Fernando Santos alvo do Fisco, que exige pagamento de 4,5 milhões de euros em IRS ao selecionador

12 mai, 23:37

Em causa estarão contratos com a Federação Portuguesa de Futebol. Selecionador nacional já recorreu

O Fisco está a exigir o pagamento de 4,5 milhões de euros em IRS a Fernando Santos, avança esta sexta-feira o jornal Expresso.

O semanário avança que em causa estão os exercícios de 2016 e 2017, período em que o selecionador nacional terá recebido 10 milhões de euros da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), mas declarou e pagou IRS sobre um salário anual de 70 mil euros.

O técnico de 67 anos, alega o Fisco, recebeu o dinheiro através de uma sociedade unipessoal, a Femacosa, por ele criada em janeiro de 2014 e da qual é sócio-gerente. Foi a esta empresa que a FPF contratou os serviços do treinador, bem como dos seus adjuntos.

A Autoridade Tributária (AT) considera que a Femacosa apenas foi criada para reduzir a carga fiscal aplicada aos rendimentos, uma vez que, se o salário fosse pago diretamente pela FPF, o treinador saltaria para o último escalão do IRS, consequentemente pagando mais impostos.

Para exigir o pagamento dos 4,5 milhões de euros, o Fisco invocou a cláusula geral antiabuso e desqualificou a empresa para efeitos fiscais. O Expresso avança que Fernando Santos já recorreu da decisão ao tribunal arbitral, e será representado pela Morais Leitão.

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