Fernando Santos garante que "não deve um único cêntimo à Autoridade Tributária"

13 mai, 08:17

Em causa estará uma dívida do selecionador nacional ao Fisco no valor de 4,5 milhões de euros em IRS. FPF e selecionador dizem que liquidações "foram integral e prontamente pagas"

A Federação Portuguesa de Futebol e o selecionador Fernando Santos garantem, num comunicado conjunto, que o técnico "não só não deve um único cêntimo à Autoridade Tributária, como nunca deixou de ter a sua situação fiscal regularizada nos termos da lei".  A nota surge depois do jornal Expresso ter avançado que o Fisco está a exigir o pagamento de 4,5 milhões de euros em IRS ao selecionador nacional.

Segundo o comunicado, "as liquidações promovidas pela Autoridade Tributária foram integral e prontamente pagas, incluindo os pertinentes juros compensatórios".

"Em circunstância alguma a Federação Portuguesa de Futebol ou o Eng. Fernando Santos sonegaram ou iludiram informação relativa à sua relação contratual perante a Autoridade Tributária ou qualquer outra autoridade, tendo sempre declarado integral e pontualmente todos os pagamentos / rendimentos decorrentes dessa relação".

A mesma nota avança que "a divergência que se regista" e que o jornal diz ser referente aos exercícios de 2016 e 2017, período em que o selecionador nacional terá recebido 10 milhões de euros da Federação Portuguesa de Futebol, mas declarou e pagou IRS sobre um salário anual de 70 mil euros, é referente a "liquidações já pagas na sua totalidade".

"A divergência (...) será decidida por um Tribunal Arbitral, nos termos da lei, aguardando-se com serenidade e confiança o curso do respetivo processo arbitral. Em caso de provimento do pedido arbitral, conforme se confia plenamente, caberá o direito ao reembolso integral das importâncias pagas", acrescenta a nota.

Segundo o jornal. o técnico de 67 anos, alega o Fisco, recebeu o dinheiro através de uma sociedade unipessoal, a Femacosa, por ele criada em janeiro de 2014 e da qual é sócio-gerente. Foi a esta empresa que a FPF contratou os serviços do treinador, bem como dos seus adjuntos.

A Autoridade Tributária considera que a Femacosa apenas foi criada para reduzir a carga fiscal aplicada aos rendimentos, uma vez que, se o salário fosse pago diretamente pela FPF, o treinador saltaria para o último escalão do IRS, consequentemente pagando mais impostos.

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