O julgamento de Joël Le Scouarnec, cirurgião gástrico, reformado, atualmente com 74 anos, e já a cumprir pena de prisão de 15 anos por quatro crimes de abuso sexual, começa esta segunda-feira e deverá prolongar-se por quatro meses. Os advogados destacam "uma série de falhas e disfunções" nos sistemas judicial e de saúde franceses, que permitiram que o médico continuasse a exercer até à idade da reforma, mesmo depois de um primeiro alerta, quando foi condenado em 2005 por consumo de pornografia infantil
O médico francês Joël Le Scouarnec, que trabalhava como cirurgião gástrico, é acusado de ter abusado de centenas de crianças e jovens ao longo de décadas no exercício da sua profissão, alguns dos quais estavam sob o efeito de anestesia, na sala de recobro após a cirurgia ou nas suas camas de hospital. O seu julgamento começa esta segunda-feira, em Vannes, na Bretanha, e deverá prolongar-se por quatro meses - é o maior julgamento de abuso de menores da história de França.
Le Scouarnec, reformado e atualmente com 74 anos, trabalhou em hospitais públicos e privados na Bretanha e no oeste de França, operando frequentemente crianças com apendicite. As provas reunidas ao longo de vários anos de investigação incluem cadernos manuscritos nos quais Le Scouarnec anotou as iniciais dos pacientes e os atos praticados contra eles nos vários hospitais por onde passou. A polícia cruzou esses cadernos com os registos hospitalares para identificar potenciais vítimas. Num padrão de alegados abusos que se estendeu de 1989 a 2014, Le Scouarnec é acusado de violação ou abuso sexual de 299 pacientes, 158 do sexo masculino e 141 do feminino. No total, 256 tinham menos de 15 anos e a idade média era de 11 anos.
Mas este julgamento coloca em causa também o sistema judicial e o sistema de saúde de França que permitiram que o médico exercesse a sua profissão mesmo depois de ter sido acusado - e condenado - por consumo de pornografia infantil. Como é que isto foi possível?, é o que os franceses se perguntam.
A primeira denúncia data de 2004 e foi feita às autoridades francesas pelo FBI: por ter acedido a imagens de abuso de crianças na dark web, Le Scouarnec foi condenado em 2005 a uma pena suspensa de quatro anos de prisão. Apesar disso, nunca foi impedido de trabalhar com crianças e continuou a exercer em hospitais públicos de todo o país.
Só em 2017, no ano em que se reformou, surgiu uma nova denúncia: uma menina de seis anos, sua vizinha, contou aos pais que o médico a tinha tocado. Uma rusga policial à sua casa revelou milhares de imagens de abusos infantis, vários cadernos e, escondida debaixo do soalho, uma coleção de bonecas sexuais, perucas e pornografia infantil. A investigação levou a que, em 2020, Le Scouarnec fosse condenado a 15 anos de prisão por abuso sexual de quatro crianças: a vizinha menor, duas sobrinhas e uma paciente que tinha quatro anos quando foi violada em 1993.
Le Scouarnec está detido desde 2017 no centro penitenciário de Lorient-Ploemeur. Mas a investigação que tinha sido feita, nomeadamente com os cadernos do médico, tinha avançado paralelamente. Em outubro de 2020 foi anunciada a acusação que chocou a França e que só agora chega a tribunal. "Este é um caso, no mínimo, invulgar, justamente descrito como 'fora da norma', tanto pelo número de vítimas como pelas condições que levaram à revelação dos crimes" - foi nestes termos que o procurador Stéphane Kellenberger anunciou a acusação de Joël Le Scouarnec. O ex-cirurgião era suspeito de ter abusado de 312 vítimas entre 1986 e 2014 - "das 343 vítimas identificáveis e identificadas", disse o magistrado em conferência de imprensa.
Le Scouarnec aceitou algumas das acusações. Explicou o seu modus operandi e as estratégias de dissimulação usadas para não correr o risco de ser apanhado. Mas não admite a culpa por todas as acusações.
