As FP-25 foram uma organização terrorista que roubou e assassinou quando já se preparava a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE). Esta Estrutura Civil Armada (ECA) – o seu nome menos mediático que constava nos documentos dos terroristas de extrema-esquerda – era uma das componentes de um plano que queria a destruição da democracia liberal como a conhecemos. Durante demasiado tempo foi difícil dizer isto em Portugal. O tema tornou-se de tal forma incómodo que impôs um inusitado silêncio até ao início da década em que estamos: quase não se fizeram grandes reportagens, não existiram estudos universitários, poucos foram os que escreveram ou publicou livros e assistiu-se até um vazio propositado de trabalhos de ficção nos ecrãs da televisão e do cinema. Isto vem a propósito de filme que já pude ver e que vai estrear a 23 deste mês: o “Projecto Global”.
Na pré-apresentação do filme no passado dia 10, na Cinemateca, o realizador Ivo Ferreira subiu ao palco e lembrou que andou uns 10 anos com a ideia na cabeça. Depois, no fim das cerca de duas horas da história ficcionada e ainda com a sala às escuras cheia de atores, amigos e familiares, convidados dos media e, porventura, vários antigos operacionais das FP-25 (no genérico final do filme, nos agradecimentos, constavam vários nomes), ouviram-se muitas palmas e vozes em coro a cantarem uma música sobre aqueles anos quentes da sociedade portuguesa. Para mim, que estudei bem o que foram e o que fizeram as FP-25 (e muito mais estava previsto no Projecto Global), foi um momento confuso e até bastante incómodo.
Mas vieram ainda mais palmas, mesmo muitas palmas e o realizador voltou ao palco, desta vez com os inúmeros atores que deram corpo à narrativa ficcionada da realidade dos anos 80 do século passado, como a fabulosa Jani Zhao (a atriz principal que enche quase todas as cenas com a personagem “Rosa”), o Rodrigo Tomás (um “Jaime” com picos de bons momentos de interpretação), o José Pimentão (um inspetor da PJ “Marlow” com pouca densidade narrativa), o Gonçalo Waddington (o “Amaduense”, o personagem que nos diz às tantas que não sabe fazer outra coisa além da luta armada e lá vai tratando do recuo para Moçambique dos sucessivos terroristas que ficam no radar da PJ) e o Ivo Canelas, o “inspetor-chefe” que nos vai desabafando que até compreenderia a revolta armada, e participaria nela, se o país não estivesse em democracia.
Esta relativa simpatia entre o polícia e os terroristas e o desabafo do personagem do “jornalista” (Adriano Luz) - escolhido para receber informações privilegiadas (e fotos) dos assaltos de sucesso do grupo terrorista – que já na fase final diz a “Rosa” que a atuação das FP-25 vai queimar durante muito tempo a (extrema) esquerda política são apenas momentos que nos levam a um retrato de época que no filme vai desfilando sobretudo pelas vozes dos “terroristas”. Um país que hoje nos parece longínquo, mas que é ainda o Portugal que veio dos finais dos anos 70 e desembocou no momento em que as FP-25 se deram a conhecer a 20 de abril de 1980, quando rebentaram mais de 100 petardos, em vários locais do país, e se difundiu o Manifesto ao Povo Trabalhador.
Anos antes, o 25 de Novembro de 1975 tinha marcado um ponto de viragem em relação ao processo de transformações institucionais originadas pela Revolução dos Cravos. Foi o início de uma nova etapa, caracterizada pelo esforço do poder político em travar as transformações revolucionárias em curso, optando-se por dirigir o país em direção ao modelo seguido pelas economias europeias ocidentais. Verificou-se um recuo da reforma agrária, com os primeiros governos constitucionais a começarem por estabelecer, em abril de 1976, limites à expropriação de novas terras, passando, no ano seguinte, a assumirem claramente uma política que deixou de privilegiar as unidades coletivas de produção para promover o alargamento significativo de áreas de reserva dos antigos latifundiários.
A vaga de nacionalizações, cuja esmagadora maioria se faz entre 11 de março e 25 de novembro de 75, conheceu uma brusca travagem, tendo-se mesmo verificado a promulgação de legislação que revogou o regime de intervenção do Estado na gestão das empresas privadas. O objetivo foi a promoção de uma economia mista para tentar restabelecer a confiança de investidores nacionais e estrangeiros, destacando-se medidas como a reabertura da Bolsa de Valores de Lisboa para as obrigações e as ações, respetivamente em janeiro de 1976 e fevereiro do ano seguinte, a entrada em vigor de uma lei que delimitou objetivamente os sectores da economia, estabelecendo o que podia ou não ter participação privada, e, não menos importante, o primeiro-ministro, Mário Soares, apresentou formalmente, em março de 1977, o pedido de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.
