Governo francês mantém-se após superar duas moções de censura

Agência Lusa , PF
24 out, 20:32
Emmanuel Macron ( EPA/GUILLAUME HORCAJUELO)

As moções de censura ao Governo, rejeitadas com os votos contra de Os Republicanos, foram apresentadas depois de a primeira-ministra, Élisabeth Borne, ter recorrido no final da semana passada a um mecanismo constitucional para aprovar os orçamentos para 2023 sem voto na Assembleia Nacional

O Governo francês assegurou esta segunda-feira a sua continuidade ao superar duas moções de censura, uma da esquerda e outra da extrema-direita, mas ficou patente a sua fragilidade devido à ausência de maioria absoluta nas duas câmaras do parlamento.

A moção apresentada pela extrema-direita - da União Nacional, de Marine Le Pen - obteve 90 votos, ao passo que a da esquerda – pela Nova União Popular Ecológica e Social (NUPES), liderada pela França Insubmissa - obteve 239 votos, depois de Le Pen ter dito que a sua bancada votaria a favor dela, ficando a 50 votos da maioria absoluta que teria obrigado o executivo a demitir-se.

As moções de censura ao Governo, rejeitadas com os votos contra de Os Republicanos, foram apresentadas depois de a primeira-ministra, Élisabeth Borne, ter recorrido no final da semana passada a um mecanismo constitucional para aprovar os orçamentos para 2023 sem voto na Assembleia Nacional (câmara baixa do parlamento francês).

Foram uma reação ao uso do artigo 49.3 da Constituição francesa, que permite ao Governo aprovar sem votação um projeto de lei sobre finanças, a primeira parte do Orçamento do Estado de 2023.

Marine Le Pen acusou a primeira-ministra de estar “desgastada”, classificando-a como a organizadora de um “jogo de tontos” dentro do executivo e acrescentando que, na União Nacional, não têm “medo” das “ameaças de dissolução” do parlamento.

Por sua vez, a líder do Europa Ecologia Os Verdes, Cyrielle Chatelain, acusou Borne, na sua defesa da moção apresentada pela NUPES, de “mentir aos franceses”.

“Temos de fazer em oito anos o que precisávamos de 30 anos para fazer [para reduzir o aquecimento global]”, acrescentou, segundo a BFMTV.

Esta é a primeira vez que um Governo francês enfrenta três moções de censura no mesmo dia, estando agendada para a partir das 21:30 locais (20:30 de Lisboa) uma terceira moção sobre o orçamento da Segurança Social, apresentada pelo socialista Jérôme Guedj.

As iniciativas parlamentares surgem em plena vaga de mobilização social contra o Presidente da República, Emmanuel Macron, e o seu Governo, sobretudo desencadeadas pelas greves nas refinarias e pelos protestos que exigem, entre outras medidas, aumentos salariais que compensem a subida dos preços no último ano.

Com Macron no Eliseu, o Governo já recorreu ao artigo 49.3 da Constituição em princípios de 2020, para realizar uma controversa reforma das pensões que, no final, acabou por ficar suspensa por causa da pandemia de covid-19.

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