Situação inédita em mais de 60 anos em França
O parlamento francês aprovou esta quarta-feira a moção de censura ao governo de Michel Barnier, confirmando que o país vai mesmo a eleições, sendo que as mesmas só se podem realizar no verão, no mês de julho.
A votação aprovada foi a do bloco das esquerdas, sendo que havia uma moção de censura igual do União Nacional, partido de extrema-direita de Marine Le Pen.
De acordo com o anúncio da votação, a moção de censura ao governo francês, que tomou posse há menos de três meses, passou com os votos favoráveis de 331 deputados, quando a maioria necessária era de apenas 289. A Nova Frente Popular conta com 182 deputados na câmara baixa francesa, enquanto a União Nacional tem 143 eleitos.
Trata-se de um caso quase inédito, uma vez que situação semelhante só em 1962, com Georges Pompidou. Michel Barnier fica assim nos livros como o líder do governo mais curto da Quinta República francesa.
Michel Barnier fica agora obrigado a entregar a sua demissão ao presidente francês, Emmanuel Macron, que espera poder anunciar um primeiro-ministro nas próximas 24 horas. Sem prejuízo do nome escolhido, o cenário de eleições está mesmo no horizonte, sendo que o sufrágio só pode ser realizado em julho de 2025, quando passa o período legal para realização de novas legislativas.
Esta votação mergulha França numa crise política e marca mais um grande percalço nos governos da União Europeia, depois de a Alemanha também estar em plena crise política.
Michel Barnier estava a governar em minoria até agora e, perante a dificuldade de aprovar o orçamento, recorreu na segunda-feira ao artigo 49.3 da Constituição francesa, que prevê a possibilidade de aprovar leis evitando uma votação parlamentar em troca de ter de se submeter a uma moção de censura, que agora foi aprovada.
Embora nenhum dos dois blocos consiga uma maioria sozinho, a fragmentação parlamentar resultante das eleições de julho deu origem à possibilidade de uma aliança entre os grupos da oposição.
Ao contrário de outros sistemas parlamentares, em França a moção de censura não é utilizada como um instrumento construtivo, pelo que os seus proponentes não têm de apresentar um candidato alternativo à chefia do Governo.
O único objetivo da moção passa por derrubar o Governo atual, razão pela qual, neste caso, não foi apresentado qualquer potencial substituto para Barnier.
Com o atual cenário, o país corre o risco de uma crise financeira ligada ao nível de confiança dos mercados na capacidade das autoridades públicas de contrair empréstimos a taxas baixas.
A esquerda, sob a bandeira da Nova Frente Popular (NFP), é o grupo com mais deputados, mas após as eleições o Presidente descartou a possibilidade de propor um primeiro-ministro deste bloco, argumentando que não receberia apoio de outras famílias políticas.
Nos últimos dias, vários nomes têm surgido nos meios de comunicação social, sem que haja um favorito claro e com a possibilidade de um Governo de tecnocratas, uma situação a que a França nunca teve de recorrer.