Portugal é o 8.º país que recebeu mais dinheiro da bazuca

9 nov, 12:39
Comissão Europeia reunida em Estrasburgo (Foto: Jean-François Badias/AP)

Portugal já recebeu cerca de 20% do total do PRR, mas apenas mil milhões chegaram efetivamente ao terreno. Já Espanha executou mais de metade (59%) das verbas que recebeu de Bruxelas

A Comissão Europeia pagou a Portugal 3,3 mil milhões de euros dos 16,6 mil milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Isto significa que Portugal recebeu já 19,9% da bazuca, ou seja, é o oitavo país que já recebeu mais verbas comunitárias ao abrigo dos planos de resiliência, estando 1,3 pontos percentuais acima da média comunitária. Mas os pagamentos efetivos aos beneficiários públicos e privados estão aquém deste registo.

A execução dos planos de resiliência tem sido alvo de discussão política em toda a Europa. Marcelo Rebelo de Sousa fez, aliás, um aviso público à ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, sobre a execução do PRR. “Não lhe perdoo“, disse o Presidente da República sobre uma má execução da bazuca europeia. Portugal surge no oitavo lugar, medido pela percentagem de fundos recebidos em função do pacote global do PRR de cada Estado-membro. E quem lidera? Espanha, que tem o segundo maior envelope financeiro, de 69,5 mil milhões de euros, já recebeu 31 mil milhões, o que corresponde a uma taxa de 44% e põe o país vizinho na liderança do ranking.

Se Portugal está no oitavo lugar nesta lista, é também um dos oito que já enviou o segundo pedido de pagamento, no valor de 1,8 mil milhões de euros, e que está presentemente sob avaliação. De todos os Estados-membros, Espanha e Itália são os mais avançados uma vez que já receberam o segundo desembolso de Bruxelas mediante o cumprimento das metas e marcos acordados. São, consequentemente, aqueles que mais verbas receberam, também porque têm os planos mais avultados, seja em valor ponderado pelo pacote da bazuca a que vão ter direito, seja em termos absolutos. Em comparação com o bolo total que lhes cabe, já entraram nos seus cofres públicos 44,6% e 34,9%, respetivamente.

Espanha e Itália lideram o ranking

Fonte: Comissão Europeia

Em Portugal e em Espanha existe um coro de críticas aos atrasos na execução dos respetivos planos de recuperação e resiliência. Espanha tem 69,51 mil milhões de euros em subvenções. E por opção, Madrid não recorreu a empréstimos. Recebeu 9,03 mil milhões de euros como pré-financiamento a que se somam um primeiro cheque de 10 mil milhões de euros, recebido a 27 de dezembro de 2021, e um segundo de 12 mil milhões, a 29 de julho este ano. No cômputo global, a vizinha Espanha cumpriu 22% das metas e marcos definidos.

Já Portugal tem 16,6 mil milhões de euros (13,94 mil milhões são subvenções e 2,7 mil milhões empréstimos), ou seja o sétimo maior PRR. Como adiantamento, recebeu 2,2 mil milhões, mas no seguimento do cumprimento dos 38 marcos e metas de 2020 e 2021 pediu o desembolso do primeiro cheque de 1,2 mil milhões de euros (recebidos a 9 de maio). A 30 de setembro voltou a pedir um outro, desta feita de 1,8 mil milhões de euros. Bruxelas continua a avaliar o cumprimento das metas e marcos subjacentes a esta tranche, confirmou o ECO. E quando a receber, provavelmente ainda este ano, terá do seu lado 5,14 mil milhões de euros, ou seja 31% do PRR.

As críticas em Portugal prendem-se sobretudo com o facto de apenas terem sido pagos aos beneficiários finais mil milhões de euros, um calendário que para muitos é incompreensível. Isto significa que só 30% das verbas recebidas de Bruxelas chegaram efetivamente ao terreno. Este número compara, por exemplo, com 59% em Espanha. O Madrid já pagou 18,37 mil milhões de euros aos beneficiários finais do bolo de 31,04 mil milhões que recebeu de Bruxelas.

Na Comissão Europeia este tipo de métrica não é visto com bons olhos. Os Estados-membros deveriam centrar a tónica no cumprimento das metas e marcos acordados e não nos pagamentos a intermediários financeiros ou a beneficiários finais.

De acordo com os dados disponibilizados pela Comissão Europeia, é possível perceber que Itália lidera de longe o ranking dos países que receberam mais verbas a bazuca europeia (66,89 mil milhões, já com duas tranches pagas); seguida de Espanha 31,04 também com duas tranches já pagas e em terceiro lugar surge França com 12,52 mil milhões, mas apenas com um cheque recebido. Este ranking segue a lógica dos maiores envelopes financeiros.

A nota dissonante é a Alemanha que tem o sexto maior PRR da Europa (25,61 mil milhões de euros), mas surge em sétimo lugar em termos de desembolsos (2,52 mil milhões), numa inversão de posições com Portugal que tem o sétimo maior pacote. Mas se a comparação for feita em percentagem do bolo global do PRR cai para último lugar (21.º).

Fonte: Comissão Europeia (Valores em mil milhões de euros)

A comparação comunitária permite perceber que há 22 países que não recorreram aos empréstimos que a bazuca disponibilizava – e que António Costa gostaria de ver reorientados para ajudar a mitigar junto das empresas o impacto do aumento dos preços da energia – e que há seis países que não têm PRR (Bulgária, Hungria, Irlanda, Países Baixos, Polónia e Suécia).

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