BALANÇO DO ANO || Da Justiça à Saúde, não esquecendo o julgamento que opôs Joana Marques e Anjos. Estas são as frases do ano
“Lisboa está de luto e é um momento trágico para a nossa cidade”. Não é a frase do ano, mas é, pela sua singularidade, o acontecimento do ano. Logo no início de setembro, altura ainda de férias para muitos portugueses, o país foi confrontado com uma notícia poucas vezes vista.
O Elevador da Glória, que todos os dias levava milhares de turistas dos Restauradores para o Príncipe Real, ou no sentido inverso, tinha descarrilado, percebendo-se logo um cenário de grande dificuldade.
A contabilização dos mortos foi aparecendo. A primeira confirmação, depois seis, depois 12. E a contagem acabou em 16, com um cenário de brutal aparato numa das principais artérias.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, acabaria o dia a dizer aquela mesma frase: “Lisboa está de luto e é um momento trágico para a nossa cidade”.
Mas este foi um ano que começou a tentar resolver coisas do passado. Ainda em janeiro, mais precisamente no dia 24, o antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales foi ouvido no Parlamento por causa do caso das gémeas.
Acabaria por praticamente não dizer nada, numa frase que vale como aqueles silêncios ensurdecedores, já que nada ficou esclarecido.
“O meu silêncio não é nenhuma confissão. O deputado, como jurista, sabe que, em Direito, o princípio de que 'quem cala consente' não existe. Não existe.”
Perceção também já era uma palavra que vinha de 2024, mas na qual o diretor nacional da Polícia Judiciária insistiu por várias vezes, quase sempre para defender que não há lógica na associação da imigração à criminalidade.
“Um imigrante é estrangeiro, mas um estrangeiro não é necessariamente um imigrante. As cadeias têm muita gente que é estrangeira, mas não é imigrante”, disse Luís Neves em fevereiro.
E a imigração foi mesmo um tema do início ao fim, com o Tribunal Constitucional a chumbar a Lei da Nacionalidade na reta final, chegando à unanimidade em vários pontos para referir que o documento aprovado por PSD, Chega, Iniciativa Liberal, CDS e JPP não cumpria as normas da Lei Fundamental.
Isto tudo sobre uma lei que o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou desta forma: “Portugal fica mais Portugal [com a nova lei da nacionalidade]”.
Ainda antes disso, e ao arrepio daquilo que era o discurso do PS, o presidente da Câmara Municipal de Loures tomava uma posição muito própria.
Ricardo Leão defendeu, já na antecâmara das eleições autárquicas que viria a ganhar confortavelmente, que “esta não foi a primeira intervenção [demolições de construções ilegais no bairro de Talude], nem será a última. Não permitimos que se viva em condições desumanas, ilegais e perigosas. Não permitimos no concelho de Loures a construção de barracas, não por falta de empatia, mas porque é única forma de garantir a segurança e justiça para todos”.
Ainda Sócrates, Salgado e Pinho
Onze anos depois de ser detido, José Sócrates começou a ser julgado. Passadas todas as fases prévias, o julgamento da Operação Marquês lá começou, com várias sessões em que se percebeu que o antigo primeiro-ministro ia confrontar o coletivo de juízes desde o início.
Foi de um desses confrontos, no caso na pessoa do seu advogado, que surgiu o último episódio. Depois de repreendido pela juíza Susana Seca, Pedro Delille decidiu abandonar o processo, deixando José Sócrates sem advogado.
"Repudio e recuso participar e validar, um minuto mais que seja, neste simulacro de julgamento, neste ‘julgamento a brincar'”, acabaria por dizer para justificar a sua decisão.
Mais à frente, bem mais à frente, vai o processo de Manuel Pinho, que até já viu a sua condenação confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. O antigo ministro da Economia foi novamente condenado a 10 anos de prisão, mas continua a negar qualquer crime.
“Nunca reconhecerei ter cometido qualquer crime de corrupção, porque se o fizesse estaria a mentir. A verdade é filha do tempo e não da autoridade, como disse Galileu quando foi condenado pelo Tribunal do Santo Ofício com base num erro.”
Já Ricardo Salgado, que também ainda espera para saber o que lhe vai acontecer, joga também no campo da saúde.
No acórdão que confirmou a condenação de Manuel Pinho pode ler-se o seguinte: “Ainda que seja certo que o arguido [Ricardo Salgado] padece [atualmente] de uma situação pessoal de doença mental, geradora da necessidade de cuidados a esse nível, igualmente temos como certo que o mesmo não está no patamar de incapacidade que alega”.
