Nova doutrina nuclear. "Macron deixou bem claro que o botão vermelho permanece em Paris"

3 mar, 21:30
Keir Starmer, Friedrich Merz e Emmanuel Macron (Stefan Rousseau/AP)

Paris possui quatro submarinos de propulsão nuclear capazes de lançar mísseis nucleares no mar. O país também conta com um sistema de dissuasão nuclear aérea, composto por sua frota de caças Rafale, alguns dos quais estão embarcados no porta-aviões Charles de Gaulle.

Há muitas questões sem resposta no rescaldo do anúncio do presidente francês sobre uma nova era de "dissuasão avançada" – e as reações dos aliados europeus envolvidos no renovado "diálogo estratégico" foram amenas. A partir de Munique, o historiador Kiran Klaus Patel diz que um dos maiores receios no imediato tem a ver com quem irá substituir Emmanuel Macron na presidência após as eleições do próximo ano. E apesar dos receios quanto à volatilidade dos EUA de Trump, também há uma clara preocupação de "não enviar um sinal errado" a Washington

São cerca de 290 as ogivas nucleares que França detém atualmente – aproximadamente um décimo do arsenal dos Estados Unidos da América e da Rússia, as duas grandes potências nucleares mundiais – a par de quatro submarinos de propulsão nuclear capazes de lançar mísseis e um sistema de dissuasão nuclear aérea, composto por uma frota de caças Rafale, parte deles embarcados no porta-aviões Charles de Gaulle. Mas esses números vão aumentar – e vamos deixar de saber quantas ogivas e outro armamento nuclear é que Paris tem e onde está estacionado. 

Assim anunciou Emmanuel Macron na segunda-feira, a partir da base militar de Île Longue, que alberga os submarinos nucleares franceses, ao proclamar uma nova era de “dissuasão avançada” na Europa – ao terceiro dia de ataques dos EUA e de Israel ao Irão, alegadamente por causa do seu programa nuclear, e poucas horas depois de um ataque retaliatório de Teerão ter atingido uma base militar no coração da União Europeia. Como assumiu uma fonte do Eliseu antes do anúncio de Macron e dos ataques ao Irão, nos últimos meses "a guerra banalizou-se" e há um risco acrescido de os países com armas nucleares, bem como aqueles que pretendem obtê-las, se envolverem em conflitos de alta intensidade.

A nova doutrina nuclear francesa marca uma mudança de paradigma importante num contexto geopolítico cada vez mais volátil, e envolve outros sete Estados-membros da UE, à cabeça a Alemanha, a par de Polónia, Dinamarca, Países Baixos, Suécia, Bélgica e Grécia, para além de Reino Unido. Como anunciado pelo presidente francês, as ogivas nucleares que o país detém – sendo o único do bloco com arsenal nuclear – vão deixar de estar exclusivamente estacionadas em território francês e o grupo seleto de países vai iniciar conversações para uma aproximação estratégica, quer em termos de produção de armamento, quer para exercícios e missões estratégicas conjuntas. “Para sermos livres, temos de ser temidos e, para sermos temidos, temos de ser poderosos”, defendeu Macron – e, para isso, Paris também pretende começar a fabricar “mísseis de muito longo alcance” com Berlim e com Londres, os chamados mísseis balísticos intercontinentais.

Num momento em que a Europa deixou de poder confiar nos Estados Unidos de Trump, que há poucos meses ameaçavam atacar o território de um aliado europeu – e que, no sábado, decidiram atacar o Irão horas depois de notícias darem conta de avanços nas negociações – Macron posiciona-se como o líder da defesa comum europeia. Mas isso levanta um potencial grande problema a cerca de um ano de terminar o seu segundo e último mandato presidencial.

“Há insegurança em relação às eleições francesas [de abril de 2027], e embora Macron queira o dinheiro e a participação da Alemanha, deixou bem claro que o botão vermelho [nuclear] permanece em Paris e somente em Paris”, ressalta à CNN Portugal Kiran Klaus Patel, historiador alemão especializado em assuntos europeus, quando questionado sobre como é que o discurso do presidente francês foi recebido pelos seus conterrâneos alemães. “Não sei o suficiente sobre o que se está a passar nos bastidores, mas muitos alemães estão bastante céticos, também por razões históricas e por causa do argumento do Estado de Direito internacional”, adianta o cátedra da Universidade Ludwig-Maximilians de Munique.

