Pavel Durov foi formalmente indiciado por crimes relacionados com a aplicação de mensagens e terá de se apresentar na esquadra da polícia francesa duas vezes por semana
Pavel Durov, CEO do Telegram, foi libertado nesta quarta-feira após pagar uma caução de cinco milhões de euros, mas fica proibido de sair de França, determinou o Ministério Público francês. O fundador da rede social foi formalmente indiciado por crimes relacionados com a aplicação de mensagens, disse um procurador francês num comunicado divulgado esta noite.
O multimilionário de origem russa foi colocado sob supervisão judicial e terá de se apresentar na esquadra da polícia francesa duas vezes por semana.
Durov, de 39 anos, foi libertado depois de interrogado, dias depois da sua dramática detenção num aeroporto de Paris. Foi detido no aeroporto de Bourget, no sábado, com base num mandado relacionado com a falta de moderação do Telegram. Está a ser investigado por acusações relacionadas com uma série de crimes, incluindo alegações de que a sua plataforma era cúmplice na ajuda a burlões, traficantes de droga e pessoas que divulgavam pornografia infantil.
O Telegram, e a sua falta de moderação de conteúdos, foi também objeto de escrutínio devido à sua utilização por grupos terroristas e extremistas de extrema-direita.
Durov foi detido por um período de 96 horas, o tempo máximo que um suspeito pode ficar detido ao abrigo da legislação francesa antes de ser acusado.
O fundador do Telegram está também a ser investigado em França por “violência agravada” contra um dos seus filhos, revelou à agência France-Presse (AFP) fonte ligada ao processo. O crime terá sido cometido contra um filho nascido em 2017, enquanto frequentava a escola em Paris, acrescentou.
A detenção de Durov deu início a uma polémica sobre a liberdade de expressão e causou especial preocupação tanto na Ucrânia como na Rússia, onde o Telegram é extremamente popular e se tornou um instrumento de comunicação fundamental entre militares e cidadãos durante a guerra de Moscovo contra o país vizinho.
Na quarta-feira, Moscovo criticou Paris pela detenção de Durov. “Parece-me que tudo isto demonstrou mais uma vez a verdadeira atitude da liderança francesa, que espezinhou descaradamente as normas internacionais no domínio da proteção da liberdade de expressão, por uma única razão - porque se protegem certas normas, não devem apenas cumpri-las, devem protegê-las e implementá-las”, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Zakharova.
O Kremlin procurou acalmar os receios na Rússia sobre o futuro da aplicação, com o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, a tentar dissipar os apelos para que os utilizadores eliminem as suas mensagens sensíveis na aplicação.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou na segunda-feira que a decisão de acusar Durov não foi “de forma alguma política”, uma rara intervenção de um líder francês numa questão judicial.
O Telegram foi lançado em 2013 por Durov e o seu irmão, Nikolai. A aplicação tem atualmente mais de 950 milhões de utilizadores, de acordo com um post de Durov no mês passado, o que a torna uma das plataformas de mensagens mais utilizadas no mundo.
As conversas na aplicação são encriptadas, o que significa que as autoridades policiais - e o próprio Telegram - têm pouca supervisão sobre o que os utilizadores publicam.
Durov nasceu na União Soviética em 1984 e, aos 20 anos, tornou-se conhecido como o “Mark Zuckerberg da Rússia”. Deixou o país em 2014 e vive atualmente no Dubai, onde se situa a sede do Telegram, tendo também cidadania francesa.
De acordo com a Bloomberg, o seu património está avaliado em 8,2 mil milhões de euros e, ao longo da última década, manteve um estilo de vida luxuoso e de viagens pelo mundo.
No entanto, embora a sua aplicação tenha sido elogiada por grupos de defesa da liberdade de expressão e tenha permitido a comunicação privada em países com regimes restritivos, os críticos afirmam que se tornou um porto seguro para pessoas que coordenam atividades ilícitas - incluindo os terroristas que planearam os ataques de Paris em novembro de 2015.
“Não é possível torná-lo seguro contra criminosos e aberto para os governos”, disse Durov à CNN em 2016. “Ou é seguro ou não é seguro.”