A estratégia política teimou em avançar, apesar de múltiplas oposições, inclusive daquelas que diziam querer “impedir a caminhada a passos largos para o restabelecimento do poder dos ‘velhos senhores’”, algo que as FP-25 só veem como possível a partir da criação de um exército revolucionário, dotado de uma direção política autónoma, que possa responder pela força das armas à “violência que diariamente se abate sobre quem trabalha”, conforme explicou o manifesto. Esta imperiosa atuação representou uma espécie de máxima destes (novos) revolucionários ágeis na identificação de um “reforço do aparelho repressivo nas mãos da direita” e nos novos rumos da democracia.
Nesta altura, já há algum tempo que se tinha anunciado a liberalização, ainda que com alguma reserva, das transferências monetárias para o exterior, regulamentara-se o direito à greve, reformulara-se a lei dos despedimentos e criara-se o Conselho Nacional de Rendimentos e Preços, cujo principal objetivo passava por evitar — o que muitas vezes não foi conseguido — o círculo vicioso em que, a aumentos de preços, se sucediam reivindicações sindicais para consequentes subidas de salários, as quais, concretizando-se, levavam a mais custos de produção, que, por sua vez, empurravam novamente os preços.
O período de 1978/79 foi caracterizado pelos controversos acordos de estabilização económica com o Fundo Monetário Internacional (FMI), originando a desvalorização do escudo, a subida das taxas de juro, a fixação de tetos para os aumentos de salários, a contenção das despesas públicas, sobretudo em matéria de subsídios e investimentos, e a liberalização e aumentos de preços de bens e serviços. Este apertar do cinto conduziu, no imediato, a importantes convulsões sociais, a que não foi estranha a instabilidade política originada pelas sucessivas alterações governamentais a que o país assistiu.
Foi um tempo ainda de radicalização dos discursos políticos e sociais, propiciado por um quotidiano de dificuldades muito concretas, mesmo quando estavam em causa evidentes avanços, como realmente aconteceu em setores como os da saúde e da educação. Os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, entre 1974 e 1980, houve mais um terço de novos médicos por 100.000 habitantes, um crescimento acompanhado pelo pessoal de enfermagem e pelos farmacêuticos. Verificou-se ainda um forte investimento na saúde de proximidade, com a estatística a demonstrar a subida, entre 1970 e 1980, de 206 para 265 centros de saúde. A esperança de vida à nascença, que era de 64,2 (homens) e 70,8 anos (mulheres), subiu, respetivamente, para os 69,1 e 76,7 anos, verificando-se obviamente uma diminuição da mortalidade geral e, bem mais acentuadamente, da mortalidade infantil, que passou de 55,5% para 24,3%.
Quanto à educação, eram cada vez mais os alunos matriculados em todos os graus de escolaridade, assistindo-se a uma verdadeira explosão no ensino superior. Dos 69 estabelecimentos de ensino abertos no ano letivo de 1969/70, onde trabalhavam 2.285 docentes e estavam matriculados 46.019 alunos, chegou-se, no ano letivo de 1979/80, aos 81.379 alunos ensinados por 8.637 docentes. O regime de proteção social do Estado manifestou também uma clara tendência para chegar a cada vez mais gente, com os dados do INE a evidenciarem, para o período entre 1974/80, uma triplicação das pensões de sobrevivência — de 62.279 para 213.158 —, uma mais que duplicação das reformas de velhice — de 440.813 para 1.061.068 — e uma quase duplicação das pensões por invalidez — de 198.469 para 381.921.
Cenários sentidos como pouco ou nada relevantes para um país com décadas de atraso e uma multidão de gente marcada pela insatisfação de quem viu nos novos tempos de liberdade uma espécie de solução mágica, porque instantânea, para acabar com um dia-a-dia pleno de carências. A começar pelo desemprego. A taxa, que representava 2,2% da população ativa em 1974, não parou depois de subir: chegou aos 6,7 em 1976, subiu aos 8,1% (1981), decresceu ligeiramente até 1982 (7,6%) e tornou a ir por aí acima (atingiu os 10,5% em 1984). Resumindo: só em 1979, existiriam oficialmente cerca 400.000 desempregados em Portugal.
