Ex-primeiro-ministro vai ter 10 dias para responder às questões dos partidos. Antiga ministra da Saúde também vai dar explicações
As perguntas que vão ser feitas a António Costa no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas vão ser todas reunidas a 6 de setembro, confirmou o presidente daquela comissão, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa.
Cada um dos nove partidos terá direito a endereçar um máximo de dez perguntas ao ex-primeiro-ministro, que vai responder por escrito, como já foi confirmado.
Essas mesmas perguntas terão de ser enviadas até àquela data, para depois seguirem para António Costa, que terá 10 dias para retornar resposta.
A CPI decidiu também que as audições vão retomar a 13 de setembro, sendo que dia 27 desse mesmo mês é dia da ex-ministra da Saúde, Marta Temido, ser ouvida no Parlamento sobre este caso.
Na resposta enviada na terça-feira à comissão parlamentar de inquérito, António Costa solicita "a notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento" que deseja "prestar por escrito".
A audição do ex-primeiro-ministro, proposta pelo Chega, foi aprovada em 21 de junho, com os votos favoráveis dos deputados do Chega, PSD, IL e CDS-PP, a abstenção de BE e PCP e os votos contra de PS, Livre e PAN.
A convocatória para António Costa depor na comissão de inquérito ao caso das gémeas foi enviada na sexta-feira pelo presidente da Assembleia da República, na sequência do pedido do presidente da comissão, pelo que a resposta do ex-primeiro-ministro está dirigida a José Pedro Aguiar Branco.
Os deputados indicarão agora as questões que querem ver respondidas.
De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, o primeiro-ministro e os ex-primeiros-ministros gozam "da prerrogativa de depor por escrito, se o preferirem".
De acordo com Rui Paulo Sousa, o atual embaixador de Portugal na República Popular da China será ouvido por videoconferência em 13 de setembro, enquanto Marta Temido em 27 do mesmo mês.
“A primeira audiência será no dia 13 [de setembro]. Será por videoconferência com o ex-cônsul de Portugal em São Paulo, o embaixador em Pequim, Paulo Jorge Nascimento”, indicou o também deputado do Chega.
Rui Paulo Sousa precisou que a eurodeputada Marta Temido será ouvida em 27 de setembro, depois de ter enviado à comissão parlamentar de inquérito duas datas “devido aos trabalhos no Parlamento Europeu”
“[Marta Temido] enviou uma informação à comissão a dizer que a disponibilidade que tinha […] seria em 17 ou em 27 [de setembro], mas como 17 seria fora do horário estipulado para as audições vamos aceitar dia 27”, salientou.
As audições de Paulo Jorge Nascimento e Marta Temido são para já as únicas confirmadas para setembro, no regresso dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito, que quer “agendar duas ou três [audições] por semana”.
