Projeto de lei entra em vigor no prazo de 180 dias
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, aprovou esta sexta-feira o projeto de lei que torna ilegal o fabrico e a comercialização de alimentos produzidos a partir do método de alimentação forçada de animais.
A proposta foca principalmente o foie gras, o fígado gordo de gansos e patos, e passa a vigorar de facto daqui a 180 dias.
A proibição vale tanto para as mercadorias comercializadas in natura quanto para os enlatados.
Segundo a nova lei, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, “alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal”.
A lei cita, por exemplo, a utilização de qualquer tipo de “apetrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esófago, no papo ou no estômago do animal”.
Em entrevista à Lusa, o deputado federal Fred Costa, autor do projeto de lei, destacou que o Brasil é o segundo país do mundo a proibir o foie gras, sendo a Índia o primeiro.
“Que essa lei possa ser um exemplo para outros países evitando então a dor de patos e gansos. Para quem acha isso normal, basta se colocar no lugar desses seres vivos que têm sentimentos e sentem dor”, declarou.
“Imagine você ser alimentado por um tubo inserido através da sua boca, e você ser obrigado a ingerir cinco vezes mais comida do que você necessita diariamente”, referiu como exemplo.
“Então, fazer essa analogia já demonstra o quanto esses animais sofriam para que poucos tivessem essa iguaria”, concluiu.