A acompanhar este ritmo diabólico verificou-se uma queda no consumo das famílias e da taxa de poupança, além de que as alterações conjunturais dos anos 70 e da primeira metade da década de 80 mantiveram a subida da taxa de juros, que, só no caso das taxas ativas (créditos de dois a cinco anos) chegaram a ultrapassar os 30% nos anos de 1983 a 1985, e a taxa de valorização real dos salários apresentou-se negativa em 8 dos 11 valores anuais entre 1974 e 84. Foi uma redução tanto mais clara que se viu até na estratificação dos valores, pois, de um crescimento de 12%, no ano do 25 de Abril, chegou-se a um valor negativo de nove pontos percentuais em 1977. A perda de poder de compra dos portugueses continuou a ser uma constante durante os dois anos seguintes e, quando se deu o ganho de 6,7% em 1980, não se podia esquecer os cerca de 19% perdidos nos quatro anos anteriores.
Aliás, os números positivos foram mesmo sol de pouca dura. Até 1984 verificou-se outra perda de mais de 17%. A tudo isto não será estranha uma taxa de inflação que disparou de 7,8 para 27,9% nos anos da transição para a democracia. Em 1975 e 76, ainda se verificaram descidas acentuadas (18,2%), mas o índice de preços chegou aos 27,3%, em 1977, e manteve-se sempre acima dos 20% até 1984 (exceção ao ano de 1980, com 16%), altura em que os 29,3 % bateram o recorde de subidas dos 10 anos anteriores.
E neste clima social e político que veio para ficar durante anos uma organização terrorista, que se anunciou pelas mãos daqueles que já tinham pegado em armas ao serviço da Ação Revolucionária Armada (ARA), da Liga da União e Ação Revolucionária (LUAR), das Brigadas Revolucionárias (BR) e dos Grupos Autónomos Revolucionários, gente que se declarou pronta a “proceder às ações de recuperação de fundos [assaltos e depois raptos com resgate] e material logístico” com vista a “garantir a independência e a concretização dos objetivos propostos”. Objetivos que foram traçados pela cúpula que desenhou as várias vertentes (política, social, militar, terrorista) do Projecto Global, por exemplo, Otelo Saraiva de Carvalho, o militar de Abril que ficou de fora da narrativa do filme de Ivo Ferreira.
Uma escolha consciente que não assenta com o título da obra de ficção, até porque as FP-25 (aparecimento, atuação, desmembramento e indultos) só tiveram o impacto mediático que tiveram devido ao envolvimento da figura incontornável de Otelo Saraiva de Carvalho. O caso representou a queda de um anjo, herói dos novos tempos de liberdade, tendo sido detido e interrogado em Caxias e em Monsanto, sendo que as diversas decisões judiciais concluíram que Otelo participou na redação inicial do texto-base do Projecto Global e que também acompanhou posteriormente o seu desenvolvimento, com uma intervenção direta ou indireta em todas as componentes e subcomponentes do projeto, exceção feita às FP-25, onde não atuou, mas exerceu influência.
Para se medir a importância da figura de Otelo para o Projecto Global, o militar foi o homem que nas eleições Presidenciais de 1976 conseguiu 800 mil votos, duplicando a votação do candidato apresentado pelo Partido Comunista Português (PCP), Octávio Pato. Os 16,24% dos votos colocaram-no no segundo lugar, logo a seguir a Ramalho Eanes (60,79%). Terminado o tempo de suspensão de funções militares, o então major Otelo regressou aos quartéis pensando na forma de rentabilizar os contactos tidos, durante a campanha eleitoral, com diversos quadrantes partidários. A 15 de janeiro de 1978, realizou-se uma reunião no anfiteatro da Faculdade de Ciências de Lisboa, tendo-se constituído uma comissão organizadora de um futuro congresso.
A forte adesão da população nos encontros seguintes, a garantia de alguns apoios financeiros externos e a (pseudo)-ameaça da iminência de um golpe fascista ditaram a mobilização. Com Otelo a ficar excluído estrategicamente dos órgãos de direção devido à sua condição de militar no ativo, surgiu a OUT, constituída em congresso, realizado no Pavilhão de Embra, na Marinha Grande, entre 7 e 9 de abril de 1978, onde marcaram presença cerca de 1.300 participantes. Contando alargar assim o seu campo de atuação, o PRP foi o principal dinamizador de uma iniciativa que se pretendia que fosse bem mais longe. A moção de um membro do secretariado político do partido revolucionário, Pedro Goulart, deu o mote abrindo a porta a outros voos, inclusive à hipótese de o PRP vir a “dissolver-se nele [OUT] (...) contribuindo assim (...) para a unificação dos trabalhadores e revolucionários”. Das resoluções aprovadas em plenário nesse congresso saiu uma declaração de princípios, as bases programáticas, os estatutos e o programa de luta imediata. Com clara referência à violência revolucionária armada e à criação de um exército popular como forma adequada à conquista do poder.
