O Fundo Sociedade Civil, que apoiará as organizações entre 2026 e 2032, é gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em conjunto com a Fundação Bissaya Barreto
Um novo fundo no valor de 11,3 milhões de euros para apoiar cerca de 150 projetos de organizações não-governamentais (ONG) que promovam valores democráticos, direitos humanos e a igualdade em Portugal vai ser apresentado na sexta-feira em Lisboa.
O Fundo Sociedade Civil, que apoiará as organizações entre 2026 e 2032, é gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em conjunto com a Fundação Bissaya Barreto, que trabalharão, “em paralelo, numa Academia de Organizações da Sociedade Civil e num processo de 'advocacy', com o intuito de promover a prática do voluntariado em Portugal”.
Em comunicado, a Gulbenkian indica que as duas fundações foram selecionadas o ano passado e que a iniciativa permite continuar o “trabalho de anteriores programas dedicados ao fortalecimento da sociedade civil”.
O programa Cidadania Ativa, que decorreu entre 2013 e 2016, foi gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian, e o Cidadãos Ativos (2018-2024), já foi “operado em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto”.
A verba para o apoio é proveniente dos EEA Grants, “o mecanismo financeiro através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega [os três países do Espaço Económico Europeu (EEE) que não integram a UE] apoiam os estados-membros da União Europeia com maiores desafios económicos e sociais”.
No âmbito do Mecanismo Financeiro do EEE, Portugal vai receber no total um apoio financeiro de 126,3 milhões de euros até 2032, destinado a cinco programas nas áreas do ambiente, crescimento sustentável, igualdade de género e cultura, além da da Sociedade Civil.
