Plano Ferroviário Nacional entra em consulta pública nesta quinta-feira com o cenário da construção da ponte Chelas-Barreiro e a possibilidade de ligar Lisboa e Porto a Madrid em cerca de três horas
Comboios de alta velocidade nas 10 maiores cidades portuguesas, uma nova ponte ferroviária sobre o rio Tejo, ligações sobre carris em todos os distritos e Lisboa e Porto a três horas de de comboio de Madrid. Estes são alguns dos principais objetivos para cumprir até 2050 do Plano Ferroviário Nacional (PFN), que a partir desta quinta-feira entra em consulta pública e que irá a aprovação pela Assembleia da República em meados de 2023. Avião e automóvel são nomeados como os principais concorrentes do comboio, segundo o documento, que não inclui os serviços de autocarros como rivais.
O documento parte do pressuposto que serão cumpridas todas as obras do Ferrovia 2020 – que já devia estar concluído mas que apenas tem 15% das obras completas – e também do Programa Nacional de Investimentos para 2030. Com estes trabalhos concluídos, o documento propõe um novo eixo Intercidades entre Lisboa e Valença “com serviços frequentes”, novos serviços entre Porto e Lisboa com passagem pelas beiras e a Linha o Oeste, o regresso do comboio Intercidades direto entre Lisboa e Beja e ainda o prolongamento do comboio Intercidades até à cidade de Portalegre.
O PFN também deixa propostas de construção de novas linhas a nível regional e suburbano, além da reabertura de troços em vários pontos do país. Há ainda uma menção ao transporte de mercadorias. Com este plano, são estabelecidas quatro categorias de serviço, que poderão ter horários cadenciados ou vários serviços por hora.
Novas linhas nacionais
O documento em consulta pública foi redigido por um grupo de trabalho, que recolheu um total de 318 contributos entre 18 de abril e 30 de setembro de 2021. Além de membros do Ministério das Infraestruturas, o grupo de trabalho conta com dirigentes do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, Infraestruturas de Portugal, CP, Direção-Geral do Território e Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias.
Um dos pressupostos do PFN é que o comboio regresse aos distritos de Viseu, Vila Real e Bragança. Para que Viseu volte a ter comboios, o documento propõe a construção de uma linha entre Aveiro e Vilar Formoso, com passagem pelas cidades de Viseu e da Guarda. Esta linha serviria como alternativa à atual Linha da Beira Alta, que está a ser modernizada ao abrigo do Ferrovia 2020. Em 2016, a Comissão Europeia chumbou a construção do troço Aveiro-Mangualde, no valor de 675,3 milhões de euros, por causa da avaliação custo-benefício negativa.
Vila Real e Bragança também poderão voltar a ter serviços de comboio com a construção da nova Linha de Trás-os-Montes. O documento diz que a linha, “para ser competitiva com o automóvel”, tem de permitir a viagem Porto-Vila Real em menos de uma hora e do Porto a Bragança em menos de duas horas.
Contudo, em 2022, um autocarro expresso já faz a viagem entre o Porto e Vila Real em uma hora; entre Porto e Bragança, o tempo mínimo são duas horas e 20 minutos. Por causa disso, a Associação Vale d’Ouro propôs, em 2021, uma ligação ferroviária Porto-Vila Real em 43 minutos e entre Porto-Bragança em 1h14 (alta velocidade) ou 1h30 (serviço Intercidades). O ponto de partida era o aeroporto Francisco Sá Carneiro e não a estação de Caíde, como pressupõe o PFN. Este estudo também previa que a ligação Porto-Madrid via Zamora (e não via Salamanca) fosse feita em menos de três horas.
O documento também prevê a construção da terceira ponte sobre o rio Tejo em Lisboa. A ponte Chelas-Barreiro reduz em “pelo menos, 30 minutos”, a ligação de Lisboa ao Alentejo e ao Algarve e também beneficia a conexão ferroviária do Barreiro e da Moita à capital.
Com a terceira ponte, será possível ligar Lisboa a Évora, com um comboio Intercidades, no espaço de uma hora e a capital a Beja em 1h25. A prazo, também será possível pôr Lisboa a 1h45 da fronteira (Elvas). Entre Lisboa e Faro, a viagem sobre carris passaria a durar duas horas e 25 minutos – podendo demorar ainda menos 30 minutos se houver intervenções no troço Torre Vã-Tunes.
Reaberturas nacionais
Além do regresso da ligação Pocinho-Barca d’Alva (Linha do Douro), o PFN contempla a reabertura do troço Beja-Funcheira, encerrado em 1 de janeiro de 2012. Em 2015, estimava-se que as obras de modernização e eletrificação do troço entre Casa-Branca e Beja (63,5 quilómetros) poderiam custar entre 68 e 94 milhões de euros, de acordo com um estudo publicado na altura pela Refer, a antiga gestora da rede ferroviária nacional. A versão mais económica permitiria que os comboios atinjam uma velocidade máxima de 140 km/h. A versão mais cara traria mais benefícios para os passageiros, com os comboios a poderem atingir os 200 km/h.
