Não é só o futuro de um primeiro-ministro que está em causa. São as finanças e a confiança dos mercados na capacidade de honrar os compromissos. E, acima de tudo, a qualidade de vida de quem lá vive. França tem um governo prestes a cair. Será que o resto vai por arrasto?
Há segundas-feiras que custam mais do que outras. E esta segunda-feira, para França, promete transformar-se numa verdadeira dor de cabeça. É que, se a situação já andava periclitante, tudo se pode precipitar para uma nova crise política com o voto de confiança que enfrenta o primeiro-ministro François Bayrou.
Foi pedido pelo próprio, para validar um plano de austeridade que parece não agradar a ninguém em França. Em causa estão cortes de 44 mil milhões de euros, que implicam um congelamento nos apoios sociais ou uma nova “contribuição de solidariedade” para os mais ricos.
E, naquela que é uma das medidas que mais está a gerar polémica, o corte de dois feriados: a segunda-feira da Páscoa e 8 de Maio, em que se comemorava a vitória na Segunda Guerra Mundial.
Em França, um cenário “estilo italiano”
“Todos devem contribuir para o esforço” de restaurar as finanças publicas, apelou Bayrou. E porque é que o primeiro-ministro avança com este plano numa França há muito dividida? Porque as contas do país também há muito que não vão bem.
Ora veja-se: a dívida está nos 114% do PIB, a terceira mais alta da zona euro depois da grega e da italiana. Simplificando, França gasta mais do que é capaz de produzir.
Depois, o défice continua a crescer: em 2024 ficou nos 5,8% do PIB, muito acima do que ditam as regras europeias, que têm os 3% como referência. Com o plano de Bayrou, o objetivo era de que este indicador fosse para os 4,6% no próximo ano.
Isto obriga França a financiar-se, isto é, a pedir dinheiro emprestado. E tem de pagar juros cada vez mais altos para o fazer. As agências de notação financeira como a Fitch, a S&P e a Moody’s tem demonstrado a sua preocupação com a capacidade de França honrar os seus compromissos. Se a avaliação cair, os custos para se financiar sobem – com impacto, claro, nos contribuintes franceses.
Os mercados estão nervosos. Mas será que podemos dizer que França está à beira da bancarrota, tal como aconteceu em Portugal, obrigando à entrada da troika? À CNN Portugal, a partir de Paris, Léo Barincou, economista sénior da Oxford Economics garante que não.
“Não, França está longe de estar numa situação semelhante. Uma crise da dívida é algo muito improvável no curto prazo. França continua a financiar-se sem dificuldade nos mercados. Apesar de o spread ser mais elevado do que antes, ainda é contido em termos absolutos. E o Banco Central Europeu, como último recurso, prestaria apoio financeiro a França em caso de grandes tensões nos mercados obrigacionistas”, argumenta.
“Além disso, a taxa efetiva que França paga sobre o stock da sua dívida continua a ser relativamente baixa numa perspetiva histórica. Mesmo que se façam sentir, de forma gradual, taxas mais elevadas, à medida que França renova a sua dívida. É mais provável um cenário ao ‘estilo italiano’: sem grandes crises ou intervenções externas, mas com a dívida a ser um fardo cada vez mais sufocante”, completa.
Cortes em todas as direções
Existe há muito, em França, a sensação de que são sempre os mesmos a pagar a crise. Nas redes sociais, os jovens criticam agora as gerações mais antigas por serem eles a ter de segurar o fardo. Convocam-se protestos para as ruas: o movimento ativista ‘Bloquons Tout’, que significa literalmente ‘vamos bloquear tudo’ – de supermercados a estradas -, tem ações de rua já para esta quarta-feira.
Há divisão no povo e também em quem o representa no Assembleia Nacional. Sem maioria absoluta, o governo tem procurado sobreviver com acordos pontuais. Tarefa difícil num hemiciclo polarizado entre a extrema-direita da União Nacional de Jordan Bardella e a extrema-esquerda da França Insubmissa de Jean‑Luc Mélenchon.
O mais provável esta segunda-feira é que Bayrou não veja aprovado o voto de confiança e o seu Governo caia – até porque a maioria dos partidos já indicou que vai votar contra. O que se segue depois, tirando a instabilidade política, é uma incógnita. O presidente francês Emmanuel Macron pode nomear outro primeiro-ministro ou convocar eleições – é a este último cenário que tem apelado a extrema-direita, que acredita poder melhorar os seus resultados face ao último sufrágio, algo que o presidente francês quererá evitar a todo o custo.
Várias análises internacionais apontam que o mais expectável é que Macron nomeie um outro primeiro-ministro ao centro, deixando França mais ou menos no mesmo estado de coisas e sem um plano efetivo que lhe permita melhorar as suas contas e a confiança que os mercados depositam no país – o principal objetivo será o de passar o orçamento de 2026, com um défice menos ambicioso do que o de Bayrou.
No cenário mais improvável, de Bayrou ver aprovado o voto de confiança, certas seriam as cedências pontuais, como a questão dos feriados. Houve já manifestações de disponibilidade nesse sentido e várias reuniões com os outros partidos. O Governo está por um fio. Mas se esse fio não se rasgar já, a austeridade será uma realidade que acabará por desfazê-lo.
Mudar para ficar tudo igual
“A queda do Governo de Bayrou e o fracasso da planeada consolidação orçamental não são uma grande surpresa, dada a ausência de uma maioria na Assembleia Nacional. Permanecemos, no fundamental, no mesmo estado de incerteza e instabilidade que começou com as eleições de junho de 2024. A queda dos governos de Barnier, no ano passado, e de Bayrou, este ano, não alteram, substancialmente a situação. França mantém-se, portanto, numa posição em que a consolidação orçamental é necessária, mas em que o contexto político não permite um ajustamento significativo das finanças públicas”, resume à CNN Portugal Léo Barincou, economista sénior da Oxford Economics.
As sondagens têm sido claras: a maioria dos franceses quer que o parlamento seja dissolvido, que haja novas eleições e a renúncia do presidente Macron. A maioria, acima dos 80%, é contra a eliminação de dois feriados e acredita que o plano apresentado irá prejudicar o seu poder de compra.
O plano de Bayrou prevê que fiquem congelados, nos valores de 2025, os apoios sociais do próximo ano. A isto juntam-se cortes no sistema nacional de saúde acima dos cinco mil milhões de euros, que farão os franceses contribuir mais através dos copagamentos. Haverá cortes na despesa pública, com exceção dos serviços de dívida e na defesa: recorde-se que Macron defendeu a necessidade de reforçar este último orçamento em 3,5 mil milhões de euros no próximo ano.
Lição final
E da situação francesa, Portugal – e a restante União Europeia - poderia aprender alguma coisa? “Creio é que seria França quem teria mais a aprender com os episódios de consolidação da dívida ocorridos em Portugal e noutros países europeus. De uma forma mais abrangente, a lição que França nos oferece hoje é de que a instabilidade política e a ausência de uma maioria clara são um problema muito mais grave num país que necessita de regularizar as suas finanças públicas do que num país onde a situação fiscal é sólida”, conclui Léo Barincou, economista sénior da Oxford Economics.