A advogada Francesca Satta, que representou uma das vítimas, recordou ao The Guardian que o julgamento de 2020, que não foi aberto ao público, revelou "um manipulador, sem empatia ou compreensão das outras pessoas, que considerava como objetos sexuais". O julgamento mostrou que Le Scouarnec "vivia numa bolha de abuso infantil", precisava da sensação de "flirtar com o perigo" através de "transgressões calculadas", escreveu o diário francês Le Monde, citando a decisão judicial contra o antigo cirurgião.
Delphine Driguez, a advogada das sobrinhas, sentou-se em frente a Le Scouarnec durante o julgamento, na cidade de Saintes. “As suas respostas eram frias e calculadas”, disse à BBC. “Ele é extremamente inteligente, mas não mostrou qualquer empatia.” A certa altura foram mostrados ao tribunal vídeos sinistros de Le Scouarnec e das suas bonecas. “Toda a gente estava a olhar para o ecrã, mas eu estava a olhar para ele”, contou Driguez. “Até essa altura, ele tinha sempre mantido o olhar baixo. Mas, nesse momento, olhou para cima, fixando atentamente o vídeo. Os seus olhos estavam a brilhar.”
No primeiro processo judicial foi afirmado que vários membros da família de Le Scouarnec tinham conhecimento, desde meados da década de 1980, do seu comportamento perturbador em relação às crianças, mas não intervieram. Além de médico, Le Scouarnec era um apaixonado por ópera e literatura, casado e pai de três filhos, e foi durante muito tempo o orgulho da sua família de classe média. Durante muitos anos, foi um médico respeitado nas pequenas cidades onde trabalhou, o que lhe poderá ter conferido um grau significativo de proteção no local de trabalho.
"De certa forma, este é o julgamento de toda uma sociedade. Na altura, em França, havia um respeito pelas chamadas pessoas notáveis da sociedade, advogados ou médicos e cirurgiões. Estas pessoas eram de confiança e não se imaginava que pudessem cometer crimes", disse Francisca Satta.
"Conseguem imaginar o que é ler pornografia hardcore e saber que se trata de vocês, enquanto crianças?"
Depois de descobrirem os cadernos de Le Scouarnec em 2017, os investigadores começaram a localizar potenciais vítimas, fazendo corresponder as descrições dos diários aos registos hospitalares. Alguns dos antigos pacientes, agora já adultos, dizem que se lembram do cirurgião os tocar sob o pretexto de exames médicos, por vezes mesmo quando os seus pais ou outros médicos estavam presentes. Mas como um grande número das suas alegadas vítimas estava sob o efeito de anestésicos quando as agressões ocorreram, não se lembravam dos acontecimentos e ficaram chocadas ao serem contactadas pela polícia e informadas de que os seus nomes - juntamente com descrições gráficas de abusos - apareciam nos diários de Le Scouarnec.
Stéphane Kellenberger, procurador do Ministério Público de Lorient, confirmou que “muitas vítimas estavam na sala de operações do hospital, sob anestesia, a recuperar após a cirurgia, em estado de sedação ou adormecidas, o que significa que essas vítimas não foram capazes de perceber o que lhes foi feito”.
“Este julgamento é extraordinário porque, tanto quanto sei, nunca houve um julgamento de abuso sexual de menores com tantas vítimas em qualquer parte do mundo”, observou Francesca Satta, advogada de dez das vítimas, incluindo as famílias de dois homens que se suicidaram depois de terem sido informados pela polícia do que alegadamente lhes tinha acontecido. “A revelação dos pormenores do caso teve um enorme impacto sobre todas as vítimas”, explicou. Para muitas delas, agora na casa dos 30 e 40 anos, foi muito duro ouvir passagens dos diários de Le Scouarnec que alegadamente lhes diziam respeito quando eram crianças. Mas algumas das vítimas afirmaram que as revelações as ajudaram a dar sentido a sintomas inexplicáveis de traumas que as tinham afetado durante toda a vida.
