A atual ministra da Saúde garante que não foi contactada por qualquer figura política "a pedir fosse o que fosse" enquanto presidiu à administração do Hospital de Santa Maria, em 2023
A antiga presidente do Conselho de Administração (CA) do à data Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (agora ULS Santa Maria) admitiu esta sexta-feira que havia rumores no hospital, sobretudo em Pediatria, de que havia interferência política no caso das gémeas lusobrasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma, mas que não encontrou “evidência” de “qualquer interferência” política neste caso.
A atual ministra da Saúde afirmou ainda que, enquanto presidiu à administração do Hospital de Santa Maria, não foi contactada por qualquer personalidade política a propósito destas duas bebés ou do medicamento em causa.
“Nunca encontrei a mínima evidência, mínima que fosse, de qualquer interferência, contacto, carta, o que fosse, da parte nem do senhor Presidente da República, nem da Presidência da República, nem do senhor secretário de Estado António Sales, nem da secretaria de Estado, nem de ninguém”, afirmou Ana Paula Martins aos deputados.
Ana Paula Martins foi ouvida esta tarde na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria, e revelou que houve alguma “intermitência” nos contactos entre os médicos e a família das gémeas e que era “critério clínico residir em Portugal”, o que nem sempre se verificou.
“Há uma consulta, a 6 de fevereiro de 2023, feita por referenciação à Medicina Física e Reabilitação, e aquilo que encontramos no registo é a avaliação após estadia prolongada no Brasil e previsão de regresso em setembro [do mesmo ano] de acordo com informação dada para realização de outro tratamento farmacológico com Risdiplam [terceiro medicamento para esta doença]”, diz, revelando que, a 4 de setembro de 2023, numa tentativa de entregar duas cadeiras de rodas às bebés, “não foi possível contactar a família”.
O início da audição ficou marcado pelo caso de uma bebé que, em 2023, não recebeu o Zolgensma e, sobre este episódio, a à data presidente do CA do CHULN revelou que a criança tratada com o Nusinersen, que estava financiado à data, porque o hospital não tinha verbas para adquirir o Zolgensma, então o medicamento mais caro do mundo, mas também porque não havia tempo para esperar por uma decisão do Tribunal de Contas.
“Durante o período em que estive [a presidir o CA do hospital], houve, de facto, uma situação de uma bebé que nos foi colocada pela neuropediatria, nomeadamente pela médica que acompanha especificamente estas crianças com atrofia espinhal muscular [Teresa Moreno], em outubro de 2023, a pedir este medicamento.” No entanto, não foi possível avançar com o tratamento com Zolgensma, não só por falta de fundos do Santa Maria, mas também devido à necessidade de aprovação do Tribunal de Contas para aquisições de fármacos acima dos 750 mil euros, o que poderia demorar “30 dias” e comprometer o estado clínico da criança em causa, que, segundo Ana Paula Martins, já chegou “clinicamente tarde” ao hospital.
Sobre os custos do Zolgensma, Ana Paula Martins adiantou também que o antigo presidente do Conselho de Administração do Santa Maria, Daniel Ferro, tentou que o Estado financiasse o fármaco. A atual ministra explicou que, assim que teve conhecimento do caso das gémeas, procurou “perceber o que estava no arquivo do Conselho de Administração e existia, ainda existem, várias missivas do anterior presidente do Conselho de Administração, Daniel Ferro, solicitando o financiamento destes medicamentos para estas duas meninas e para outra criança que ainda estava a entrar em tratamento”. Segundo Ana Paula Martins, “houve uma insistência do Conselho de Administração junto da tutela para que olhasse para a situação financeira do hospital”.
Ainda sobre os custos deste fármaco, Ana Paula Martins reconheceu que não sabe como poderá ser pedido ressarcimento do valor do Zolgensma caso se prove que houve algum tipo de “situação ilegítima” na sua administração, embora tenha vincado que a auditoria ao hospital não detetou nada nesse sentido. Ana Paula Martins disse ainda que nessa mesma auditoria não se detetou “nenhuma criança que tivesse ficado para trás”.
