FMI quer mexer nas pensões e Governo mostra-se a favor

5 jul, 06:40
Idosos

REVISTA DE IMPRENSA. Fundo Monetário diz que Portugal precisa de racionalizar a despesa, num contexto de envelhecimento, e recomenda alterações. Executivo quer criar comissão para “para apresentar uma reflexão sobre a sustentabilidade e formas de diversificação de fontes de financiamento da Segurança Social"

O Fundo Monetário Internacional quer mexer nas pensões e o Governo está favorável a que sejam tomadas medidas que reforcem a sustentabilidade do sistema de pensões, avança o Jornal de Negócios desta terça-feira.

Segundo o jornal, no relatório do chamado Artigo IV, a instituição recomenda alterações à fórmula de cálculo ou uma progressiva subida da idade de acesso às reformas antecipadas, dizendo mesmo que é necessário racionalizar a despesa, num contexto de envelhecimento.

“As reformas na despesa devem incluir o reforço da sustentabilidade da Segurança Social. Reformas-chaves incluem a simplificação do sistema não contributivo, evitando duplicações, reforçando a componente contributiva das pensões mínimas, e estendendo a ligação entre idade da reforma e esperança média de vida à idade mínima da reforma”, refere o Fundo no documento que avalia os desenvolvimentos económicos de cada país, citado pelo Negócios.

Estas mexidas propostas pelo FMI poderiam significar, a curto prazo, que a idade da reforma iria ser reduzida a curto prazo. No entanto, o aumento da mortalidade por causa da pandemia, significa que, a médio prazo, a idade de acesso à reforma antecipada pode aumentar de forma progressiva. É ainda recomendado o fim de regimes especiais de acesso à pensão antecipada (sem penalização) para alguns grupos ou a criação de critérios mais dirigidos para acesso a apoios.

Para explorar a viabilidade destas medidas, o FMI, que reuniu com as autoridades portuguesas em outubro, novembro e maio, planeia a criação de um grupo de trabalho. 

O Jornal de Negócios revela que, duas semanas antes da reunião presencial com o FMI, em maio, a ministra da Segurança Social anunciou no Parlamento a intenção de criar uma comissão “para apresentar uma reflexão sobre a sustentabilidade e formas de diversificação de fontes de financiamento da Segurança Social e de inclusão de novas formas de trabalho”.

Segundo o Artigo IV, as recomendações anteriores do Fundo sobre as pensões foram ignoradas pelo Governo e não foram implementadas medidas para reduzir custos da redução de penalizações para carreiras longas ou diminuir a taxa de formação de pensão para rendimentos mais elevados, por exemplo.

No último relatório, o Executivo prevê mesmo que, no "início da década de 2030", o sistema previdencial entre em défice e o Fundo de Estabilização se esgote em 2050. 

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