Olivia Mons, antiga porta-voz da associação France Victimes, afirmou em 2020 que várias das vítimas tinham apenas recordações pouco nítidas dos acontecimentos que nunca conseguiram “encontrar palavras para explicar”. Quando o caso do cirurgião veio a lume, “deu-lhes o início de uma explicação”, disse Mons. Mas a maioria das vítimas eram mesmo pessoas que não se lembravam de terem sido violadas ou agredidas e que viviam vidas normais antes de serem contactadas pela polícia. “Hoje, muitas destas pessoas estão compreensivelmente muito abaladas”, apontou Mons.
Uma mulher disse aos meios de comunicação social franceses que, quando a polícia lhe mostrou uma entrada com o seu nome no diário de Le Scouarnec, as recordações surgiram imediatamente. “Tive recordações de alguém que entrou no meu quarto de hospital, levantou os lençóis e disse que ia verificar se tudo tinha corrido bem”, contou. “Ele violou-me.”
Margaux Castex, advogada de uma das alegadas vítimas, disse à BBC que o seu cliente está “traumatizado pelo facto de ter confiado num profissional de saúde, e isso tem sido difícil de abalar”. “Ele gostaria de nunca ter sido informado do que aconteceu."
Outra mulher chamada Marie, atualmente com 30 e poucos anos, casada e já mãe, contou que a polícia foi a sua casa e revelou que o seu nome aparecia nos diários de um cirurgião acusado de abuso de menores. “Eles leram o que ele tinha escrito sobre mim e eu quis voltar a lê-lo, mas não fui capaz”, contou à France Bleu. “Conseguem imaginar o que é ler pornografia hardcore e saber que se trata de vocês, enquanto crianças?” Marie disse que consultou especialistas em saúde mental durante anos por causa de “problemas” que tinha nas suas relações com os homens e que os médicos lhe tinham perguntado se ela tinha sofrido um trauma de infância. “Tenho de acreditar que a minha memória me protegeu disso. Mas a investigação [da polícia] trouxe tudo de novo à superfície - imagens, sensações, recordações vieram-me à memória dia após dia”, declarou. “Hoje, sinto-o como se tivesse acabado de acontecer.” Quando lhe foi mostrada uma fotografia de Le Scouarnec, “veio-me tudo à memória... lembrei-me do seu olhar gelado”.
Mathis Vinet tinha dez anos em 2007 quando o seu pai e o seu avô o levaram ao hospital de Quimperle com dores de estômago. O avô, Roland Vinet, 78 anos, lembra-se de ter conhecido Le Scouarnec e de este ter dito que Mathis deveria passar a noite sozinho no hospital, contou à Reuters. No seu diário, Le Scouarnec anotou ter agredido sexualmente um rapaz nesse mesmo dia e no dia seguinte, tocando-lhe indevidamente nos órgãos genitais de cada vez.
Mathis nunca mais foi o mesmo depois da visita ao hospital, contou o avô, acabando por cair numa vida de álcool e drogas. Morreu de overdose aos 24 anos, em 2021, três anos depois de ter sido informado pela polícia sobre os abusos de que alegadamente tinha sido vítima e de ter tido flashbacks. Vinet e a sua mulher, que são os queixosos no processo, acreditam que Mathis se suicidou e culpam Le Scouarnec pela morte do neto.
"Uma série de falhas e disfunções" permitiu o abuso durante anos
No despacho de acusação, emitido a 27 de setembro do ano passado, o juiz de instrução refere 300 atos cometidos contra 299 vítimas, a maioria das quais menores, entre 1989 e 2014. O número é menor do que o inicialmente anunciado porque, em dezembro de 2022, a câmara de instrução do Tribunal de Recurso de Rennes considerou que, para algumas vítimas, os atos eram demasiado antigos e que, portanto, tinham ultrapassado o prazo de prescrição para a ação pública, no todo ou em parte.
