Governo vai apoiar e facilitar acesso ao subsídio para o gás de botija

5 set, 12:21
Botijas de gás (Foto: Flickr)

Gás natural, eletricidade e combustíveis já têm medidas em vigor

A botija de gás vai ficar mais barata para as famílias mais carenciadas. Mas não basta repetir o apoio social já dado pelo governo antes do verão (e que neste momento não está em vigor): espera-se a simplificação da forma de acesso a este apoio, para que mais portugueses dele beneficiem.

O alívio no preço do gás de botija consta do pacote de medidas de combate à inflação, que será apresentado esta segunda-feira pelo Governo. O Executivo ainda não adiantou o valor deste apoio mas recorde-se que, em março, o governo atribuiu um subsídio de 10 euros por botija de gás e por mês durante três meses.

O efeito deste apoio foi no entanto sentido por poucos portugueses: previa-se que ela beneficiasse cerca de 800 mil famílias mas apenas uma média mensal a rondar as oito mil famílias (ou 1% dos destinatários) recorreu de facto a este apoio. Como o Diário de Notícias avançou em meados de agosto, citando fonte oficial, o programa Bilha Solidária só custou ao Estado cerca 255 mil euros, pouco mais de 6% dos quatro milhões de euros que tinham sido previstos.

Na base desta divergência estará a complexidade do processo. Para ter acesso a este apoio, os beneficiários tinham de ser beneficiários da tarifa social.e fazer prova disso, dirigir-se a uma loja dos CTT, apresentar a fatura-recibo da compra da botija e apresentar cartão de identificação pessoal e fiscal.

Nas medidas a aprovar pelo governo, espera-se não só a reedição deste apoio como a simplificação do processo.

Recorde-se que, mesmo antes do início da invasão da Ucrânia pela Rússia, as botijas de gás já tinham aumentado 17% em nove meses. Depois, os preços dispararam, o que levou o governo a intervir logo em março. A 16 de agosto entrou em vigor uma fixação de preços máximos, impondo uma poupança de quase 3,2 euros por garrafa de butano de 13 quilogramas.

Além destas medidas para o gás de botija, há várias medidas já em vigor para outros bens energéticos, que têm estado sob forte pressão por causa da guerra na Ucrânia. 

Combustíveis, eletricidade e gás

Na véspera da invasão da Ucrânia pela Rússia, o petróleo já acumulava uma subida de quase 50% num ano: estava a 94 dólares por barril (índice Brent). Depois disso, entrou numa monta nha-russa, chegando a um máximo de 139 dólares a 3 de julho. Desceu entretanto, chegando a este início de setembro a 95 dólares – apenas mais 1% do que estava antes da guerra.

Esta comparação oculta no entanto dois detalhes importantes: o euro desvalorizou quase 9% face ao dólar desde o início da guerra, logo o Brent está 10% mais alto em euros do que então; as gasolineiras não compram petróleo bruto, mas sim produtos refinados, que têm aumentado muito em parte por causa das sanções do Ocidente à Rússia, que é um grande produtor de gasóleo. E é precisamente sobre o gasóleo que tem havido maiores pressões nos preços.

Para combater a subida de preços, o Governo decretou a descida do ISP. Está em vigor desde maio e até pelo menos ao fim de setembro, aplicando-se neste momento um corte de 28,2 cêntimos no gasóleo e de 32,1 cêntimos na gasolina.

Já na eletricidade, está em vigor desde 15 de junho o chamado “travão ibérico". Trata-se de um mecanismo negociado por Espanha e Portugal junto da Comissão Europeia que coloca um máximo de aumento de custo às empresas, redistribuindo esse custo pelos consumidores beneficiados. O mecanismo não impede aumentos, mas atenua-os. Em agosto, por exemplo, o custo do megawatt-hora foi de 19,4%, noticiou o Negócios.  

No gás natural, a decisão do governo passou por autorizar a passagem de clientes domésticos e pequenos negócios do mercado liberalizado para o mercado regulado. O governo estima poupanças em até 70% face ao que os clientes pagarão se se mantiverem no mercado liberalizado, onde os preços podem disparar cerca de 150% em outubro. A passagem para o mercado regulado não impede aumentos face ao que se pagava antes da guerra, mas atenua substancialmente os aumentos. 

Em Espanha, o governo anunciou a descida do IVA no gás natural a partir de outubro, de 21% para 5%. 

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