Medina “bastante satisfeito” com apreciação de Bruxelas ao OE2022

Agência Lusa , BCE
23 mai, 14:08

Segundo o ministro das Finanças, Bruxelas faz “reconhecimentos importantes do ponto de vista da solidez do sistema financeiro", incentivando Portugal “a prosseguir o caminho que está em linhas fundamentais inscrito neste Orçamento do Estado”

O ministro das Finanças, Fernando Medina, manifestou-se esta segunda-feira “globalmente bastante satisfeito” com a avaliação da Comissão Europeia ao plano de Orçamento do Estado de Portugal para este ano (OE2022), que classificou como “significativamente positiva”.

Em declarações à chegada para uma reunião do Eurogrupo, na qual, apontou, os ministros das Finanças da zona euro debaterão “a apreciação sobre o Orçamento do Estado português, na base da recomendação da Comissão Europeia”, Medina começou por saudar o teor do parecer favorável do executivo comunitário, publicado na passada sexta-feira.

“A Comissão Europeia faz uma avaliação significativamente positiva do nosso orçamento, sublinhando vários aspetos, em primeiro lugar o seu contributo para o crescimento e para a estabilização da situação económica”, começou por destacar.

O ministro realçou também que a avaliação de Bruxelas ao OE2022 “valoriza a dimensão de prudência com que o orçamento é elaborado”, assim como o facto de contemplar “medidas bem dirigidas aos segmentos, aos públicos e também […] as medidas dirigidas para combater os aumentos de preços”.

No dia em que a Comissão publicou o «pacote da primavera» do semestre europeu de coordenação de políticas económicas – que inclui recomendações específicas por país e análise de desequilíbrios macroeconómicos nos Estados-membros -, e em que a Assembleia da República começou a votar na especialidade o Orçamento do Estado para 2022 (cuja votação final global está agendada para 27 de maio), Medina considerou que o “conjunto vasto de relatórios de apreciação da situação em Portugal” hoje publicados também têm “um sentido geralmente bastante positivo”.

Segundo o ministro das Finanças, Bruxelas faz “reconhecimentos importantes do ponto de vista da solidez do sistema financeiro, por exemplo”, incentivando Portugal “a prosseguir o caminho que está em linhas fundamentais inscrito neste Orçamento do Estado”.

Governo reconhece "desequilíbrios macroeconómicos"

Questionado sobre o facto de Bruxelas ter voltado a considerar que Portugal é um dos Estado-membros que apresenta “desequilíbrios macroeconómicos”, Fernando Medina disse que o Governo é o primeiro a reconhecê-los.

“Há desequilíbrios que o nosso país tem, que aliás o Governo tem sido o primeiro a reconhecê-los, e eu próprio várias vezes já o fiz, nomeadamente relativamente ainda ao peso excessivo da dívida publica sobre o nosso país e a importância de continuarmos a reforçar a produtividade, um instrumento essencial de base para um crescimento económico mais sólido”, argumentou.

Segundo Medina, “tudo isso são elementos que têm sido referidos, mas que correspondem a diagnósticos que o próprio Governo português faz sobre a situação portuguesa”.

“Eu estou globalmente bastante satisfeito com aquilo que a Comissão avança relativamente ao orçamento português, relativamente ao nosso país”, resumiu então.

Na sexta-feira passada, a Comissão Europeia emitiu um parecer favorável ao OE2002 português, considerando que está consistente com as recomendações do Conselho, e sublinha a importância de Portugal apoiar a recuperação económica através da ‘bazuca’.

Medina destaca “apoios importantes” a Leão para Mecanismo Europeu de Estabilidade

Fernando Medina destacou também os “apoios importantes” que o seu antecessor no cargo, João Leão, tem para liderar o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), embora reconhecendo os outros três “fortes candidatos”.

“Teremos hoje um primeiro debate, dentro da reunião do Eurogrupo, sobre a candidatura a diretor-geral do MEE, à qual Portugal avança com a candidatura do ex-ministro João Leão, uma candidatura forte, que recolhe já apoios importantes”, declarou Fernando Medina.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas à entrada para o Eurogrupo, o governante anteviu uma “discussão ampla e franca sobre o melhor caminho a seguir, num espírito de cooperação e unidade entre os diversos países”, não sendo, porém, esperada já uma decisão hoje, mas antes “um primeiro debate sobre as opções em cima da mesa e sobre qual a melhor a solução para o futuro deste instrumento tão importante”.

De acordo com Fernando Medina, João Leão “é uma personalidade muito apreciada no seio do Eurogrupo, tem um trajeto académico e científico muito forte, uma experiência muito grande, uma experiência política muito grande e com resultados – quer como secretário de Estado, quer como ministro – e presidiu ao Ecofin durante a presidência portuguesa”.

Além disso, “é uma personalidade bem conhecida de vários dos meus colegas atualmente, que veem com bons olhos a sua candidatura”, salientou.

Ainda assim, Fernando Medina adiantou que, ao todo, são “quatro fortes candidatos”, pelo que o Eurogrupo vai agora “iniciar o debate e, certamente, propiciar aquela que será uma boa escolha para o novo diretor do MEE”.

Além de Leão, concorrem à liderança da instituição financeira que assegura a estabilidade da zona euro o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna, o italiano Marco Buti, antigo chefe de gabinete do comissário europeu da Economia, e o antigo secretário de Estado das Finanças da Holanda Menno Snel.

No dia em que o fórum de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) discute, em Bruxelas, as candidaturas à sucessão de Klaus Regling no MEE, foram divulgadas as cartas de intenções dos quatro candidatos.

Na sua carta, o ex-ministro das Finanças, João Leão, argumenta ter o perfil “político e técnico” para assumir o cargo de diretor executivo do MEE, sublinhando na sua carta de candidatura a experiência governamental desde 2015.

Na reunião desta segunda-feira do Eurogrupo, os ministros das Finanças, entre os quais Fernando Medina, vão analisar as candidaturas, mas não é esperada uma tomada de posição, algo que só sucederia se houvesse consenso em torno de um nome, cenário que parece difícil de ser alcançado hoje, devendo a decisão ser tomada em junho, numa reunião do Conselho de Governadores do MEE, agendada para dia 16.

O Conselho de Governadores é o órgão máximo de tomada de decisões do MEE, sendo composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a responsabilidade da pasta das Finanças. Portugal está representado por Fernando Medina.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

O diretor executivo é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos, podendo ser renovados apenas uma vez.

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