Carrinha funerária circulava ao dobro da velocidade máxima permitida. Os pais ficaram “incrédulos” ao descobrir que a matrícula da multa recebida em casa pertencia à funerária que tinha realizado o funeral do filho
O proprietário de uma funerária de Castelo Branco é acusado pelo Ministério Público por utilizar ilegalmente os dados pessoais de um falecido para escapar a uma multa por excesso de velocidade.
Os pais do jovem Rodrigo, de 19 anos – que, por coincidência, tinha morrido num acidente rodoviário – ficaram “incrédulos” quando receberam a coima e ainda mais chocados ao perceberem o que se passou.
A queixa apresentada pela família, a que o Exclusivo da TVI teve acesso, inclui a foto-radar que mostra a carrinha da funerária que tratou dos serviços fúnebres do filho e que, por causa desse serviço, teve acesso aos seus documentos.
O excesso de velocidade ocorreu duas semanas antes da morte do jovem Rodrigo, num acidente que comoveu Idanha-a-Nova – onde estudava e jogava futebol – e Castelo Branco – onde nasceu e cresceu.
Selfie a 130 quilómetros do radar
O pai de Rodrigo, Hélder Oliveira, afirma que o choque foi ainda maior porque conhece o dono da funerária há muitos anos – ambos são da mesma aldeia.
A TVI (do grupo da CNN Portugal) teve conhecimento do caso através de uma fonte judicial. Os pais aceitaram ser entrevistados como forma de limpar a imagem do filho e evitar que fique a ideia de que seria um condutor temerário.
Durante a investigação que tiveram de fazer para perceber aquilo que se passou e contestar a multa, os pais encontraram uma selfie no telemóvel do filho, tirada quase à mesma hora do excesso de velocidade, mas a 130 quilómetros do local da infração.
A carrinha funerária circulava a 102 quilómetros por hora numa zona onde o máximo permitido era 50. A notificação recebida pela família previa uma coima entre 300 e 1500 euros e suspensão da carta por 2 a 24 meses.
Máximo de sete anos de prisão
Apesar das várias provas – incluindo inúmeras imagens – entregues com a queixa dos pais, o Ministério Público de Castelo Branco demorou um ano a concluir o inquérito.
A mãe, Liliana Oliveira, desabafa: “Andamos em sofrimento por esta lentidão numa coisa tão simples de resolver. Não conseguimos fazer o luto”. O pai acrescenta: “São muitas noites sem dormir”.
Agora, a acusação do Ministério Público conclui que existiram dois crimes: falsificação ou contrafação de documento; e utilização de dados incompatível com a finalidade da recolha.
O advogado da família, Hélder Conceição, explica que os dois crimes, em conjunto, podem significar uma pena máxima de sete anos de prisão.
Advogado espera condenação pesada
Hélder Conceição considera o caso “chocante”, acrescentando que esta será uma das situações em que, tendo em conta a gravidade moral, se pode justificar uma pena de prisão efetiva, incluindo para alguém que não seja reincidente.
A acusação, consultada pelo Exclusivo da TVI, contra a Funeralbi – Serviços Fúnebres e o seu proprietário, refere que “o arguido António Roque utilizou os dados que lhe haviam sido fornecidos pelos pais de Rodrigo Oliveira para a realização dos serviços fúnebres”.
O Ministério Público conclui que “os arguidos atuaram com o propósito de elaborar um documento, no qual faziam constar como condutor do veículo uma pessoa que sabiam não o ter feito”.
Os dados pessoais do jovem falecido enviados para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) estavam assinados pelo dono da funerária.
A acusação prevê ainda que o caso seja comunicado à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
A TVI contactou e falou ao telefone com António Roque, o proprietário da Funeralbi – Serviços Fúnebres, que recusou fazer qualquer comentário, tal como o seu advogado.
