Inspeção-surpresa no dia seguinte a vistoria de rotina
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) abriu um inquérito à metalomecânica Ferpinta, líder ibérica na produção de tubos de aço. Em causa estão as águas de aspeto ferroso que escorrem da fábrica da Carregosa, através de um túnel, para o rio Ínsua, maior afluente do rio Antuã, que por sua vez desagua na ria de Aveiro.
Uma equipa de seis inspetores apareceu, de surpresa, na passada quinta-feira, 20 de março, à saída do túnel e recolheu amostras que estão a ser analisadas no laboratório central da APA. Em causa estão indícios de uma contraordenação ambiental muito grave, prevista na lei para punir qualquer entidade surpreendida a “lançar ou depositar nas águas e terrenos englobados nos recursos hídricos, qualquer substância ou produto sólido, líquido ou gasoso potencialmente poluente”.
Se acontecer por simples negligência, a infração é punida com coimas entre 24 mil 144 mil euros às entidades empresariais. Se for considerada dolosa, sobe para valores entre 240 mil e cinco milhões de euros. A coima sofre segundo agravamento caso as águas contenham concentrações tóxicas de minerais patológicos, como suspeitam os vizinhos. A lei-quadro das contraordenações ambientais estipula que as mesmas são “elevadas para o dobro, nos seus limites mínimo e máximo, quando a presença ou emissão de uma ou mais substâncias perigosas, afete gravemente a saúde, a segurança das pessoas e bens, e o ambiente”.
Vistoria de véspera não encontrou nada
Na terça e quarta-feira da semana passada, dias 18 e 19, a Ferpinta foi objeto de uma vistoria coordenada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, desencadeada pela própria empresa, no âmbito do processo de renovação obrigatória da licença de exploração da unidade industrial da Carregosa.
A APA participou no segundo dia desta vistoria e não terá encontrado qualquer desconformidade. “Nessa vistoria foram analisadas as componentes ambientais de ruído ambiente, de águas residuais e emissões atmosféricas, sem qualquer desvio detetado nas atividades licenciadas”, informou a Ferpinta, em comunicado.
Para além disso, a Administração Regional Hidrográfica do Centro (ARHC), organismo sob a tutela da APA e a quem cabe a defesa da bacia hidrográfica da Ria de Aveiro, realizou no dia 10 de janeiro outra inspeção à fábrica da Carregosa. “Das diligências realizadas, quanto aos recursos hídricos, não foi identificada qualquer infração”, informou esta entidade a António Couto, vizinho que lhe dirigiu suspeitas quanto às descargas da Ferpinta no rio Ínsua.
Em e-mail datado de 20 de janeiro, a ARHC informava aquele cidadão de que a fábrica da Carregosa está ligada à rede pública de drenagem de águas residuais. De acordo com fontes da CNN, não possui qualquer licença da APA para drenar águas no rio e terrenos adjacentes.
No seu comunicado, a Ferpinta “reitera o compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito pelo meio ambiente, e pela comunidade”. A metalomecânica tem o seu sistema de gestão ambiental certificado, desde 12 de outubro de 2017, pela CERTIF, Associação para a Certificação. De acordo com a documentação que exibe na sua página de Internet, essa certificação já beneficiou de várias renovações, a última das quais é válida até 28 de novembro de 2025.