Neste julgamento, no qual Le Scouarnec enfrenta uma pena de 20 anos de prisão (a pena mais elevada em França para este tipo de crimes), Francesca Satta pretende mostrar como as falhas dos sistemas de justiça e de saúde permitiram a Le Scouarnec continuar a cometer crimes. Ele era “um monstro que fez do seu local de trabalho o seu terreno de caça”, acusou a advogada, acrescentando: “Mas o julgamento também abrirá a porta a uma verdadeira análise judicial dos abusos contra crianças em França e da forma como devem ser tratados, em termos de penas e de prevenção."
O advogado Frederic Benoist, que representa o grupo de defesa da proteção da criança La Voix de L'Enfant (A Voz da Criança), sublinha o que chama de "erros institucionais e judiciais cruciais" que permitiram que Le Scouarnec alegadamente continuasse a abusar de crianças durante décadas. Houve "uma série de falhas e disfunções", disse à BBC. Benoist apresentou uma queixa separada contra o Estado, em nome da instituição, por incumprimento do dever de proteção das pessoas a nível institucional.
O advogado explicou que, quando o FBI informou pela primeira vez as autoridades francesas da atividade online de Le Scouarnec, em 2004, este não foi detido em casa numa rusga inesperada, tendo sido antes convidado a comparecer na esquadra da polícia. Mais tarde, quando a sua casa foi revistada, não foram encontradas quaisquer provas. E a polícia nem sequer revistou o seu gabinete no hospital, onde teria encontrado imagens no seu computador de trabalho e bonecas fechadas num armário. Na altura, Le Scouarnec argumentou que se encontrava numa fase difícil do seu casamento e que o facto de ter visto as imagens de abuso de menores tinha sido um erro isolado. O juiz não o obrigou a submeter-se a tratamento psiquiátrico, nem o impediu de trabalhar com crianças. Além disso, contrariamente ao que ditam as regras, o tribunal não informou imediatamente o sistema hospitalar nem o conselho médico nacional.
O psiquiatra Thierry Bonvalot, que trabalhava no mesmo hospital de Le Scouarnec, leu sobre o caso nos jornais e alertou a direção. Quando confrontado, Le Scouarnec "disse que era um alcoólico que estava sozinho, a mulher já não o queria, e não forneceu qualquer prova da condenação", contou Thierry Bonvalot à AFP. Em 14 de junho de 2006, Bonvalot escreveu ao diretor do hospital questionando a capacidade do seu colega "de se manter completamente calmo quando trata de crianças pequenas", tendo em conta o seu "passado legal". Em 19 de julho enviou uma cópia da carta à Ordem dos Médicos do departamento de Finistère, na Bretanha. A AFP viu o carimbo que indicava que o organismo a tinha recebido e lido.
Apesar dos esforços de Bonvalot, a 1 de agosto desse mesmo ano, Le Scouarnec tornou-se chefe de cirurgia do hospital. Como é habitual neste tipo de promoções, a direção do hospital pediu uma cópia do seu registo criminal e recebeu um registo em branco, de acordo com documentos dos serviços de saúde locais e regionais.
Depois de receber a carta de julho, a Ordem dos Médicos pediu ao tribunal de Vannes uma cópia da decisão judicial de 2005 contra Le Scouarnec por posse de imagens abusivas. O tribunal só a enviou a 9 de novembro, após repetidas chamadas de atenção, confirmou a AFP. A Ordem dos Médicos alertou então a Direção Social e de Saúde de Finistère, uma autoridade estatal local. Essa entidade recebeu uma carta do diretor do hospital, em 23 de novembro, defendendo o seu cirurgião-chefe como um médico "sério e competente", com "excelentes relações tanto com os doentes e as suas famílias como com o pessoal". A sua chegada “permitiu-nos estabilizar de forma satisfatória a nossa atividade cirúrgica", escreveu o diretor, entretanto falecido.
Numa reunião da Ordem dos Médicos de Finistère, realizada a 14 de dezembro, 18 dos 19 médicos decidiram não sancionar Le Scouarnec. Com exceção de um médico que se absteve, todos os outros membros votaram no sentido de que Le Scouarnec não tinha violado o código deontológico. Não foram aplicadas quaisquer sanções e Le Scouarn pôde continuar a exercer a sua profissão, até se reformar em 2017.