“Há uma grande probabilidade de que todos aqueles que reclamaram da liderança de Emmanuel Macron ao longo dos seus dois mandatos venham a sentir muita falta dele caso o pior cenário se concretize no próximo ano”, considera Julien Hoez, analista de geopolítica e editor do The French Dispatch, referindo-se à possibilidade de o candidato da extrema-direita, Jordan Bardella, vencer as eleições. Ainda assim, o especialista faz questão de contrapor que não é líquido que seja Bardella o eleito para suceder a Macron.

A um ano das eleições, ressalta, “os inquéritos de opinião podem mudar muito, muito rapidamente, e com a extrema-esquerda em hemorragia de apoios e os partidos tradicionais de esquerda em crescimento, pode haver um fortalecimento do centro e da esquerda – para além de que a extrema-direita também pode começar a sofrer alguns danos com base no seu desempenho face aos eventos atualmente em curso”.

Guarda-chuva americano em dúvida mas ainda aberto

Nas horas a seguir ao anúncio de Macron, os países a quem Paris dirigiu o seu convite para uma nova "dissuasão avançada" reagiram com entusiasmo mas alguma cautela – e um aviso mais ou menos uniforme.

Assim que o discurso terminou, Hoez defendeu, em declarações à CNN, que esta alteração no paradigma nuclear serve de aviso não apenas à Rússia ou à China, mas também a uns Estados Unidos que, ainda há algumas semanas, ponderavam usar a força para anexar a Gronelândia – e cujo presidente continua, ao final de quatro anos da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, a mediar negociações entre as partes que muitos veem como sendo mais benéficas para Moscovo. Mas apesar disso, a maioria dos países fez questão de garantir que esta nova “dissuasão avançada” europeia não põe em causa o guarda-chuva nuclear dos EUA ou a aliança atlântica.

Veja-se o caso da Dinamarca, da qual a Gronelândia é parte integrante e cuja primeira-ministra veio garantir de imediato que “a cooperação estratégica complementará, e de forma alguma substituirá, a cooperação que temos na área da dissuasão no âmbito da NATO”. As declarações de Mette Frederiksen na reação ao discurso de Macron surgiram uma semana depois de ter convocado eleições legislativas para 24 de março na tentativa de reforçar a união dos dinamarqueses contra o expansionismo norte-americano. “Infelizmente”, a proposta de França é uma “necessidade face às ameaças da Rússia”, mas a dissuasão não passará pela instalação de ogivas nucleares francesas em território dinamarquês, assegurou ainda Frederiksen. “Trata-se de estar à mesa das discussões e, assim, ter melhor acesso à informação e às decisões estratégicas, [mas] esta cooperação tem de respeitar a atual política nuclear dinamarquesa.”

Na mesma linha, Berlim emitiu uma declaração conjunta com França a informar que participará em exercícios nucleares franceses sob a garantia de que os Estados Unidos irão manter as suas forças nucleares no continente europeu; atualmente, de acordo com informações recentes do subsecretário de Defesa Elbridge Colby, os EUA mantêm sob seu controlo bombas de gravidade B61 em cinco países da NATO, três deles incluídos na iniciativa de Macron – Alemanha, Bélgica e Países Baixos –, a par da Turquia e de Itália.

“França e Alemanha concordaram em dar os primeiros passos concretos a partir deste ano, incluindo a participação das forças convencionais alemãs nos exercícios nucleares franceses e visitas conjuntas a locais estratégicos”, indicou a chancelaria de Friedrich Merz no comunicado conjunto com o Eliseu. “Essa cooperação franco-alemã baseia-se no entendimento comum de que a dimensão nuclear da dissuasão continua a ser um pilar da segurança europeia, dependendo da dissuasão ampliada dos EUA.”

A Grécia foi mais críptica, com o porta-voz do governo, Pavlos Marinakis, a recusar-se a dar mais detalhes e a remeter mais informações para um futuro próximo, confirmando apenas que os trabalhos já estão em andamento. “Não quero pronunciar-me mais neste momento, mas a direção descrita em relação a uma política europeia comum sobre esta questão tão importante é, de facto, mencionada. Mais informações estarão disponíveis nos próximos dias e semanas.”