Para modernizar e eletrificar o troço Beja-Funcheira (63,7 quilómetros), seriam necessários mais 77 ou 86 milhões de euros, conforme a velocidade máxima pretendida seja de 140 km/h ou de 200 km/h, respetivamente. Com 27 milhões de euros, seria possível ligar a Linha do Alentejo à Linha do Sul – através da Concordância de Castro Verde – permitindo comboios Lisboa-Faro via Évora e Beja sem inversão de marcha.
Obras no Grande Porto
Até 2050, também estão previstas algumas mudanças na rede ferroviária do Grande Porto, através da reabertura da Linha de Leixões, da ligação entre Campanhã e Aeroporto Francisco Sá Carneiro, da construção da Linha do Vale do Sousa (Paços de Ferreira-Felgueiras) e da ligação ferroviária até Amarante com a Linha de Trás-os-Montes. Também está prevista a inclusão da Linha do Vouga (em bitola métrica) na rede suburbana, por Aveiro e por Espinho. Em Espinho, a Linha do Vouga está fora da estação principal desde 2008.
Com estes pressupostos, será possível ter comboios diretos entre Leixões e Ovar e entre o aeroporto do Porto e Aveiro. A partir da estação de Porto-São Bento será possível apanhar comboios suburbanos para Felgueiras e para Barcelos. Do centro do Porto para Leixões, Aeroporto, Ovar e Aveiro será necessário mudar de comboio em Porto-Campanhã, que vai dar acesso a todas as linhas do Grande Porto. Fica ainda em aberto a criação de um comboio direto entre Braga e Viana do Castelo.
Ao PFN fica a faltar a ligação direta entre Felgueiras e Amarante, com valor estimado de investimento no traçado de 37,9 milhões de euros, segundo estudo preliminar de 2018 da Infraestruturas de Portugal (IP). Entre Felgueiras e Amarante seriam construídas as estações de Lixa e Hospital (de Amarante), garantido o fecho da rede e uma redundância nesta região.
Obras na Grande Lisboa
O PFN também propõe uma nova estrutura de serviços, pressupondo a ligação entre as estações de Alcântara-Terra e Alcântara-Mar, assim como a construção da terceira ponte sobre o rio Tejo. O plano fala na criação de dois novos eixos: Sintra-Setúbal e Cascais-Azambuja. No entanto, a partir da estação do Oriente os comboios terão como destino a estação de Oeiras, o que obriga a um transbordo para quem quiser chegar a Cascais.
A Linha do Oeste seguirá apenas de Torres Vedras até ao Rossio, ignorando os passageiros com destino a Sete-Rios, Entrecampos e Roma-Areeiro, as três estações principais do centro da capital, porque Santa Apolónia deixa de ser terminal desta linha. Prevê-se ainda a abertura de estações como Alvito e Beato, além do regresso do apeadeiro de Chelas, futuramente designado de Chelas-Olaias.
Apesar de não estar incluído no novo mapa de rede, o documento prevê a construção de um novo acesso da Linha do Oeste a Lisboa, com passagem por Loures, “reduzindo tempos de viagem em cerca de 20 a 30 minutos”. Pelo mapa, percebe-se que o troço começa perto da Malveira e que termina junto à Linha de Cintura.
Sistemas ligeiros
O documento em consulta pública também abre a porta à criação de mais dois sistemas ligeiros de transporte de passageiros. Partindo do exemplo de Coimbra, do Sistema de Mobilidade do Mondego, o PFN sugere a criação de uma rede de autocarros em via dedicada para o Norte e para o sul do país.
No norte, este sistema de autocarros pretende ligar Guimarães a Braga, Fafe, Felgueiras e Famalicão. Também se pretende colocar autocarros entre Fafe e Felgueiras e entre Famalicão e Póvoa de Varzim, segundo a proposta. O PFN diz que o sistema “pode ter uma solução evolutiva”, podendo passar para um sistema de metropolitano (ferrovia ligeira).
No Algarve, prevê um conjunto de autocarros ao longo da costa: Vila do Bispo-Lagos, Portimão-Faro (passagem em Albufeira e Quarteira) e ainda Loulé-Faro.
Estudos e mercadorias
Em cenário de estudo são deixadas duas opções: a criação de uma ligação de alta velocidade entre Lisboa e Faro ‘– já chumbada por especialistas contactados pelo ECO – e ainda a possibilidade de se construir um acesso norte a Lisboa pela margem esquerda ou pela margem direita, “com flexibilidade para se adaptar à decisão sobre a localização do novo aeroporto”, seja no Montijo, em Alcochete ou até em Santarém.
Sobre os comboios de mercadorias, o PFN prevê a criação de novos corredores ferroviários pela Linha de Trás-os-Montes e pela Linha do Algarve, a partir de Tunes. Fica ainda em aberto a hipótese de um corredor piloto entre Sines e Elvas para permitir a circulação de comboios com 1,5 quilómetros de comprimento, criando desafios ao nível do tempo de carga do material para os vagões.