Ao mesmo tempo, Yvon Guillerm, diretor da agência hospitalar regional da Bretanha ARH, começou a investigar o hospital após uma “queixa ao Ministério Público” não especificada, de acordo com uma carta datada de 13 de março de 2007 que enviou a Bernard Chenevière, um alto funcionário do Ministério da Saúde. Guillerm explicaria aos investigadores, dez anos mais tarde, que uma paciente tinha morrido na mesa de operações de Le Scouarnec e que a morte, combinada com a condenação anterior do médico, era “preocupante”.
Nessa carta dizia que considerava Le Scouarnec moralmente incapaz de exercer a profissão. Sugeria que o Ministro da Saúde interviesse diretamente e apresentasse uma queixa à Ordem Nacional dos Médicos. Mas 12 dias depois, o ministro da Saúde foi substituído numa remodelação do gabinete e parece que nunca foi apresentada qualquer queixa ao organismo médico.
Joël Le Scouarnec deixou Quimperle, trabalhando por pouco tempo noutra cidade da Bretanha, Pontivy. Mas alguém telefonou ao hospital para o informar do passado do cirurgião e o seu diretor despediu-o, de acordo com a investigação. No entanto, o médico continuou impune e a trabalhar noutro hospital.
"Temos, portanto, provas de que todos estes colegas sabiam e nenhum deles fez nada”, concluiu Frederic Benoist. “Houve muitas circunstâncias em que ele podia ter sido travado; não o foi, e as consequências são trágicas. A disfunção a tantos níveis levou ao desastre que é este caso.”
François, um dos queixosos no processo, que tinha 12 anos quando Le Scouarnec alegadamente abusou dele, disse à Reuters que esperava que o caso desse algumas explicações sobre como o sistema pôde falhar desta maneira. “Apercebo-me de que não devia ter sido operado por este cirurgião”, disse François, que pediu para ser identificado apenas por este nome. “Sinto-me traído pelas autoridades. Porque é que ninguém proibiu este cirurgião de trabalhar com crianças?”
A Ordem dos Médicos de França e o Ministério da Saúde não comentam o caso. O procurador de Lorient, Stephane Kellenberger, cujo gabinete liderou a investigação dos crimes de Le Scouarnec, disse que abriu uma investigação preliminar separada para determinar se houve alguma responsabilidade criminal por parte de agências ou indivíduos que poderiam ter evitado o abuso.
Depois de Pelicot, Le Scouarnec: as vítimas não toleram mais a impunidade dos violadores
O julgamento de Joël Le Scouarnec surge numa altura em que, em França e não só, ainda está muito presente a condenação de Dominique Pelicot, que foi considerado culpado, em dezembro, de drogar a sua mulher e de convidar dezenas de homens para a violarem em sua casa. Cinquenta outros homens foram também condenados por violação, num caso que chocou o mundo.
O julgamento tem início na segunda-feira e deverá prolongar-se até junho. Na cidade de Vannes, foram disponibilizadas três salas de aula num antigo edifício universitário nas proximidades para acomodar as centenas de alegadas vítimas, os seus representantes legais e famílias.
A entrada da imprensa e do público dependerá do facto de todas as alegadas vítimas renunciarem ao direito a um julgamento à porta fechada. Muitos advogados acreditam que o julgamento poderá ser um momento de ajuste de contas para as autoridades que não tomaram medidas contra Le Scouarnec, bem como um momento importante para as vítimas exprimirem o seu trauma.
Embora "muitas das pessoas envolvidas neste caso não se recordem do que lhes aconteceu", continuam a ser vítimas, argumenta Francesca Satta, acrescentando que o antigo cirurgião gozou da "impunidade do silêncio" durante demasiado tempo.
“O julgamento será um momento para as vítimas falarem”, concorda Frederic Benoist. “Seria terrível, a meu ver, se fosse realizado à porta fechada.”
