Fundo Ambiental ainda tem por distribuir mais de um milhão de euros relativamente às candidaturas deste ano, permitindo ajudar mais pessoas do que inicialmente previsto
Ao contrário do que aconteceu em 2021, este ano não vai haver qualquer reforço dos ‘cheques’ do Fundo Ambiental para apoiar a compra de veículos elétricos. Com 9,5 milhões disponíveis de incentivos, o Fundo Ambiental ainda tinha mais de um milhão de euros por atribuir no final de novembro, momento em que fecharam as candidaturas para a edição de 2022, segundo dados recolhidos pelo ECO junto do Ministério do Ambiente e Ação Climática. O valor que sobrar em algumas tipologias permite ajudar mais pessoas do que inicialmente previsto.
Em agosto de 2021, um despacho do Fundo Ambiental aumentou em 450 mil euros o orçamento para a compra de bicicletas, motos ou ciclomotores (passou para 1,1 milhões de euros) e em 50 mil euros a verba para a aquisição de bicicletas (passou para 100 mil euros). Este ano, o cenário é bem diferente.
No final de novembro, dos 2,275 milhões de euros disponíveis para ajudar a comprar 4.550 bicicletas elétricas, estavam por atribuir cerca de 800 mil euros. Já tinham sido aceites 3.205 candidaturas. Ora, no caso destes velocípedes, o Fundo Ambiental pode ajudar com metade do valor da aquisição, no montante de até 500 euros. Há 4.550 incentivos disponíveis.
Ora, multiplicando as candidaturas aceites pelo montante máximo de apoio, teriam sido atribuídos, em teoria, 1.602.500 euros. É o número que habitualmente aparece na contagem do valor ainda disponível para os apoios. Contudo, graças aos dados do Governo, é possível perceber que nem todas as candidaturas esgotam os apoios e que poderão ser atribuídos mais incentivos do que inicialmente previsto.
Igual cenário acontecia com a compra das bicicletas convencionais: há 150 mil euros para distribuir por 1500 pedidos; por cada candidatura há uma ajuda de 20%, no valor máximo de 100 euros. Até ao final de novembro, já tinham sido aceites 640 candidaturas, no valor total de 46.538,83 euros. Mais uma vez, se todas as bicicletas tivessem tido um apoio de 100 euros, o Fundo Ambiental teria gastado 64.000 euros. Longe disso: ainda sobravam mais de 100 mil euros para atribuir.
Não sobrava tanto dinheiro para a compra de motas, triciclos, quadriciclos, trotinetas e hoverboards. Aqui, já tinham sido aplicados cerca de 495 mil dos 525 mil euros disponíveis. Nesta tipologia, o Estado comparticipa com metade do valor da compra no valor máximo de 500 euros. Em teoria, há 1.050 apoios para atribuir. Mas até ao final de novembro já tinham sido dados 1.616 incentivos. São quase 600 candidaturas a mais que foram apoiadas.
Nas bicicletas de carga, pelo contrário, praticamente não havia sobras: 456 euros e 95 cêntimos, inferior ao máximo de 1.000 ou de 1.500 euros de apoio para a compra destes velocípedes convencionais ou com assistência elétrica, respetivamente. Ainda assim, tinham sido aceites, no total, 329 candidaturas, mais 29 do que inicialmente esperado.
Nada para os carros
Nas contas das ajudas para a compra de carros elétricos, não há margem para flexibilidade. Para os ligeiros de passageiros, há 5,2 milhões de euros para distribuir por 1.300 candidaturas e o montante do incentivo é de 4.000 euros – para veículos abaixo dos 62.500 euros. Nos ligeiros de mercadorias, há 900 mil euros para distribuir por 150 candidaturas: são 6.000 euros por incentivos.
No final de novembro, já tinham sido aceites 1.248 candidaturas para os carros ligeiros de passageiros e 162 para os carros ligeiros de mercadorias, tendo ultrapassado os incentivos inicialmente disponíveis. Também deverão esgotar as candidaturas para os carros ligeiros de passageiros – havia mais de 700 processos a aguardar autorização no final do último mês.
E as sobras?
Depois de fechadas as candidaturas, o Fundo Ambiental compromete-se em apurar, até 20 de dezembro, o valor de todas as candidaturas e proceder à redistribuição de verbas, conforme o valor que sobrar. Neste processo, a prioridade vai para os veículos ligeiros de mercadorias, a seguir, as bicicletas de carga, depois as bicicletas elétricas, ciclomotores e motociclos elétricos, seguidas pelas bicicletas convencionais e, por fim, os veículos ligeiros de passageiros.
Poderá haver ainda mais uma ajuda: o Fundo Ambiental também tem 500 mil euros para comparticipar em até 800 euros por cada posto de carregamento mais 80% do custo da instalação elétrica para prédios que se quisessem ligar à rede Mobi.E. Dos 270 incentivos previstos, apenas foram apresentadas 32 candidaturas e ainda nenhuma foi formalmente aceite. Daqui também vai sobrar dinheiro.
