Um número crescente de países ocidentais procura implementar legislação abrangente para proteger os jovens dos potenciais perigos das redes sociais. O movimento surge na sequência da lei histórica da Austrália, aprovada em dezembro, que impede menores de 16 anos de terem contas no Instagram, TikTok, Facebook e outras plataformas
O presidente francês, Emmanuel Macron, revelou a intenção de acelerar o processo legislativo para garantir que a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos entre em vigor antes do início do próximo ano letivo, em setembro.
"O cérebro dos nossos filhos e adolescentes não está à venda", afirmou Macron num vídeo divulgado no final de sábado pela BFMTV, afiliada francesa da CNN. "As suas emoções não estão à venda nem devem ser manipuladas, seja por plataformas americanas ou por algoritmos chineses."
"Vamos proibir as redes sociais para menores de 15 anos e vamos proibir os telemóveis nas nossas escolas secundárias. Considero que esta é uma regra clara, clara para os nossos adolescentes, clara para as famílias e clara para os professores", sublinhou o chefe de Estado.
Um número crescente de países ocidentais procura implementar legislação abrangente para proteger os jovens dos potenciais perigos das redes sociais. O movimento surge na sequência da lei histórica da Austrália, aprovada em dezembro, que impede menores de 16 anos de terem contas no Instagram, TikTok, Facebook e outras plataformas.
O anúncio de Macron surge poucos dias depois de o governo britânico ter admitido que está a ponderar um conjunto de medidas para manter as crianças seguras no mundo digital, incluindo a proibição do acesso a redes sociais para menores de 16 anos.
A questão da verificação de idade
Em França, a iniciativa é liderada por Laure Miller, deputada do partido de Macron, o Renascimento. Numa entrevista ao canal televisivo do Parlamento francês, a parlamentar explicou que o governo precisa de agir porque, "neste momento, não existe qualquer tipo de verificação de idade".
"Pode introduzir-se qualquer data de nascimento para aceder à plataforma. O que queremos impor às empresas, através da aplicação rigorosa do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, é uma verificação de idade real no acesso. Isso muda tudo, porque os utilizadores terão efetivamente de provar se têm mais ou menos de 15 anos", afirmou Miller.
Apesar de admitir que haverá "sempre formas" de contornar as restrições, a deputada defendeu que França deve, "pelo menos, dar o primeiro passo no que toca à proteção de menores na internet".
Na Austrália, após a entrada em vigor da proibição, mais de 4,7 milhões de contas de redes sociais pertencentes a menores de 16 anos foram desativadas ou removidas, segundo revelou o primeiro-ministro Anthony Albanese no mês passado.
Na altura, o governante explicou à CNN que o executivo avançou com a medida por saber que "existem danos sociais a ser causados". "Temos a responsabilidade, enquanto governo, de responder aos apelos dos pais e à campanha dos próprios jovens que nos pedem: deixem-nos apenas ser crianças", referiu Albanese.
Na véspera da proibição, o primeiro-ministro australiano dirigiu-se aos adolescentes num vídeo, incentivando-os a "começar um novo desporto, aprender um instrumento ou ler aquele livro que está na prateleira há algum tempo".
Resistência e inspiração
Elon Musk, proprietário da rede social X, manifestou oposição à medida em 2024, sugerindo que a proposta parece "uma forma encapotada de controlar o acesso de todos os australianos à internet". No entanto, a plataforma X tem cumprido as normas.
Um dos impulsionadores da proibição australiana foi o livro do psicólogo social americano Jonathan Haidt, publicado em 2024. Quando a mulher do primeiro-ministro do estado da Austrália do Sul, Peter Malinauskas, leu "A Geração Ansiosa", que defende que as redes sociais corroeram a saúde mental das crianças —, começou a fazer resumos diários ao marido sobre o conteúdo da obra. "É melhor fazeres alguma coisa em relação a isto", terá dito a Malinauskas, que pouco depois encomendou um projeto de lei sobre potenciais soluções, que acabou por se tornar numa campanha federal.
"O argumento central do livro é que protegemos excessivamente os nossos filhos no mundo real e protegemo-los de menos no mundo digital. Estávamos errados em ambos os pontos", explicou Haidt à CNN em 2024. Como solução, a obra propõe a proibição de smartphones nas escolas e das redes sociais para menores de 16 anos.
