Primeiro-ministro disse ter ficado "absolutamente perplexo" com o que ouviu o PSD dizer "ao longo deste fim de semana"
António Costa referiu, esta segunda-feira, que o gasoduto ibérico, agora acordado entre Portugal, Espanha e França, só foi possível graças ao "novo traçado que contorna os Pirenéus e a aposta nas novas energias".
"Vai ser, sobretudo, direcionado para o transporte de hidrogénio e outros gases renováveis e subsidiariamente e de modo transitório também para o gás natural”, disse o primeiro-ministro, lembrando que se “chama Corredor Verde da Energia para que seja claro que é uma infraestrutura vocacionada apara as energias do futuro”.
O primeiro-ministro explicou ainda que a aprovação francesa foi alcançada exatamente por este motivo, uma vez que foi possível “encontrar um bom argumento para explicar à França que a reserva que colocava em relação ao gás natural já não faz sentido”. Perante a alteração do traçado original do antigo Midcat - que passava pelo Pirenéus, Costa salienta que o facto do gasoduto passar por mar entre Barcelona e Marselha não "afeta em nada" Portugal.
Costa e as críticas do PSD: “Estou absolutamente perplexo"
Quanto ao desafio de Paulo Rangel, que desafiou Costa a ir ao Parlamento dar explicações sobre o gasoduto na próxima quinta-feira, o primeiro-ministro lembrou que "Paulo Rangel não é sequer deputado para pedir o quer que seja”.
O primeiro-ministro manifestou-se perplexo com as críticas do PSD ao princípio de acordo entre Portugal, Espanha e França para as interconexões energéticas europeias e acusou o dirigente social-democrata Paulo Rangel de nada perceber do assunto.
António Costa falava aos jornalistas após ter participado num conferência sobre competências digitais no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), depois de questionado sobre as críticas do PSD ao acordo alcançado na quinta-feira, em Bruxelas, entre os governos de Portugal, França e Espanha para acelerar as interconexões de energia.
“Estou absolutamente perplexo com o que ouvi ao longo deste fim de semana pelo PSD e por outras pessoas que tinham a obrigação de ser minimamente informadas sobre este acordo. O PSD não me surpreende propriamente, porque há 15 anos foi contra as energias renováveis e ainda há cinco anos era contra o hidrogénio verde e, portanto, é natural que esteja contra a existência de um corredor verde para a energia”, declarou o líder do executivo.
Costa rejeita que Portugal tenha sido prejudicado no acordo
António Costa rejeitou a tese de que Portugal saia prejudicado por esse acordo, sobretudo por, alegadamente, terem sido abandonadas as interconexões elétricas.
“Pelo contrário, a França até tem a vontade de as incrementar. E, já no ano passado, entre França e Espanha, tinha sido assinado um acordo para fazer avançar as duas interconexões elétricas”, contrapôs.
De acordo com o primeiro-ministro, não era a questão das interconexões elétricas que bloqueava um acordo entre Portugal e Espanha com França.
“O que estava a bloquear as interconexões é o que tem a ver com o gasoduto. Em Bruxelas, na quinta-feira, tratou-se do que estava por tratar”, apontou.
Segundo o Governo português, o acordo permite ultrapassar definitivamente o antigo projeto, o chamado MidCat, e desenvolver um novo projeto, designado Corredor de Energia Verde, que permitirá complementar as interconexões entre Portugal e Espanha, entre Celorico da Beira e Zamora, e também fazer uma ligação entre Espanha e o resto da Europa, ligando Barcelona e Marselha, por via marítima”.
Em causa, segundo António Costa, está “um gasoduto vocacionado para o hidrogénio ‘verde’ ou outros gases renováveis e que, transitoriamente, pode ser utilizado para o transporte de gás natural até uma certa proporção”.
As interligações energéticas entre a Península Ibérica e o resto da Europa têm sido de debate desde 2009, sob a égide do ex-primeiro-ministro José Sócrates, então com o reforço entre Portugal e Espanha, tendo – em 2015 – o então presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, defendido a sua execução de modo a reduzir a dependência energética em relação à Rússia.
Em março de 2015, o sucessor de Barroso na liderança do executivo europeu Jean-Claude Juncker, reuniu-se em Madrid com o ex-Presidente francês François Hollande, o ex-primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy, e o então chede do Governo português Pedro Passos Coelho, para acordarem modalidades de reforço das ligações da Península Ibérica ao resto do mercado da energia da UE.
Costa recusa dramatismo nos créditos à habitação mas quer prudência do BCE
O primeiro-ministro considerou esta segunda-feira que o impacto do aumento dos juros nos créditos à habitação está a ser acompanhado pelo Governo e deve ser encarado sem dramatismo, mas pediu prudência na atuação do Banco Central Europeu (BCE).
“Temos estado a acompanhar muito proximamente com o Banco de Portugal e com a Associação Portuguesa de Bancos a evolução do crédito e o Orçamento do Estado para 2023 tem uma medida específica que permite o aumento da liquidez das famílias que tenham créditos de habitação em ativos, já que essas famílias podem requer a redução de um escalão na retenção na fonte do IRS”, respondeu.
De acordo com o primeiro-ministro, por parte dos bancos, tem-se também verificado uma clara vontade de encontrar por via negocial com os clientes “as melhores formas de acomodarem o impacto da subida das taxas de juro”, e referiu que já no período da pandemia houve tensão em torno desta questão dos créditos à habitação e o problema “foi ultrapassado” igualmente por negociação.
“Vamos aprovar um diploma que favorece essa negociação e elimina os custos associados a essa negociação. Portanto, acho que devemos encarar sem dramatismo a situação que estamos a viver”, defendeu.
Segundo o líder do executivo, a política de “normalização” das taxas de juros pelo BCE apontará para uma estabilização de longo prazo das taxas de referência na casa dos dois por cento.
