Na tomada de posse, no Palácio de Belém, em Lisboa, Filipa Calvão afirmou estar "consciente da relevância do Tribunal de Contas na manutenção do estado de direito democrático"
Filipa Urbano Calvão tomou esta manhã posse como presidente do Tribunal de Contas, garantindo que vai exercer as suas funções com "espírito de independência, de serviço e de genuína cooperação com todos os que compõem o Tribunal de Contas", sublinhando a importância do "diálogo aberto" com as outras instituições e à sociedade".
Na tomada de posse, no Palácio de Belém, em Lisboa, Filipa Calvão afirmou estar "consciente da relevância do Tribunal de Contas na manutenção do estado de direito democrático".
Depois de deixar um agradecimento a José Tavares, o presidente cessante do Tribunal de Contas, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o "percurso feito de qualidades intelectuais, predicados científicos e pedagógicos, passos coerentes" de Filipa Urbao Calvão, assim como a sua " longuíssima e consensual experiência na Comissão de Proteção de Dados".
O Presidente sublinhou ainda que Filipa Calvão “encontra-se ciente da consecutiva ampliação das suas competências e decorrente necessidade sempre de mais recursos e disponibilidades, conhece o vulto das tarefas mais imediatas quer na vertente do controlo global e sistemático da responsabilidade financeira - e sua eventual conexão à corrupção - tal como conhece o acréscimo de exigências suscitado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Portugal 2030 (PT2030), desafio de primazia máxima para todos nós”.
Filipa Urbano Calvão assume um mandato de quatro anos no Tribunal de Contas, depois de ter sido presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, entre 2012 e 2023, e é a primeira mulher a presidir ao Tribunal de Contas.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto, e Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Filipa Urbano Calvão colabora também desde 2023 com a sociedade de advogados Sérvulo & Associados, no departamento de Direito Público.
Com mestrado e doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra, a nova presidente do TdC é também investigadora do Research Centre for the Future of Law, na Católica, acumulando ainda outros cargos ligados à vida académica e uma longa carreira ligada às principais faculdades de Direito nacionais.
