ASAE instaura 19 processos em fiscalização a suplementos alimentares

Agência Lusa , DCT
7 dez 2021, 18:41
Suplementos alimentares
Suplementos alimentares

Foram fiscalizados 157 operadores económicos, entre lojas físicas e ‘online’, e a operação resultou em 19 processos instaurados, dois dos quais processos-crime por “falsificação de géneros alimentícios”

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 19 processos, 17 dos quais de contraordenação e dois processos-crime, durante uma fiscalização que incidiu sobre a venda de suplementes alimentares.

A ação, divulgada esta terça-feira em comunicado, realizou-se nas últimas semanas de norte a sul do país e destinou-se a verificar o cumprimento das regras de fabrico e embalamento daqueles produtos.

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Foram fiscalizados 157 operadores económicos, entre lojas físicas e ‘online’, e a operação resultou em 19 processos instaurados, dois dos quais processos-crime por “falsificação de géneros alimentícios”.

Os restantes são processos de contraordenação justificados, entre outros motivos, pela comercialização de suplementos alimentares com rotulagem irregular, o não fornecimento da informação pré-contratual exigida, nos termos previstos, e a não divulgação, de forma destacada, do acesso à plataforma digital do livro de reclamações eletrónico nos ‘sites’. 

Segundo a ASAE, "consideram-se como Suplementos Alimentares os géneros alimentícios que se destinam a complementar e ou suplementar o regime alimentar normal e que constituem fontes concentradas de determinadas substâncias nutrientes ou outras com efeito nutricional ou fisiológico, estremes ou combinada, comercializadas sob a forma pré-embalada  e  doseada".

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