Voltando a José Sócrates, vamos também a uma das figuras do ano. Depois de tantas críticas a anos de silêncio da procuradora-geral da República Lucília Gago, Amadeu Guerra quis mostrar desde o início que vinha para ser diferente.
O problema é que algumas das intervenções do procurador-geral da República se tornaram polémicas. Chamar António Sócrates a António Costa foi uma gafe, mas houve outra frase mais problemática: “Devemos dar oportunidade ao eng. José Sócrates para provar a sua inocência”.
Mais tarde, o próprio Amadeu Guerra veio esclarecer que tinha sido mal interpretado: “Eu não disse que o engenheiro José Sócrates tinha que provar o que quer que seja, nem tinha que provar a sua inocência, eu não referi isso, disse que haveria uma oportunidade em julgamento para fazer a prova de inocência. Só isso. Para se provar a inocência, ele fará, se quiser. Se os factos que o Ministério Público invoca não se provarem, não é preciso mais nada”.
Num ano em que as dúvidas sobre o Ministério Público e a sua atuação se intensificaram, houve outro caso grave. A TVI e a CNN Portugal têm noticiado tudo o que se passa em torno de Ivo Rosa, juiz de instrução da Operação Marquês que foi alvo de uma investigação pormenorizada, mas a quem foi negado o acesso a essa mesma investigação.
“A palavra atentado é muito forte, mas podemos dizer que pomos em causa aqui alguns dos princípios estruturais do Estado de direito”, admitiu o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Nuno Matos.
E há ainda dois casos que fizeram cair governos. Em 2023, e com maioria absoluta no Parlamento, António Costa não viu outra solução que não a de se demitir na sequência da Operação Influencer.
Agora sabe-se que o agora presidente do Conselho Europeu foi escutado várias vezes quando chefiava o governo.
“Um primeiro-ministro não pode ser escutado sem uma autorização do Supremo Tribunal de Justiça, ponto final. E mesmo isso tem de ser muito bem ponderado antes de ser autorizado”, admitiu o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Um caso mais recente, que nos levou a novas eleições legislativas este ano, é o da Spinumviva. Há ainda questões por esclarecer, mas o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, tem sido um dos mais acérrimos defensores de Luís Montenegro.
“É uma pouca-vergonha! Mas que fontes são estas? Eu posso acreditar nas notícias? Mas quem são estas pessoas, terão sido mesmo do Ministério Público? Terão sido inventadas? Quando nós, passados três quartos de hora, temos o responsável máximo da PGR a desmentir, isso leva-me a desconfiar das notícias”, acabou por atirar, numa entrevista à RTP, ainda a propósito da eventual abertura de um inquérito.
Uma ministra a prazo
A ministra da Saúde está a prazo e sabe-o, mas quer que todos saibamos que estamos em situação semelhante.
São várias as declarações de Ana Paula Martins sobre a sua estabilidade no cargo, tendo acabado o ano a garantir que não se demitia perante o caso da grávida e do bebé que morreram no Hospital Amadora-Sintra.
Antes disso, já tinha deixado claro: “Dizem por aí que eu estou a prazo. Estou sim senhor, estamos todos, os senhores também estão. Porque numa democracia estamos todos a prazo, estamos todos sujeitos à avaliação do povo”.
As outras frases
Vindas de diferentes áreas, estas são as outras frases que marcaram o ano:
“Qualquer homem da minha idade que diga que nos anos 60 ou 70 não fez um piropo ou um galanteio a uma mulher ou é mentiroso ou é hipócrita. E qualquer mulher desta idade que recebeu um piropo ou um galanteio e nunca gostou é mentirosa ou hipócrita.”
Boaventura Sousa Santos, fundador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sobre as acusações de assédio sexual e moral de que foi alvo
CNN Portugal, 30-03
“Queridos irmãos e irmãs doentes, neste momento da minha vida partilho muito convosco: a experiência da doença, de me sentir fraco, de depender dos outros para muitas coisas, de precisar de apoio.”
Papa Francisco, numa homilia lida em seu nome na missa do Jubileu dos enfermos
06-04-2025
“Disseram que iam abrir uma call para a direção artística, porque achavam que o cargo tinha de ser legitimado. (...) Acabei de saber, estou bastante perplexa (...), acho que não se despede ninguém por telefone.”
Aida Tavares, após ser afastada como diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento do Centro de Cultural de Belém através de uma chamada telefónica feita pelo Conselho de Administração
TSF, 04-06
“Não quero reivindicar aqui uma vitória de todos os humoristas, mas de certa maneira, acho que é uma vitória de toda a gente.”
Joana Marques, humorista que foi absolvida no processo movido pelos Anjos, que exigiam a retirada de um vídeo sobre atuação do hino nacional
Renascença, 03-10
