Presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo tece duras críticas ao diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais e diz que o Governo, sobretudo a Ministra da Justiça, já deveria ter dito algo sobre a fuga dos reclusos
O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), Jorge Bacelar Gouveia, acusa o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, de ter revelado “uma série de contradições” na conferência de imprensa deste domingo a propósito da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em Alcoentre.
Em declarações à emissão da CNN Portugal, Bacelar Gouveia critica Rui Abrunhosa Gonçalves por “desvalorizar”, a seu ver “impropriamente”, a gravidade do incidente, o que pode colocar em causa a “reputação” de Portugal lá fora.
“Ao contrário do que disse o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, [a fuga] não foi uma coisa que correu mal, foi uma coisa muito grave que aconteceu e, portanto, foi uma coisa muito grande que correu mal. Não me parece correto que esteja a dizer que algo correu mal, porque isto é uma falha de segurança de elevada gravidade e que põe em causa a reputação internacional do Estado portugues como um Estado seguro”, atira Bacelar Gouveia.
Para o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, “a bem da segurança do país”, esta fuga deste sábado pode revelar “a necessidade de uma auditoria às prisões portuguesas” e a “todas as condições de segurança” das mesmas, voltando a tecer críticas às declarações de Rui Abrunhosa. “Então esta prisão tinha uma cerca elétrica construída e depois não podia ser ligada porque a eletricidade ia abaixo? Então ele [Rui Abrunhosa] sabia disto há vários anos ou há várias décadas e nunca fez nada para que a cerca elétrica funcionasse? Não seria apenas necessário arranjar mais um gerador, sobretudo numa prisão de alta segurança? E ele conformou-se com esse facto e não fez nada?”, questionou Bacelar Gouveia, que acusa ainda o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais de ter confundido “culpa com dificuldades de percurso”.
“Não se trata de ir embora perante a primeira dificuldade, isto não se trata de uma dificuldade, é uma falha gravíssima de segurança, não é uma mera dificuldade de percurso”, diz, numa análise à “passividade” com que Abrunhosa lidou com a situação e ao facto de se ter mostrado “confortável” em manter-se no cargo face ao sucedido.
“O que fica aqui é a passividade do diretor-geral [de Reinserção e Serviços Prisionais], que diz que faltam guardas prisionais, mas pelos vistos não está desconfortável no seu lugar e continua normalmente, conformando-se com essa falta de guardas”, destaca Bacelar Gouveia, frisando que ficou por explicar se as três dezenas de guardas que Abrunhosa disse estar presentes “é o número adequado” ou se é o sindicato que tem razão a dizer que é necessária a presença de “70 membros do corpo de guarda prisional”.
O presidente do OSCOT acusa ainda Rui Abrunhosa de “implicitamente” ter tentado “empurrar as culpas” da fuga dos cinco prisioneiros “para o Tribunal de Execução de Penas”, mas apressa-se a dizer que, em causa, não está a fuga de uma pessoa - refereindo-se à que Abrunhosa mencionou na conferência de imprensa, um recluso que estava em Monsanto e que foi transferidor para o Vale de Judeus -, “mas de cinco pessoas e a gestão compete aos diretores dos estabelecimentos”.
Na análise a este episódio, Jorge Bacelar Gouveia aponta ainda o dedo ao “silêncio” por parte do Executivo, sobretudo vindo do Ministério da Justiça, uma vez que integra os serviços prisionais.
“O que estranho muito é a ausência da intervenção política, há aqui várias responsabilidades que tem de ser apuradas. Fico muito espantado como é que, nesta fase, não há qualquer intervenção da tutela política, sobretudo do Ministério da Justiça. Temos que perceber que os serviços prisionais estão integrados no Ministério da Justiça e há uma ministra da Justiça e não há uma única palavra do ponto de vista da tutela política. Pensei que era altura de se dizer alguma coisa e há um total silêncio por parte dos responsáveis políticos”, adianta o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo.
A conferência de imprensa conjunta desta manhã contou com a presença do representante da GNR, Coronel Clara da Fonseca, do diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves - que revelou que está já a ser levada a cabo uma investigação -, do secretário-geral adjunto do SSI, Manuel Vieira, do diretor-geral dos serviços prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves e do representante da PSP, Superintendente Rodrigues dos Santos.
