Atenção a quem é funcionário público: há novidades sobre os retroativos do aumento salarial

12 abr 2023, 18:27
Preços, dinheiro, euro, inflação, economia. Foto: Marijan Murat/picture alliance via Getty Images

Aumento vai ser pago a partir de 20 de maio. É um dos esclarecimentos - há outros

Os retroativos do aumento de 1% dado à Função Pública devido à inflação mais alta do que o previsto não vão ser sujeitos a retenção na fonte, segundo avançou o secretário-geral da Fesap, citado pelo Dinheiro Vivo. O Governo já tinha sinalizado que o aumento seria neutro do ponto de vista fiscal, mas ainda não tinha explicado de que forma seria feita a correção nas tabelas.

O ministro das Finanças sinalizou esta terça-feira que o aumento vai ser pago a partir de 20 de maio, com retroativos a janeiro. De acordo com José Abraão, após a reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, os funcionários públicos vão receber os retroativos do aumento sem ter de fazer retenção na fonte. No entanto, o ajuste de contas poderá ser feito no IRS do próximo ano, referente aos rendimentos de 2022.

Já a partir de maio há uma nova tabela, mas que “irá vigorar dois meses, maio e junho”, adiantou o secretário-geral da Fesap. “Em julho entrará em vigor outro modelo”, sinalizou José Abraão, referindo-se às novas tabelas já anunciadas pelas Finanças. O objetivo é que “o aumento de 1% não se traduza numa redução do salário” líquido mensal, através da tributação.

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