São inconciliáveis em tudo: no volume dos impostos, no tamanho do Estado, na validade das privatizações ou na necessidade das desprivatizações. Catarina Martins e Francisco Rodrigues dos Santos foram durante o debate o que eram antes dele e continuaram depois: irremediavelmente distantes
"Portugal é um dos países que mais privatizaram os seus sectores estratégicos, isto é um problema", afirmou Catarina Martins esta sexta-feira no debate pré-eleitoral com Francisco Rodrigues dos Santos. E deu como exemplo a energia: "O Estado chinês controla a EDP, isto não é aceitável".
O Bloco de Esquerda defende que Portugal deve recuperar o controlo do sector energético e estima que, só para controlar a EDP, terá de gastar cerca de quatro mil milhões de euros: "Metade do que gastámos com o BES/Novo Banco", diz Catarina Marins, lembrando que este seria um investimento com retorno: "A China comprou 21,5% da EDP e em poucos anos já recuperou metade do investimento que fez".
"Quem é que ganhou com estas privatizações?", perguntou. Os portugueses não foram. "Temos a energia mais cara da Europa. O Bloco Central está a assaltar o país para alguns festejarem", disse, lembrando os ministros de PSD, PS e CDS que estiveram envolvidos no negócio com o Partido Comunista Chinês.
Mas não fala em nacionalizar, prefere dizer "desprivatizar", ou seja, não é preciso que as empresas pertençam totalmente ao Estado, basta "ter uma participação que permita o controlo do Estado português".
"A função do Estado não é gerir empresas"
Francisco Rodrigues dos Santos achou o termo "curioso": dizer desprivatização serve claramente manter o afastamento em relação a "um período em que se fizeram muitas nacionalizações" com resultados que considera terem sido desastrosos para a economia. E o líder do CDS não resistiu a fazer uma piada: Catarina Martins bem pode ter citar o Papa Francisco mas a verdade é que "este programa económico é a reencarnação de outro Francisco, o Francisco Louçã".
Foi um debate sobretudo sobre economia. Privatizações e impostos foram os dois temas centrais. Além da EDP, falou-se dos CTT, dos transportes, da TAP e ate do Serviço Nacional de Saúde. Sempre com este fosso a separá-los: Catarina Martins a pedir mais intervenção do Estado, Francisco Rodrigues dos Santos a exigir mais espaço para a iniciativa privada.
Para o CDS, o Estado deve ter "um papel supletário", "a função do Estado não é gerir empresas" mas antes "deixar fazer quem faça melhor e mais barato". É preciso, então, dar mais condições aos empresários, "que geram riqueza e criam postos de trabalho". E é aqui que a discussão passa das (des)privatizações para os impostos.
Menos impostos para as empresas ou para os trabalhadores?
"Vocês aumentam impostos sobre rendimentos, sobre heranças, sobre fortunas, sobre empresas tecnológicas....", acusou Francisco Rodrigues dos Santos. E contrapôs: "Precisamos de gerar riqueza e criar postos de trabalho e para isso precisamos que empresas que não estão no território nacional queiram vir para cá. Nós queremos uma redução de IRC de 15% para a generalidade das empresas, isenção do IRC para todas as empresas que invistam a totalidade do seu lucro e uma bonificação do IRC para empresas que se fixem no interior do país. Precisamos de aliviar a carga fiscal das empresas para que possam ter mais lucro, invistam os seus lucros e possam colocar a economia a funcionar". "Historicamente sempre que Portugal reduziu a carga fiscal do IRC aumentou a receita fiscal - é uma medida que se paga a si porque a economia cresce mais e a receita fiscal aumenta", concluiu Rodrigues dos Santos.
Catarina Martins sorriu. Já tinha chamado a atenção para "uma certa direita que acredita no Pai Natal", ou seja, que acredita que há muitas empresas estrangeiras que querem investir no nosso país e que isso é que vai salvar a nossa economia. Agora atacava a política fiscal do CDS: "A direita tem sempre esta ideia que é convencer quem tem menos que vai aliviar a sua vida cortando os impostos, seja às pessoas, seja às empresas, quando depois o seu plano alivia sempre os mais ricos e as empresas maiores." Em contrapartida, o Bloco de Esquerda "defende que é preciso aliviar a carga fiscal sobre quem trabalha, aliviar peso fiscal sobre a economia, nomeadamente nos bens essenciais , e isso pode ser feito obrigando sectores que não têm pago impostos a pagar, como por exemplo as atividades especulativas".