O artigo 4.º dos estatutos salientou que o poder popular “só será possível (...) pelo recurso (...) à violência revolucionária armada”. A declaração de princípios reforçou a vontade, concretizando que o “poder popular só poderá ser (...) uma realidade se os trabalhadores estiverem armados, constituindo um (...) exército popular”, e a achega final surgiu nas bases programáticas, que trataram de desvalorizar as eleições como forma de o povo transformar a sociedade: “Só com a violência (...) é possível ao povo a conquista do poder político.” A referência às “estruturas orgânicas mais avançadas e disciplinadas, que serão integradas pelos mais destacados e resistentes militantes revolucionários, capazes de (...) usar da violência revolucionária contra a violência que a burguesia decerto empregará” foi concretizada, conforme referiu um relatório da Direção Central de Combate ao Banditismo (DCCB) da Polícia Judiciária (PJ), num “exército revolucionário dotado de direção política autónoma”.
A declaração de extinção do PRP, nos inícios de 1980, encaminhou o que restava do partido político revolucionário para a OUT, enquanto a estrutura civil armada estava prestes a anunciar-se publicamente sob a sigla das FP-25. Uns meses antes, em meados de 1979, um despacho do chefe do Estado-Maior do Exército decretou a situação de reserva compulsiva para Otelo e o militar continuou envolvido em inúmeros contactos políticos. Um dos objetivos passava por capitalizar apoios para as eleições presidenciais, marcadas para dezembro de 1980, mas Otelo foi cilindrado pelo voto popular — ficou em terceiro lugar com apenas 1,47% da votação, ou seja, teve 85. 896 votos, quase um décimo daquilo que tinha conseguido quatro anos antes.
É este mesmo Otelo Saraiva de Carvalho, que espelha também a falta de apoio popular dos terroristas das FP-25 (no filme de Ivo Ferreira consta um assalto falhado que termina com um terrorista a ser espancado pela população local, e isso foi bem real), que cai definitivamente em desgraça quando a operação Orion vai para o terreno em junho de 1984 e prende o militar de Abril e mais de 60 elementos das FP-25. Anos depois, quando foi condenado num tribunal de primeira instância a 15 anos de prisão pelo crime de terrorismo (depois a Relação de Lisboa subiu a pena para 18 anos e o Supremo Tribunal de Justiça baixou para 17 anos de prisão), a sentença destacou que o fazia “em função da sua elevada culpa e atendendo à sua personalidade, ao elevado grau de ilicitude da sua conduta, à extrema censurabilidade desta, ao modo continuado de atuação sempre em funções de promoção, direção e coordenação, à gravidade das consequências dessa atuação contra os valores e interesses da vida em sociedade, ao elevadíssimo grau de violação dos deveres impostos pela sua qualidade de oficial superior do Exército Português e dos inerentes a um cidadão de instrução superior com prestígio nacional e com elevadas qualidades de liderança e conhecedor dos valores e princípios fundamentais da Constituição, ao elevado dolo que acompanhou toda a sua atuação (…)”
No acórdão do coletivo de juízes de primeira instância, lido a 20 de maio de 1987 pelo juiz Adelino Salvado, ficou ainda registado o seguinte: “Os membros do terrorismo admitem que toda a vida humana pode ser sacrificada a fins políticos e, no caso da organização FP-25, assim sucedeu. É, portanto, uma atividade intolerável numa sociedade civilizada e, consequentemente, toda a população tem de estar bem esclarecida. No presente, todas as pessoas devem conhecer o passado, para proteger o seu futuro. Estes fenómenos de terrorismo repetem-se ciclicamente. Tenha-se em devida conta que parte dos arguidos das FP-25 já beneficiaram de uma amnistia quando faziam parte das Brigadas Revolucionárias.”
