O novo sistema de controlo de fronteiras tem causado constrangimentos nos aeroportos nacionais, principalmente em Lisboa e Faro. Os problemas existem na entrada e na saída dos passageiros
Semana sim, semana não, há notícias de turistas desesperados com as horas de espera para entrarem em Portugal em alguns aeroportos. Tal como para saírem. Terá mesmo havido quem tenha perdido voos devido ao tempo de espera. Com recolha de dados biométrico ou sem recolha de dados biométricos, a lotaria está nas horas de maior fluxo de passageiros. Em causa está o novo sistema de controlo de fronteiras - “Entry/Exit System – EES”.
É a nacionalidade do passageiro e a origem do voo que decidem para onde este se deve dirigir. E há dois caminhos diferentes. “Faz toda a diferença em termos de processamentos”, afirma à CNN Portugal Bruno Pereira, do Sindicato Nacional de Oficiais.
Quando saem do avião, os passageiros deslocam-se para a fronteira. Antes de chegarem à fronteira, os cidadãos extracomunitários precisam de efetuar a recolha de dados biométricos e a verificação digital do passaporte nos chamados “Quiosques SSK” - instalados para recolha de dados biométricos (fotografia e impressões digitais) e verificação do passaporte.
Os cidadãos que pertencem ao Espaço Schengen ou têm nacionalidades de “baixo risco” não necessitam deste passo, podem dirigir-se para outra zona - é o que acontece, por exemplo, a norte-americanos, canadianos, britânicos, australianos, entre outros.
Estes quiosques são de autoatendimento e acabam por permitir a recolha de alguns dados antecipadamente, para diminuir o tempo que os turistas perdem nas chamadas “boxes”, onde já se encontram fisicamente as autoridades – ou agentes da PSP. Servem, por exemplo, para indicar se existem ou não medidas de interdição, como mandados de detenção europeia ou mandados de captura internacional. Quando há pedidos ou alertas no sistema de cooperação internacional, judicial e policial, estes passageiros são levados para uma segunda linha de controlo na fronteira física.
Os cidadãos europeus ou de proveniência de países considerados de de menor risco não têm que ser sujeitos ao controlo biométrico e devem seguir diretamente para os quiosques automáticos, denominados "Rapid". Estes equipamentos "e-gates" foram instalados para acelerar o processo. Mas não é isto que acontece.
Nesta divisão de filas surgem os primeiros obstáculos. “Têm ido todos para o controle físico, a boxe”, explica Bruno Pereira, “para onde vão também todos os cidadãos classificados com 'maior risco ou de permanência de maior risco', maioritariamente quem chega de África, Ásia, América do Sul”.
“Portanto, o que acontece é que, com isto, estão a amontoar todos na fronteira, num número como nunca antes foi visto. A pressão na fronteira, e sobretudo em alguns períodos do dia, é tremenda.”
Porque é que não está a ser feita essa separação? “Há um erro de sistema. O que me foi dito foi que isto aconteceu a partir do momento em que passou a ser totalmente obrigatório todos os cidadãos estrangeiros serem controlados nas SSK”.
O controlo biométrico apenas precisa de ser realizado uma vez. Quem o faça em Portugal já não terá de o repetir nos outros países da Comunidade Europeia.
Se o sistema não está a fazer essa distinção, não devia haver pessoas a encaminhar os passageiros para a fila certa? “Podia e devia. Devia haver alguém ou até assistentes da AIMA junto aos quiosques”.
E não só. “Tenhamos noção que haverá sempre pessoas que terão uma dificuldade maior em saber funcionar com o aparelho, ainda que seja ‘friendly’. Há sempre quem tenha maiores dificuldades em lidar com aparelhos eletrónicos. Perante algum bug ou perante algum impedimento eletrónico haverá sempre a necessidade de ter ali alguém. Isso não existe. Mais do que isso, devia existir, além disso, assistentes da ANA a orientar as pessoas”, acrescenta Bruno Pereira.
“A pessoa chegou, é a primeira vez que está no aeroporto de Lisboa, ela sabe lá onde é que estão os Rapid, o que é que são os Rapid. Convém que haja assistentes a explicar. Ou então uma cartografia dentro do aeroporto que não deixe dúvidas para onde é que uns e outros têm que se dirigir. Uma espécie de mapa com sinalização, mas sobretudo complementada com assistentes, coisa que a Ana não tem feito grande investimento, nem tido grande preocupação.”
Presos na entrada, mas também na saída
Os problemas nos aeroportos nacionais não se prendem apenas com as entradas - as saídas acabaram por se tornar outra das questões. Até porque, na saída, o controlo biométrico também faz parte do procedimento. E houve passageiros a perder voos no último fim de semana.
Segundo Bruno Pereira, do Sindicato Nacional de Oficiais, a disposição da zona das partidas não está feita da forma correta para permitir um “encadeamento de etapas”. “Os quiosques estão numa posição lateral à fronteira, o que leva que as pessoas sigam imediatamente para as boxes e, depois de estarem nas boxes, não querem naturalmente voltar atrás.”
E a consequência é inevitável: “Leva a fila a demorar mais tempo, a que cresça e o tempo de controle seja maior. Portanto, o que havia de acontecer era haver uma redefinição do espaço. Porque se a pessoa for diretamente sozinha para a máquina pode não precisar de ir para a boxe.”
Um europeu pode dirigir-se para um quiosque Rapid, “mas se ele não souber, pode ir para a fronteira (leia-se boxes)” - são passageiros que, num quiosque rápido, podiam estar despachados "em poucos minutos".
Neste momento estão a ser efetuadas obras para que o número de boxes disponíveis seja aumentado na zona de chegada. O sindicalista acredita que, depois de concluídas as obras, irá ser possível “ter melhores condições”, o que está previsto “para fim de maio”. Todavia, admite “que, em alturas de pico, com acumulados, ou seja, mais de três mil passageiros, seja impossível processar todos com a maior rapidez e agilidade que gostaríamos”.
O facto de raramente se ouvir falar de constrangimentos no aeroporto do Porto tem uma justificação simples: “O número de cidadãos extracomunitários é muito menor no Porto”. Em Lisboa, o número quadruplicou - passou de 2,5 milhões para 11 milhões ou 12 milhões.
Os problemas nas horas de maior pico de passageiros são assumidos pela PSP. Sérgio Soares, porta-voz da polícia, já afirmou que, “sempre que ultrapassarmos o tempo de referência, nós automaticamente vamos suspender a recolha biométrica”. Acrescenta que estão a ser cumpridos todos os protocolos do código de fronteiras do Espaço Schengen.