Também sem adiantar pormenores, Donald Tusk, o primeiro-ministro polaco, saudou os planos e confirmou que Varsóvia “está em negociações com França e com um grupo de aliados europeus mais próximos sobre o programa de dissuasão nuclear avançada” com o objetivo de “nos armarmos juntamente com os nossos parceiros para que os nossos inimigos jamais ousem atacar-nos”. 

Tusk não nomeou “inimigos”, mas o primeiro-ministro sueco sim. “Naturalmente, gostaríamos muito de ver um mundo completamente livre de armas nucleares”, disse Ulf Kristersson aos jornalistas, a dias de se completarem dois anos anos da adesão da Suécia à NATO – “mas enquanto a Rússia possuir essas armas e ameaçar os seus vizinhos, as democracias devem ser capazes de dissuadir ataques e salvaguardar a própria segurança e liberdade”.

Da mesma forma, o governo dos Países Baixos invocou o facto de a guerra na Ucrânia ter “agravado fundamentalmente a situação de segurança na Europa” e congratulou-se com a abertura de um diálogo que “proporciona a oportunidade de fortalecer a dimensão europeia da dissuasão nuclear com os aliados da NATO” sem substituição do guarda-chuva nuclear dos EUA – “esse continua a ser o fundamento da dissuasão nuclear da NATO, para a qual os Países Baixos também contribuem a partir da Base Aérea de Volkel”.

O "botão vermelho" e o risco de alienar Trump

A contrastar com a posição aparentemente unificada, surgiu esta terça-feira Espanha a manifestar-se de forma veemente contra o rearmamento nuclear e a estratégia de dissuasão ampliada – com o chefe do governo a dizer que a expansão nuclear é arriscada e contraproducente e que, em vez disso, a Europa deve focar-se na diplomacia multilateral com o objetivo de reanimar os defuntos tratados de controlo de armas.

Em fevereiro, na Conferência de Segurança de Munique, Pedro Sánchez já tinha descrito o rearmamento nuclear como uma “aposta perigosa” que deveria ser substituída por negociações mundiais sobre uma nova estrutura de controlo de armas – e que, ao invés de investir em arsenais nucleares, os países europeus deveriam fortalecer os seus meios convencionais e a cooperação política, encarando a criação de um exército europeu comum como o caminho “mais eficaz” para a defesa coletiva do continente.

A oposição não vem apenas de Madrid, embora Espanha seja o Estado-membro mais vocal nas suas críticas à dissuasão nuclear – e as críticas não se limitam ao controlo francês do dito “botão vermelho” nuclear, que dificilmente será cedido por Macron ou qualquer outro futuro presidente de França, ainda que venha quase garantidamente a ser um ponto de intenso debate nas negociações que aí vêm. 

Nos últimos meses, Boris Pistorius, o ministro alemão da Defesa, alertou repetidamente para os riscos de estas negociações entre Estados europeus “enviarem um sinal errado” aos EUA de Trump – uma ideia invocada também pelo secretário-geral da NATO, Mark Rutte, que em janeiro já tinha criticado a ideia num discurso aos deputados do Parlamento Europeu, no qual destacou também que desenvolver uma capacidade nuclear própria na Europa custaria “milhares de milhões de euros”.

Antes de se começarem a abrir os cordões à bolsa, são inúmeros os pontos que terão de ser minuciosamente debatidos entre os Estados-membros dispostos a embarcar na doutrina Macron, uma que o presidente francês vinha a defender desde a sua primeira eleição em 2017, repetida em 2020 e dois anos depois na sua “Revisão Estratégica”, que já mencionava a chamada “dimensão europeia” da dissuasão e o seu “papel essencial” na prevenção de uma nova grande guerra.

Com as atenções mundiais agora mais focadas no Irão – que, segundo o secretário-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, ao que tudo indica não estava a desenvolver armas nucleares antes dos ataques dos EUA e de Israel – o grosso dos países da UE está a optar por esse mesmo caminho, e elevam-se as vozes de ativistas e especialistas que, como o governo de Sánchez, veem esta deriva nuclear como o escancarar de uma porta para uma nova corrida mundial armamentista. E tudo isto promete ter implicações duradouras para a autonomia estratégica europeia, a coesão da aliança e a arquitetura de defesa transatlântica.

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