“Não vamos, de repente, passar da sombra à luz. Não vamos viver uma grande noite. Se, porém, conseguirmos fazer-nos entender pelos eleitos da nação, poderemos passar do desencorajamento a uma esperança mais razoável.” As palavras são do (ainda) primeiro-ministro francês, François Bayrou, em janeiro deste ano, no parlamento, quando ainda não tinha dito exatamente ao que vinha, mas já deixava claro que não existe terceira via: ou França faz aquilo que tem de ser feito em matéria de finanças públicas ou definha.
Seis meses depois, François Bayrou apresentou ao país um plano de austeridade de quase 44 mil milhões de euros, que, a ser aprovado, terá particular impacto em áreas como a Segurança Social ou a Saúde. O debate em França, agora, não é sobre o aumento da idade da reforma, é sobre cortar prestações sociais, feriados, direitos e garantias.
A situação não é grave — é muito grave. Com uma dívida pública galopante a chegar quase aos 115%, um défice das contas públicas quase nos 6% e uma economia às arrecuas em direção ao zero, França, a segunda maior economia da Zona Euro, se fosse uma empresa, estaria tecnicamente falida. E nem o FMI, provavelmente, a poderia salvar sozinho.
O mais certo, neste momento, é que o plano de austeridade de Bayrou não chegue sequer a ser posto em marcha. Num ato político considerado, por muitos, kamikaze, o primeiro-ministro pediu a confiança do parlamento. O mais provável é que não a tenha e que França volte a mergulhar na crise política, de onde, objetivamente, nunca saiu desde que Macron teve a ideia de génio de convocar eleições antecipadas.
Mas nenhuma crise política, nem o adiar da austeridade, resolverão o problema de fundo: França — tal como a Alemanha, já agora — há muito que deixou de produzir a riqueza necessária para fazer face aos compromissos políticos que foi tendo com os franceses ao longo das últimas décadas. O chanceler alemão, Friedrich Merz, veio recentemente aconselhar os jovens alemães a não ficarem dependentes apenas das reformas garantidas pelo Estado e a começarem a investir pequenas quantias nos mercados de capitais, como forma de garantirem uma reforma digna.
Quando olhamos para a realidade das duas maiores economias europeias, Portugal parece um oásis. Mas não é.
Com a economia a crescer acima da média europeia, praticamente em pleno emprego, excedente das contas públicas e a dívida pública abaixo dos 100% do PIB, criou-se a ilusão de que nós não temos um problema com a Segurança Social. E, no curto prazo, podemos não ter. Mas vamos ter no futuro.
Primeiro porque a realidade demográfica teimará a impor-se. A boa notícia é que vamos todos viver mais — todos os estudos mostram que a esperança média de vida continuará a aumentar. A má notícia é que, com níveis de natalidade cada vez mais baixos, haverá cada vez menos jovens a entrar no mercado de trabalho e a contribuir para um sistema que é — e bem — de repartição. Dito de outra forma: quem recebe vai receber durante mais tempo. Os que pagam serão cada vez menos e não serão suficientes para garantir as prestações em vigor.
A este problema junta-se um outro. A riqueza produzida pela economia é claramente insuficiente para que o Estado possa suprir este gap demográfico. Veja-se o caso de Portugal: uma economia que paga um salário mínimo de pouco mais de 800 euros e tem um salário médio de 1.300 euros, onde o peso dos impostos já esmaga grande parte da independência financeira das famílias, não tem capacidade para exigir uma contribuição maior a quem está no mercado de trabalho. O que significa que em Portugal — como em França, na Alemanha e em muitos países europeus —, mais cedo ou mais tarde, o debate que terá de ser feito é este: quantas das promessas que o Estado nos fez vão ficar pelo caminho? Ou, dito de outra forma: no mínimo, a diferença entre o nosso último salário e a nossa primeira reforma tenderá a ser cada vez maior. É a isto que se chama a taxa de substituição.
O que se está a passar em França e na Alemanha devia ser suficiente para nos obrigar a ter este debate, que está longe de se esgotar na idade da reforma. É preciso discutir soluções complementares ao sistema de repartição atualmente existente, diversificar as fontes de receita, olhar para o mercado de capitais como um pilar do Estado e da economia e perceber que nenhuma ideologia, por mais idealista que seja, será capaz de contrariar a realidade.
E isto não chega. É preciso reformar a economia, torná-la mais robusta, mais competitiva e, sobretudo, capaz de gerar mais valor. Sem isso, nunca haverá riqueza suficiente para responder aos compromissos do presente, quanto mais aos do futuro.
Por cá, a Segurança Social só foi tema de debate em períodos de crise económica. Tal como em França, só quando somos confrontados com o abismo é que ganhamos a coragem para gritar que a realidade é dura e o futuro é incerto. Só quando temos a guilhotina a chegar-nos ao pescoço é que sacamos da algibeira as soluções difíceis, mas necessárias, para salvarmos a pátria. O problema é que, como a história já provou várias vezes, o desespero nunca foi bom conselheiro.
Quando passa a crise, desaparece este debate. Eu percebo. Ninguém o quer. Os partidos porque não querem irritar os eleitores. Os eleitores porque não gostam de ser irritados. A verdade é que esta é a conversa que vamos ter de ter. Se for mais cedo, talvez não seja tão duro no futuro. Se for mais tarde, será em desespero e vai doer muito mais.