Por opção narrativa, o filme de Ivo Ferrera detém-se nos dilemas e relações pessoais de alguns executantes das FP-25, perdidos nos respetivos labirintos pessoais e ideológicos. O filme fica preso nas emoções e dá até poucas explicações cronológicas e não só para a transição de algumas cenas (às vezes, o expediente narrativo vem das notícias da rádio), o que pode levar a que o espectador menos entendido no tema não se perceba logo no filme que, por exemplo, um dos operacionais já está a colaborar com a PJ. Isto ocorre com o personagem “Balela”, que é magnificamente desempenhado pelo ator João Catarré. “Balela” será na realidade o operacional e depois arrependido José Barradas, que foi executado a tiro pelos antigos colegas, mas em circunstâncias bem diferentes e até mais ricas em ação e enquadramento (houve uma grande perseguição de carros e Barradas só morre três dias depois no hospital e na véspera do início do julgamento de mais de 60 terroristas já detidos) do que é retratado no filme “Projecto Global”.
Esta é apenas uma das várias cenas em que o real manifestamente ultrapassou a ficção dirigida por Ivo Ferreira, que também escreve o argumento com Hélder Beja (uma parceria que já vem da série O Americano, que a RTP produziu em 2024/25 centrada num livro organizado pelo jornalista Rogério Rodrigues, a “Vida e Mortes de Faustino Cavaco”). Não tendo qualquer pretensão em fazer crítica cinematográfica, acho que é importante referir que a narrativa adotada para o “Projecto Global” (quem sabe se virá uma série na RTP com maiores desenvolvimentos) mostra muito pouco, volto a vincar, do que foi esse projeto de poder de terrorismo político de extrema-esquerda, as suas figuras carismáticas como Otelo e o rasto de sangue que fez mortos e destruiu famílias.
Nos últimos anos, foi o contar destas histórias dramáticas que terão aberto de vez a porta para avançar o filme de Ivo Ferreira, até quanto aos indispensáveis financiamentos públicos e privados. Em abril de 2021 já tinha surgido um livro que não trazia grandes novidades sobre o tema, mas que foi um sucesso no pequeno mercado editorial nacional, o “Presos por um fio – Portugal e as FP 25 de Abril”, de Nuno Gonçalo Poças. Seguiu-se, já em 2022, um podcast bastante ouvido na radio Observador, “Os anos de chumbo das FP-25”, da jornalista Tânia Pereirinha.
Cerca de 20 anos antes a sociedade portuguesa estava bem menos recetiva às histórias das FP-25. Recordo-me perfeitamente que andei quase dois anos a investigar centenas de volumes dos inquéritos crime que visaram a organização terrorista – alguns dos documentos já estavam então na calha para serem destruídos. Entrevistei polícias e magistrados que estiveram envolvidos na investigação, na instrução e nos julgamentos. Percorri o caminho terrível das vítimas e dos seus familiares. Recolhi os dados históricos dos julgamentos – as atas do primeiro caso são fabulosas -, das discussões políticas que levaram aos indultos, do que sucedeu aos diversos arrependidos que ajudaram a desmembrar a organização, em suma, andei atrás de um sem fim de informações para retratar o Projecto Global e as consequências nos quase 20 anos seguintes.
Lembro-me que, quando levei o livro à editora, ficaram com um pé atrás. “Isto ainda é muito polémico”; “Tem de lá estar o Otelo?”; “Há nomes que nos podem vir a chatear muito”; foram algumas das frases que ouvi, mas o livro “Viver e Morrer em nome das FP-25” lá acabou por ser publicado em 2005 pela Editorial Notícias. A tiragem foi de apenas 600 exemplares e quase não teve divulgação mediática. Nunca foi sequer reeditado, apesar de ter esgotado e depois servido como base documental para o que foi escrito muitos anos depois. Vários familiares de vítimas das FP-25 escreveram-me a agradecer ter divulgado o que sucedeu em paralelo durante décadas: o mediatismo dos indultos aos terroristas a imporem-se ao calvário anónimo das famílias das vítimas para receberem indemnizações.
Este é, de resto, mais um caso tristemente exemplar de como o Estado falhou em cuidar de fazer justiça à penalização criminal de quem assassinou tanto o cliente que reagiu num assalto a um banco, como quem teve azar de estar num determinado local a uma certa hora. Ou ainda o alvo premeditado de uma organização que impunha punições mortais como exemplo do poder dos trabalhadores. Da Gelmar à Pereira Roldão, do Alentejo a Mafra, houve um mundo dos que ficaram pelo caminho e cujas famílias receberam uma indemnização média a rondar os 7.500 euros mais de 15 anos após a ocorrência dos factos.
