Partidos vão arrecadar 61,5 milhões nesta legislatura. PS fica com quase metade

CNN Portugal , Gonçalo Almeida
1 fev, 20:10

Os partidos que tiveram mais de 50 mil votos vão receber um montante que diz respeito às subvenções públicas anuais na ordem dos 60 milhões, tirando ainda o financiamento da campanha.

Os partidos políticos vão arrecadar um total de 61,5 milhões de euros nos próximos 4 anos da legislatura em financiamento público. 

A maioria absoluta do Partido Socialista vai traduzir-se num cheque de 26,5 milhões de euros (6,63 milhões a cada ano), que representa um aumento em mais de 4 milhões em comparação com as legislativas de 2019. 

Segue-se o Partido Social Democrata, que apesar da derrota nas eleições, conseguiu angariar um maior número de votos face há dois anos. Vai arrecadar 18,6 milhoes de euros.

Os dois maiores partidos vão absorver grande parte do financiamento público (73%), deixando os restantes com apenas uma pequena fatia. O Chega e a Iniciativa Liberal, que se seguem na tabela, vão receber em conjunto 7,7 milhões de euros.

As contas para estas subvenções públicas anuais obtêm-se através do número de votos de cada partido, partindo do IAS - Indexande de Apoios Sociais, que foi aumentado em 2022 para 443,2 euros devido ao aumento da inflação.

O valor é equivalente à fração 1/135 do valor do IAS multiplicado pelo número de votos que cada partido obteve e com um desconto final de 10% - definido por lei. Com esta fórmula, cada voto vale 2,95 euros por ano, ou seja, 11,82 euros em toda a legislatura.

Basta que os partidos tenham obtido mais de 50 mil votos, mesmo que não consigam eleger nenhum deputado. É o caso do CDS-PP, que por ter obtido 96,5 mil votos vai ter direito a 1,1 milhões de euros. Um valor superior ao do PAN (972 mil euros) e do Livre (815 mil euros), mesmo que tenham um deputado cada na Assembleia da República.

Bloco de Esquerda é o maior derrotado

Face às últimas eleições legislativas de 2019 há grandes diferenças na hora de distribuir o montante.

A lista dos maiores derrotados é liderada pelo Bloco de Esquerda, que perde 3,1 milhões de euros em comparação com o período acima referido. Segue-se o CDS-PP que ganha menos 1,48 milhões do que na legislatura anterior e a CDU, com menos 1,13 milhões.

O PAN, que passa a ter apenas um deputado no Parlamento, vai receber menos 1,10 milhões do que nos últimos quatro anos. 

Do lado dos maiores vencedores está o PS, que ganha mais 4 milhões de euros, o Chega com mais 3,78 milhões e a Iniciativa Liberal com mais 2,37 milhões. O PSD ganhou também neste capítulo e vai receber mais 1,42 milhões nesta legislatura. No total, os partidos vão receber mais 4,92 milhões.

Para além destes números, os partidos terão ainda direito ao financiamento da campanha eleitoral, que será de mais de 7 milhões de euros a distribuir por todos. Destes, 1,4 milhões será distribuído de forma equatitativa e os restantes 5,7 milhões derão orientados consoante o número de votos e os gastos de cada partido na campanha.

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