O Ministério Público pede uma perda de bens a favor do Estado de cerca de 800 mil euros
O grupo que é acusado de ter matado uma mulher numa localidade de Vila Nova de Foz Côa, em 2018, terá arrecadado mais de 800 mil euros em mais de 20 roubos entre 2017 e 2021 na região Centro.
A acusação a que a agência Lusa teve acesso dá conta de mais de 20 roubos e furtos qualificados entre 2017 e 2021, por parte de um grupo constituído por três homens e duas mulheres que residiam em Tomar e que tinha como alvo preferencial pequenos empresários e comerciantes de idade avançada que moravam em localidades afastadas de centros urbanos, a maioria nos distritos de Coimbra e Guarda.
O grupo, liderado por um homem de 40 anos, engendrou um plano para roubar dinheiro e ouro que as vítimas guardavam em casa, realizando a maioria dos assaltos quando as pessoas não estavam em casa.
No entanto, em quatro ocasiões, as vítimas estavam nas suas residências.
Nesses casos, dois dos cinco arguidos – o líder e um dos seus irmãos – recorreram a variadas formas de violência para tentar obter chaves ou códigos de cofres que acreditavam existir nas residências.
Numa das situações reportadas pelo Ministério Público, a 12 de dezembro de 2018, uma mulher, que residia em Vale da Teja, em Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, acabou por morrer fruto da violência a que terá sido sujeita pelo grupo.
Inicialmente, o grupo assaltou a casa a 9 de dezembro, quando o casal não estava na residência, mas voltou três dias depois com o intuito de abrir um cofre que tinham encontrado.
Dois dos arguidos, acompanhados por um terceiro indivíduo que a investigação não conseguiu identificar, conseguiram entrar na casa, recorrendo a variadas formas de violência para tentar obter a chave do cofre junto do casal.
Segundo a acusação, a mulher, na cozinha, e o homem, no quarto, terão sido manietados e agredidos pelos arguidos, sendo ainda obrigados a ingerir ecstasy pelos assaltantes.
Um dos arguidos ateou combustível sobre o corpo do homem provocando-lhe várias queimaduras, enquanto lhe perguntava pela chave do cofre, ao que a vítima respondia que não a tinha (a mesma estava na posse dos filhos do casal, que não residiam naquela casa).
Já na cozinha, despiram a mulher e queimaram-na em diversas partes do corpo com recurso a um espeto de ferro em brasa.
O Ministério Público salienta que o grau de violência e tortura foi aumentando, ao mesmo tempo que o casal ouvia os gritos de dor de cada um.
As agressões só cessaram quando as vítimas ficaram inanimadas.
A mulher morreu por asfixia (os arguidos terão comprimido o corpo da mesma contra o chão), já o seu marido sofreu um traumatismo craneo-encefálico, múltiplas queimaduras de segundo grau e hematomas, tendo estado internado durante 90 dias.
Os arguidos acabaram por cortar os suportes do cofre que o afixavam à parede e levaram-no consigo.
Os arguidos voltaram a recorrer à violência, em fevereiro de 2020, num roubo em Santa Comba Dão, contra uma mulher de 68 anos (deixaram-na manietada na mala de um carro), um ano depois, em fevereiro de 2021, em Cernache, no concelho de Coimbra, contra uma mulher de 67 anos (deitaram na cabeça de ofendida a sopa que aquecia ao fogão e ameaçaram que a queimavam) e, quatro dias depois, em Meruge, concelho de Seia, contra uma mulher acamada e a sua empregada doméstica.
O líder do grupo era o mais velho de três irmãos que moravam no concelho de Tomar, com um deles a apenas colaborar quando era chamado para tal – a maioria dos crimes, nomeadamente os mais violentos, são atribuídos a dois dos três homens.
Os dois principais acusados seriam ainda apoiados pelas suas companheiras, suspeitas de serem cúmplices nos crimes cometidos e de serem responsáveis por todo o trabalho de apoio aos assaltos – compra de telemóveis, aluguer de veículos, escoamento de objetos roubados ou criação de negócios para branqueamento.
O Ministério Público realça que os arguidos eram “cuidadosos” e “desconfiados”, usando câmaras de vigilância e alarmes nas suas residências, faziam manobras de “contravigilância” (trocavam regularmente de carro, assim como de roupa), optavam por fazer os assaltos longe da sua residência, escolhiam localidades rurais de povoado disperso e faziam um grande trabalho de vigia e preparação (sabiam as rotinas, o nome dos filhos ou netos das vítimas).
No dia dos crimes, desligavam sempre os seus telemóveis pessoais e usavam apenas cartões pré-pagos.
O Ministério Público nota ainda que haveria outros indivíduos associados ao assalto ou ao escoamento dos objetos roubados, mas que não foram identificados.
Segundo o Ministério Público, nenhum dos cinco arguidos do grupo tinha emprego fixo, no entanto, levavam uma vida luxuriosa: faziam quase todas as refeições em restaurantes, frequentavam hotéis de cinco estrelas, consumiam garrafas de vinho caras, nomeadamente Barca Velha, faziam férias no estrangeiro (é referida uma viagem à ilha grega de Santorini), compraram um total de 23 viaturas e vários imóveis.
O Ministério Público pede uma perda de bens a favor do Estado de cerca de 800 mil euros.
Os dois principais suspeitos, que estão em prisão preventiva, são acusados de um crime de homicídio qualificado consumado e outro na forma tentada.
Os cinco arguidos são acusados de associação criminosa, branqueamento, seis crimes de roubo, 20 de furto qualificado, quatro de sequestro agravado e um de burla informática (as duas mulheres como cúmplices).
Para além dos cinco arguidos, são ainda acusados uma filha da companheira do líder do grupo, suspeita de participar no branqueamento, e uma empresária da Guarda, que tinha uma loja dedicada à compra e venda de ouro, acusada de recetação.
