Parlamento da Geórgia debate lei sobre "valores familiares" que restringe direitos LGTBI

Agência Lusa
20 jun, 14:56
Parlamento da Geórgia (David Mdzinarishvili/EPA)

O projeto de lei proposto pelo partido no poder, Sonho Georgiano, inclui a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, da adoção por casais do mesmo sexo e das operações de mudança de sexo

O parlamento da Geórgia iniciou esta quinta-feira o processo de aprovação de um projeto de lei que visa restaurar os "valores familiares" e restringir os direitos da comunidade LGTBI, medida que poderá provocar novas ondas de protestos no país. 

A iniciativa, semelhante a uma lei aprovada recentemente pela Rússia, já conta com o apoio de quatro comissões parlamentares -- dos direitos humanos, da educação, da economia e da saúde -- mas não será submetida à aprovação da comissão jurídica.

A oposição, no entanto, não participou nos debates, considerando que não há necessidade de aprovar uma lei contra o que o governo considera ser "propaganda LGTBI", sigla de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexo.

Por conseguinte, insistiram na necessidade de abordar os "problemas reais" da população georgiana em termos de educação e de violência baseada no género.

O projeto de lei proposto pelo partido no poder, Sonho Georgiano, inclui a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, da adoção por casais do mesmo sexo e das operações de mudança de sexo, entre outras questões.

Além disso, visa proibir as escolas de fornecerem informações que possam ser interpretadas como "propaganda a favor do incesto e das relações entre pessoas do mesmo sexo".

O governo russo aprovou medidas semelhantes contra o que o Kremlin considera ser "propaganda contra os valores tradicionais" no país.

No ano passado, o movimento internacional LGTBI foi declarado "ilegal" na Rússia e os membros da comunidade são atualmente considerados "extremistas".

A Geórgia enfrentou recentemente meses de protestos devido à aprovação da chamada "lei dos agentes estrangeiros", semelhante à legislação russa que Moscovo utiliza para marcar os críticos do governo.

Segundo os críticos, esta lei afasta o país do caminho para a adesão à União Europeia (UE).

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