Caso das gémeas: Livre pede para ouvir Marta Temido e Lacerda Sales, PAN junta o filho de Marcelo

Agência Lusa , WL
28 mai, 22:53
"É um assunto muito sério", diz PS que não apoia o Chega. Já PCP considera que "é só fumaça"

A comissão parlamentar de inquérito reúne-se na quarta-feira para, entre outros assuntos, nomear o deputado relator, apreciar e votar projeto de regulamento, apreciar e votar grelha de tempos e fixar metodologia de funcionamento

O Livre propôs hoje ouvir na comissão de inquérito ao caso das gémeas a antiga ministra da Saúde Marta Temido e o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, bem como “todos os médicos” que acompanharam as crianças em Portugal.

Segundo o pedido entregue à comissão parlamentar de inquérito, ao qual a agência Lusa teve acesso, o partido solicita os depoimentos do presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, do ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) Daniel Ferro, dos pais das gémeas, do diretor clínico do CHULN, Luís Pinheiro, e da presidente do Instituto dos Registos e Notariado, Filomena Rosa. 

Ao contrário de outras forças políticas, não faz referência ao Presidente da República nem ao seu filho Nuno Rebelo de Sousa.

Relativamente à documentação, o Livre — representado na comissão por Paulo Muacho — solicita o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), processos clínicos e o processo de atribuição de nacionalidade.

Já o PAN propôs hoje ouvir na comissão de inquérito ao caso das gémeas o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, e o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, solicitando um depoimento escrito ao chefe de Estado.

No pedido entregue à comissão parlamentar de inquérito, ao qual a agência Lusa teve acesso, o partido chama ainda o ex-presidente do conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) Daniel Ferro, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frutuoso de Melo, e a assessora do Presidente da República para os assuntos sociais, Maria João Ruela. 

A comissão parlamentar de inquérito reúne-se na quarta-feira para, entre outros assuntos, nomear o deputado relator, apreciar e votar projeto de regulamento, apreciar e votar grelha de tempos e fixar metodologia de funcionamento.

Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

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