O decreto já foi assinado por Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assinou o Decreto do Governo que estabelece luto nacional nos dias 22 e 23 de outubro, hoje e amanhã, em homenagem ao antigo primeiro-ministro, Francisco Pinto Balsemão, que morreu na noite de terça-feira, aos 88 anos.
Os plenários da Assembleia da República desta quarta e quinta-feira foram cancelados com a concordância de todos os partidos devido ao luto nacional pela morte de Francisco Pinto Balsemão.
Para esta quarta-feira, estava previsto um debate preparatório do Conselho Europeu, com o primeiro-ministro, e vários outros pontos, e para quinta-feira o debate da proposta de lei do Governo sobre o novo regime jurídico das instituições de ensino superior.
A notícia da morte do militante número um do PSD foi transmitida pelo presidente social-democrata e primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante uma reunião do conselho nacional do partido, em Lisboa.
O velório de Francisco Pinto Balsemão irá realizar-se esta quarta-feira, às 18:30, no Mosteiro dos Jerónimos. A missa irá realizar-se amanhã, sexta-feira, às 13 horas, também no Mosteiro dos Jerónimos e será presidida pelo Cardeal Patriarca de Lisboa Emérito, D. Manuel Clemente.
Balsemão foi fundador, em 1973, do semanário o Expresso, ainda durante a ditadura, da SIC, primeira televisão privada em Portugal, em 1992, e do grupo de comunicação social Impresa. Entre 1981 e 1983 foi ainda primeiro-ministro.
Câmara de Lisboa manifesta profundo pesar e decreta dois dias de luto municipal
A Câmara de Lisboa manifestou hoje o mais profundo pesar pela morte do antigo líder do PSD Francisco Pinto Balsemão, lembrando-o como “figura maior da vida pública portuguesa”, e decretou dois dias de luto municipal em sua homenagem.
“Francisco Pinto Balsemão constitui uma figura singular e ímpar na defesa de três liberdades: de pensamento, de expressão e de informação, deixando uma marca indelével na cidade de Lisboa e no país e inspirando gerações”, destacou a Câmara Municipal, em comunicado.
O luto municipal decretado pela Câmara de Lisboa em homenagem a Francisco Pinto Balsemão é para cumprir hoje e quinta-feira, “com a consequente colocação da bandeira do município a meia haste em todos os edifícios e equipamentos municipais”.