Inspetores dizem que médica-cirurgiã que acompanhou o ex-diretor-executivo do SNS pode ser alvo de um processo disciplinar pela forma informal como concedeu a primeira consulta a Gandra d'Almeida
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) admite que o tumor benigno a que Gandra d’Almeida foi operado no Hospital de Gaia justificava a prioridade que foi dada à cirurgia, mas revela que, nessa mesma altura, cinco pacientes oncológicos viram as suas cirurgias ser classificadas como não prioritárias quando deviam ter sido prioritárias.
Entre 1 de setembro e 25 de novembro do ano passado, estavam inscritos para cirurgia plástica 609 utentes, sendo que “pelo menos cinco cirurgias com doença oncológica foram inscritas como não prioritárias”, isto é, como prioridade normal, que para a IGAS deviam ter sido inscritas como “prioritárias”.
Segundo a médica que observou Gandra d'Almeida, em causa estaria um Schwannoma, um tumor benigno nas células de Schwann, presentes no sistema nervoso periférico. Uma vez que havia queixas por parte de Gandra d’Almeida, o IGAS diz que há motivo para considerar a cirurgia como prioritária (de nível 1), o que não aconteceu nos outros cinco casos, tendo sido, nestes casos, violada a portaria 153/2017, que dita os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no SNS. Segundo a lei, para as cirurgias prioritárias o tempo máximo de espera é de 60 dias, mas se em causa estiver uma cirurgia oncológica o prazo baixa para 45 dias.
O relatório da IGAS, noticiado pelo Público e ao qual a CNN Portugal teve acesso, diz que o ex-diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) esperou apenas 32 dias pela cirurgia no Hospital Eduardo Santos Silva, da Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, mas os inspetores apontam o dedo à forma como aconteceu a primeira consulta, admitindo que a médica-cirurgiã que o acompanhou pode ser alvo de um processo disciplinar pela forma informal como concedeu a primeira consulta a Gandra d’Almeida, que, como já tinha sido denunciado pela IGAS, aconteceu de forma irregular. A avançar, esse processo compete apenas à ULS. “Sendo trabalhadora abrangida por uma relação de trabalho regulada pelo Código do Trabalho, o eventual exercício da acão disciplinar compete à ULSGE, E.P.E.”, lê-se no relatório.
Por isso mesmo, os inspetores recomendam no relatório que a ULS Gaia Espinho siga “o cumprimento, no acesso de utentes à primeira consulta de especialidade, dos requisitos de referenciação previstos”.
A IGAS não conseguiu determinar a data da primeira consulta de Gandra d’Almeida, dizem que poderá ter sido entre abril e maio (sendo que em maio já tinha sido nomeado para o cargo na Direção-Executiva do SNS), mas o registo da mesma - com caráter urgente, mas realizada de forma não presencial - foi feito a 14 de junho, no dia em que tomou posse como CEO do SNS. A inscrição para cirurgia aconteceu a 19 de setembro, quando Gandra d’Almeida teve uma consulta presencial, e o procedimento cirúrgico aconteceu 32 dias depois, a 21 de outubro.
António Gandra d'Almeida demitiu-se a 17 de janeiro da direção-executiva do SNS após uma reportagem da SIC, na qual é referido que acumulou, de forma ilegal e durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte com as de médico tarefeiro em Faro e Portimão.
