Aumentos: Forças Armadas acusam Governo de resposta “injusta e desequilibrada”

Agência Lusa , AM
9 nov, 13:25
Forças Armadas - Fuzileiros

Associação de Oficiais diz que Executivo "esconde" que valores apresentados são "brutos, sem aplicação de impostos”

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) acusou esta quarta-feira o Governo de uma resposta “injusta e desequilibrada” no que toca aos aumentos salariais anunciados na terça-feira, ao “esconder” que esses aumentos “são valores brutos, sem aplicação de impostos”.

“Querendo dar a ideia de que os militares terão um aumento salarial muito elevado, o Ministério da Defesa Nacional, esconde que os aumentos referidos são valores brutos, sem a aplicação de impostos, sobre salários já muito depreciados por mais de 13 anos de inflação, aumento de impostos, e de outras contribuições para financiar a seu acesso a “saúde gratuita”, a que acresce ainda o elevado valor da inflação atual”, lê-se num comunicado da AOFA intitulado “Uma resposta injusta e desequilibrada”.

O Ministério da Defesa anunciou esta terça-feira, após reuniões com as associações profissionais de militares, que as Forças Armadas vão ter aumentos mensais entre 52 e 104 euros no próximo ano, aos quais acrescem o suplemento de condição militar, falando numa “resposta justa e equilibrada”.

“Olvida na sua comunicação que esta atualização salarial decorre exclusivamente da atualização dos valores da Tabela Remuneratória Única, aos quais os vencimentos das Forças Armadas estão diretamente vinculados. Esta não foi uma resposta “justa e equilibrada” desenhada no edifício situado na Avenida Ilha da Madeira [morada do Ministério da Defesa]. É unicamente o anúncio de uma transposição direta do acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da função pública, negociado em outubro entre o Governo, FESAP e STE”, argumenta a AOFA.

Na opinião desta associação representativa dos oficiais das Forças Armadas, “a posição tomada na reunião e expressa na nota de imprensa, continua a tradição por parte do MDN, de não dignificar as Forças Armadas, reforçando mais uma vez a ideia já comum entre os militares de que as promessas de avaliação de medidas que permitam valorizar as carreiras da Defesa Nacional não passam de ‘conversa fiada’”, acusam.

“Compete asseverar, deste modo, que o que foi transmitido como caso encerrado, uma vez que as associações profissionais militares não foram chamadas a discutir e negociar as matérias salariais que lhes dizem respeito, configura-se antes como uma resposta injusta e desequilibrada aos seus anseios e justas expectativas salariais”, concluem.

De acordo com o Ministério da Defesa, no próximo ano os militares das Forças Armadas e os militarizados terão aumentos mensais entre 52 euros e 104 euros, a que acrescem o suplemento de condição militar.

“Em termos relativos, trata-se de valorizações salariais que ascendem aos 11% para níveis remuneratórios mais baixos e se situam nos 2% para níveis remuneratórios mais altos”, lê-se na nota divulgada esta terça-feira.

O secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, esteve esta terça reunido com as associações profissionais de militares e de militarizados – à exceção da Associação Nacional de Sargentos, com quem se irá reunir na sexta-feira – “no quadro da auscultação às associações sobre a valorização salarial na Defesa” e que “foram precedidas de consulta com os Chefes de Estado-Maior”.

“Dando resposta concreta à preocupação com os salários mais baixos, as subidas de níveis remuneratórios na categoria de Praças, por exemplo, terão um impacto positivo em cerca de oito mil militares”, lê-se na nota.

Estes valores são idênticos aos previstos para a Administração Pública, no acordo de valorização salarial e de carreiras assinado no final do mês de outubro entre o Governo e os dois sindicatos da UGT (a Fesap e o STE) e que não foi subscrito pela Frente Comum, da CGTP-IN.

As associações profissionais de militares marcaram um protesto para o próximo dia 19 de novembro, ao qual se vão juntar associações das forças de segurança, manifestando-se insatisfeitas com as atualizações salariais previstas no Orçamento do Estado para 2023.

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