". "O que nos separa não é o desagravamento fiscal dos impostos sobre o capital, mas a estratégia seguida para o fazer", explicou.
Por isso, o PS dá duas opções ao Governo nesta matéria: ou deixa cair a redução de um ponto percentual do IRC em 2025, substuindo essa redução pela "reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento", que, recorda, já esteve em vigor em 2014, no governo de Passos Coelho, e em 2020 e 2021". Caso não aceite esta alternativa, o PS admite viabilizar a redução de um ponto percentual do IRC em 2025, com o compromisso de que nos três anos seguintes - 2026, 2027 e 2028 - não haverá reduções adicionais da taxa nominal de IRC, que podem ser substituídas pela reintrodução do Crédito Fiscal Extraordinário de Apoio Investimento nesses mesmos anos.
"Apresentamos aqui duas alternativas que, de boa fé, estamos a apresentar para encontrarmos uma solução que permita ao país, e ao Governo particular, termos um Orçamento do Estado e estabilidade política. O PS não se coloca de fora, o PS quer genuinamente estar no processo, contribuir para a viabilização do Orçamento, e é por isso que apresentamos soluções que consideramos muito moderadas", assinalou.
Pedro Nuno Santos entende que, com esta contraproposta, que está agora nas mãos do Governo, é possível "encerrar este capítulo" das negociações. "Se conseguirmos este entendimento, estão criadas condições para nós viabilizarmos o Orçamento do Estado", garantiu.
O secretário-geral reagiu assim à contraproposta do Governo, apresentada esta quinta-feira em São Bento, que adota o modelo de IRS Jovem atualmente em vigor, alargando-o a todos os jovens independentemente das qualificações e prolongando-o de cinco para 13 anos, nos rendimentos até ao sexto escalão.
Já no IRC, a contraproposta do Governo mantém o objetivo de descida transversal para as empresas, mas de forma menos ambiciosa: um ponto percentual em 2025 (em vez de dois) e quatro pontos em vez de seis até ao fim da legislatura, quando se fixaria nos 17% (no programa do Governo a meta eram 15%).
