Ministra Mariana Vieira da Silva apontou para o Orçamento do Estado para 2024 como o momento para reavaliar os acordos já alcançados com os sindicatos. Uma proposta fica já, à partida, fora da mesa de negociações: não haverá novo aumento intercalar durante o ano
A ministra da Presidência admitiu existir “margem” dentro do Governo para “poder ir mais longe” nos aumentos aos trabalhadores da Administração Pública, num aparente encontro dos objetivos já manifestados pelo grupo parlamentar do Partido Socialista. Rejeita, no entanto, a vontade da Frente Comum de que haja um novo aumento intercalar.
Os funcionários públicos começaram a receber na sexta-feira o aumento intercalar de 1%, mas tanto os sindicatos da Frente Comum como a FESAP descreveram-no como “insuficiente”. No entanto, Mariana Vieira da Silva, a ministra que tem a tutela da Administração Pública, adiantou em entrevista ao Negócios e à Antena 1 que não lhe parece, “neste momento, que faça sentido um novo aumento intercalar”. “Aliás, não tínhamos nenhum há longuíssimos anos. Fizemo-lo porque, de facto, não só a inflação foi acima do previsto como a capacidade de resposta da nossa economia também nos criou essa margem e agora devemos concentrar-nos para o caminho que temos pela frente”, acrescentou.
Sobre se o Governo tem margem para ir mais longe nos aumentos salariais anuais à Função Pública, Vieira da Silva aponta para o Orçamento do Estado como o tempo para fazer essa avaliação, mas assevera desde já que há “margem para que, se a realidade for diferente daquela que nós tínhamos previsto, poder ir mais longe”.
Mariana Vieira da Silva enfatiza que durante as habituais reuniões com os sindicatos em outubro, haverá abertura por parte do Governo para uma reavaliação da situação. “É isso que está previsto no acordo e tudo o que está previsto no acordo é o que nós temos cumprido”.
A ministra destaca ainda que nos últimos anos houve um esforço para recuperar a redução significativa do número de funcionários públicos. Atualmente, existem 85 mil trabalhadores a mais do que em 2015. Agora, o foco está em identificar as carências nestes serviços públicos e abrir um novo processo de recrutamento centralizado em outubro, a fim de suprir essas lacunas. Ainda não são conhecidas, para já, quantas vagas serão abertas.
